DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300237 237 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 01170011/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2025-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÁS DE COZINHA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da Homologação: 16/04/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e desconto Registrado: TENORIO & BULHOES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.977.494/0001-00, desconto final de 3%. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 982723 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de empresa de engenharia para Prestar Serviços, sobre demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva de Poços Artesianos, com limpeza, reposição de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, ORSE e SICRO e perfuração de Novos Poços para o Município de Cacimbinhas, nos termos do edital e anexos. Data: 12/05/2025 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - UASG 982723 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS/AL - FNDE - ESCOLA 5 SALAS, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 958380/2024/FNDE/CAIXA, nos termos do edital e anexos. Data: 09/05/2025 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.02/2025 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, Estado de Alagoas, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.02/2025, processo administrativo nº 0191190/2024, do tipo técnica e preço, no regime de execução de empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração dos projetos necessários à implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Distrito Poxim, Município de Coruripe/AL, para fins de atendimento ao objeto do Termo de Compromisso n.º 968621/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades. Data da sessão de abertura da licitação: 16/06/2025, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes), por meio do e-mail [email protected] ou mediante solicitação presencial na Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. . Coruripe/AL, 22 de abril de 2025. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2.2/2025 3° Chamada Processo n.º 1400.013925.2024 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de Guincho Plataforma Hidráulica 8M x 2,37M com Asa Delta (Implemento a ser realizado em veículo Caminhão Foton Aumark S 1217 - 12 Toneladas, já adquirido pela SMTT), a fins de atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 08 de maio de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 Processo n.º 0200.001964.2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de materiais bélicos (arma de fogo). Data de realização: 09 de maio de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Processo n.º 0500.002794.2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 13 de maio de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - ABRIGO AQUI SOU FELIZ, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 06 de maio de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 17 de abril de 2025. MARIA ISABEL LEANDRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 MENOR PREÇO POR ITEM A Comissão permanente de contratação através do seu pregoeiro informa que o certame marcado para o dia 25 de abril de 2025 às 10:00 horas, FICA REMARCADO para o dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas. OBJETO: registro de preços para aquisição de AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 22 de abril de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Dispensa Eletrônica n.º 021/2025. Tipo: Menor preço. Processo n.º 0307.004/2025. Local da disputa e disponibilidade: portal.licitanet.com.br. Edital/Aviso disponível no site https://inhapi.al.gov.br/avisos-de-licitacoes/. Vantajosa para a Contratação de profissional (pessoa física) ou empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na Aplicação de Política Nacional de Fomento à Cultura. Data de realização: 28 de abril de 2025, Início às 08h00min. Final às 14h:00min. Informações: [email protected]. JOSÉ FLÁVIO LISBOA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº: 38/2025 Data e hora da sessão: 06/05/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos. Tiago Feitosa da Silva Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 39/2025 Data e hora da sessão: 06/05/2025 às 14:00 horas. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 471/2025 PREGÃO (ELETRÔNICA) Nº 005/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Após o encerramento do certame, comunica-se a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de seus objetos em favor da seguinte empresa: BSR ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.897.779/0001-77, sediada R PROJETADA B LOT. CARVEL, QUADRAC LOT 07, Nº26, BAIRRO SANTO ANTONIO, CARPINA/PE, representado pela Sr. BRUNO SANTA ROSA PROPRIETARIO. ITENS 02,03,05,06,09,10,11,12,15,20,23,27,40,41,54,75,76,77,84, e 85, VALOR GLOBAL R$ R$ 508.568,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais). REAL ALIMENTOS, CESTAS BASICAS E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, inscrito no CNPJ: 58.130.836/0001- 90, AV DOUTOR BELMINIO CORREIA 800 B / CAPIBARIBE / SAO LOURENCODA MATA / PE / 54705-000, representado pela Sr. LEONARDO MEDEIROS DA SILVA ITENS 21,26,36 E 78, VALOR GLOBAL R$ 90.890,00 (NOVENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). A K OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA - CNPJ 52.970.359/0001-95, INSC EST. 24116084-7, estabelecida na Rua Semião Ribeiro Albuquerque, 38, São Bento, Maragogi/AL, CEP: 57 955-000, E-Mail: [email protected], Número para contato: 082 - 9.8221-9164. ITENS 01,04,07,08,13,14,16,29,34,37,38,43,47,48,50,52,61,62,65,66,67,79,80,81,82,83 E 86 VALOR GLOBAL R$ 1.377.895,00 (um milhão trezentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais). ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.302.314/0001-05 I.E.: 24117670-0 ROD. AL 101 NORTE, S/N, GALPAO 01 - ZONA RURAL - PORTO CALVO/AL, representado pela Sr. WELLINGTON JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ITENS 17,22,25,28,30,32,33,35,39,56,57,58 E 63, VALOR GLOBAL R$ 345.251,50 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). IMPACTO COMERCIAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 54.540.842/0001-65, RUA DOUTOR PAULO PESSOA CAVALCANTI DE PETRIBU N°: 486 - BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO - CARPINA-PE CEP: 55.818-550 - EMAIL: [email protected] ITENS 18,19,24,42,44,45,46,49,53,55,59,68,69,71,72,73 E 74 - VALOR GLOBAL R$ 714.705,00 (setecentos e quatorze mil, setecentos e cinco reais). Fica a empresa convocada para a assinatura dos respectivos no prazo de 05 (Cinco) dias uteis. A citada proposta foi apresentada a esta CPL em sessão do pregão eletrônico, em cumprimento a determinação conforme edital registrado na Ata Geral. Mais informações podem ser obtidas diretamente via e-mail do Departamento Especial de Licitações e Contratos: [email protected]. Maragogi/AL, 22 de abril de 2025. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Autoridade Competente/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE RETIFICAÇÃO PE Nº 2 e 05/2025 No Aviso de Licitação publicado no D.O.U. 22/04/2025 | Edição: 75 | Seção: 3 | Página: 213. Onde se lê: "DATA, HORA E LOCAL: 02 de maio de 2025. Leia-se: "DATA , HORA E LOCAL: 08 de maio de 2025, Monteirópolis AL, 22 de abril de 2025. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro