DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99237-3884 e (63) 99279-4974 e através do e-mail: [email protected]. Praia Norte/TO, 1º de abril de 2025. JOAQUIM BARROS LEAL Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Colégio Estadual "Dr. Quintiliano da Silva", CNPJ sob o nº 01.133.702/0001-06, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda no ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Dr. Quintiliano da Silva, no município de Natividade/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https: www.gov.br. Data da abertura: 05/05/2025. Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3372-1364 e através do e-mail: [email protected]. Natividade/TO, 24 de março de 2025. JULYANE ARAUJO MEDEIROS DA SILVA- Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em Associação de Apoio ao Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar, localizada no município de Itaporã do Tocantins/To, CNPJ/MF sob o nº 01.190.193/0001-53, por meio do pregoeiro (a) Jordanny Filipi Gomes Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, com Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar. Data de abertura: 16/05/2025 às 08:00 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar do Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar. Mais informações poderão ser obtidas das 07:00h às 11:00h. Tel: (63) 3458-1153 e através do e-mail:[email protected]. Itaporã do Tocantins, 1º de abril de 2025 SAULO NERES REZENDE Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90005/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - AAEEPTAN, localizada no município de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ sob o nº 01.112.478/0001-76, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição complementar de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar do Colégio Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, link: https: www.gov.br/compras/pt-br; UASG: 928957. Data da abertura: 09/05/2025, horário: 9h. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel.: (63) 3459-1157 e através do e-mail: [email protected]. Buriti /TO, 28 de março de 2025. MARIA JÚLIA XAVIER MIRANDA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 COMPRAS.GOV 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2025 A Agente de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais na zona urbana do Município de Brasiléia/AC, em atendimento ao Plano de Trabalho de nº REC-AC-1200104-20230614-01, firmado entre Prefeitura e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Data da Abertura: 30 de maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 23/04/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 22 de abril de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025 COMPRAS.GOV 90009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Aquisição de implementos agrícolas para atender as demandas da secretaria de agricultura do município de Brasiléia - AC. Data da Abertura: 06 de maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 23/04/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 22 de abril de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.078/2024 CONCORRÊNCIA Nº 015/2024 ONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. CONTRATADA: Construtora Colorado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.120/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviço de drenagem no Bairro Saboeiro - Rua Nilo Peçanha. VALOR GLOBAL: R$ 99.443,00 (noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 0501/0700 Programa de Trabalho: 17.512.0012.2.095 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINAM: Carlos Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação - CONTRATANTE Linker Barroso Cameli - Representante legal da contratada - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO da ADESÃO CARONA DE N°. 003/2025 Contrato n°. 102/2025 Contratado: MAMORÉ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 Objeto: A aquisição de equipamento agrícola (retroescavadeira sobre pneu), Valor Total de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: EMENDA PARLAMENTAR 202443300007- Transferência Especial - OGU 2024 nº 09032024-074400 / 2024 e contrapartida RP caso necessário. Assinam: Ely Valença da Silva - CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de Empresa para Execução das Obras de Reforma de Quadra Poliesportiva no Conjunto Universitário - Convênio Estadual n° 030/2023 - DERACRE e Emenda Especial PA 09032022-015949. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90002/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de abril de 2025, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/13KxwLZuMHAPw4Tbv62x8B77yAloV933j?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco - Acre, 14 de abril de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 COMPRASGOV Nº 90001/2025 - SELIC Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS 4, no município de Sena M a d u r e i r a / AC . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/04/2025, por meio do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 980145. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Sena Madureira-AC, 14 de abril de 2025. ANA CATHERINE DA SILVA MORAIS Secretária de Licitações e Contratos ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 06 de maio de 2025, às 09 h00min. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E REFRIGERAÇ ÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UBS E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://licitanet.com.br/Informações: [email protected]. Água Branca, 16 de abril de 2025. MACEL GALDINO BEZERRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 22 de abril de 2025. BRUNO RODRIGUES FREIRE Presidente da Comissão Permanente