DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Martins da Costa, nº 327 sala 01, Bairro: Pará, Itabira/MG, CEP 35.900-047 às 16h00min com a primeira chamada, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da entidade e em segunda e última chamada às 16h30min com qualquer número de presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da inclusão da categoria trabalhadores de Asseio e Conservação, Turismo e Hospitalidade, assim compreendidos os Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Motéis, Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais, em Empresas de Turismo, Institutos de Beleza e Cabeleireiros, Empregados em Edifícios Comerciais e Residenciais, Empregados em Hotéis Fazendas, Apart-Hotéis, Flats Residence, Hotéis Residence, Pousadas, Pensões, Casas de Cômodo, Sorveterias, Bares Sinuca, Lanchonetes, Fast Food (Refeições Rápidas), Buffets, Self-Service, Botequins Cafés, Bombonieres, Cafeterias, Cantinas, Casas de Chá, Casas de Massas, Casas de Vitaminas e Sucos, Choperias, Cervejarias, Comida a Quilo, Churrascaria, Galeteria, Pastelarias, Casas de Salgados, Trailers de Lanches, Rotisseiras, Petisqueiras, Pizzarias, Creperias, Docerias e Espagueterias; Empregados em Empresas de Turismo (Inclusive Intérpretes e Guias de Turismo); Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes e Manicures); Salões de Cabeleireiros Para Homens; Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras; Empregados em Empresas de Compra, Vendas, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos inclusive Empregados de Edifícios, Zeladores, Porteiros, Cabeleireiros, Vigias de Edifícios, Faxineiros, Serventes; Lustradores de Calçados, Tinturarias, Alfaiatarias, Lavanderias, Empregados em Empresas de Limpeza Urbana (Coleta De Lixo Domiciliar, Industrial, Hospitalar, Seletiva e de Entulhos), Serviços em Destino Final de Lixo (Usinas de Reciclagem, Compostagem, incineradores e Aterros Sanitários), Varrição de Vias Públicas; Manutenção de Áreas Verdes Jardinagem e Paisagismo, Controle de Pragas e Vetores (Dedetização, Desratização, Descupinização, Desinfecção, Desinsetização, Imunização, Higienização e Pulverização, COMO a Categoria dos Empregados em adega, albergues, aluguel de quartos, alojamento, boate, bistrôs, caldos de cana, casa de chá, casas de pão de queijo, casa de cômodo, casa de lanches, condhotéis, cyber café, drive-in, dormitório, flats, hospedagens, hospedaria, hotel rural, hotel de lazer, karaokê, kitinete, pensionato, quiosques, scooth-bar, e tendinhas; 3) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 4) Assuntos correlatos. João Monlevade/MG, 22 de abril de 2025. WERNER HARTMANN Presidente SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 03 diplomas, no período de 01/04/2025 a 11/04/2025, sob o n° 10457 à 10459, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 14 de Abril de 2025 MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Reitora SURGILOG LOGÍSTICA MÉDICA LTDA. ATO Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo. MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS Edital de Termo de Responsabilidade nº 1/2024 - JUCIS-DF/SG/CORE/DAIC/NUT Termo De Compromisso - Empresa: Surgilog Logística Médica LTDA - Neste ato, representando a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal -JUCIS-DF, José Fernando Ferreira Da Silva, Presidente Substituto da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - JUCIS-DF, e, representando a empresa Surgilog Logística Médica LTDA., o Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, brasileiro, solteiro, advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° 229.837, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.020.310- 1 SSP/SP e CPF/MF nº285.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na capital do estado de São Paulo, com endereço profissional AV. Pacaembu, n° 723, Pacaembu, São Paulo- SP, CEP 01234-001, declaram ciência da responsabilidade que o fiel depositário assume, sendo indicado para gerir o armazém Filial 01, localizada no Sia Trecho 3, Bloco D, Lote 985 Un Al, Sala 201, Zona Industrial, Guara, Brasília/DF, CEP 71200-038, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.565.565/0003-08, e registrada na JUCESP vinculado à empresa Surgilog Logística Médica LTDA., sob o NIRE n° 53.920.031.505. Conforme processo de requerimento de registro de matrícula de administrador de armazém geral, protocolizado sob o n° 23/149.557-9, deferido em 22 de novembro de 2023, arquivado sob nº 178, foi indicado como fiel depositário do Armazém Geral Filial 01, o Sr. Daniel Malzoni Mattos Oliveira, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 26.236.556-X - SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 167.XXX.XXX-XX, consoante protocolo nº 23/149.557- 9, sendo aceito pelo nomeado, o qual declarou que assume todas as responsabilidades do referido cargo, prometendo cumprir todos os deveres de acordo com Decreto nº 1.102, de 21 de Novembro de 1903, e Instrução Normativa vigente. Para constar, foi lavrado o presente Termo De Compromisso abaixo datado e assinado pelo nomeado Daniel Malzoni Mattos Oliveira, Administrador de Armazém Geral, e por Raquel Otília De Carvalho, Presidente desta Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal- JUCIS-DF. Marcos Alexandre Pinto Varelas, Fiel Depositário do Armazém Geral. José Fernando Ferreira Da Silva, Presidente Substituto - JUCIS-DF. UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 24/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registros 379843 a 379844], [livro 33- registros 379851], [livro 35- registros 379846]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa, PB 14 de março de 2025 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade CONFFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ/MF. 08.643.400/0001-27 Pelo presente edital, a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA - CNTQ, com sede na SHIS Qi 28 - CONJUNTO 9, Nº 23 - Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, por seu representante legal, nos termos do seu Estatuto Social, convocam os membros do Conselho de Representantes desta Entidade, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 20 de Maio de 2025, às 11:30h em primeira e às 12:30h em segunda convocação, que acontecerá de forma remota, pela plataforma digital Zoom Workplace, cujo link será enviado aos interessados no ofício de convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; 2 - Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas exercício de 2024, com parecer do Conselho Fiscal. 3 - Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária exercício de 2026, com parecer do Conselho Fiscal. Brasília/DF, 22 de Abril de 2025 ANTONIO SILVAN OLIVEIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG extrato da ata 020/2025 Data: 15/04/2025 Vigência 15/04/2026. Processo: 009/2025. Objeto: Aquisição de veículo. Empresa contratada: Manupa Comércio. Valor total homologado R$ 954.000,00. Caxambu MG, 15 de abril de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AV I S O O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa VIGILARM SEGURANCA PRIVADA LTDA. P.A. 018/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DEVIDAMENTE REGULARIZADA NA POLÍCIA FEDERAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 22 de abril de 2025 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AV I S O O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa AMVS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. P.A. 018/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DEVIDAMENTE REGULARIZADA NA POLÍCIA FEDERAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 22 de abril de 2025 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público o AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva de vias urbanas, recapeamento, serviços de aplicação asfáltica e correlatos e manutenção de estradas vicinais contemplando roçada e limpeza das margens, desobstrução de bueiros e valetas, nivelamento do leito carroçável, manutenção de dispositivos de drenagem, sinalização e segurança, reparos emergenciais, correção de erosões, buracos e deformações pequenas no pavimento e fornecimento de hora máquina para apoio aos municípios, afim de atender as necessidades os Municípios Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio GALL CARGO LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS ANEXO Memorial Descritivo De Armazém Geral CNPJ/MF 35.225.170/0001-59 - NIRE 35.231.459.008 - Rua Daelcio Faria da Cunha, 50, Distrito Industrial Lourenço Gabrielli, Descalvado - SP, CEP 13.690-000. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 1.900.000,00 (Um Milhão, Novecentos Mil Reais). Capacidade: A área para armazenagem coberta é de 1.946,45 m², a área de escritórios é de 43,52 m² e a capacidade de armazenagem é de 5.839 toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das