DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projeto/Atividade: 2106.1515 - Fonte: 1.500.0.00001/ 2.500.0.00001/1.501.0.00001/2.501.0.00001/1.899.0.00001/ 2.899.0.00001/1.720.0.00001/1.750.0.00001/2.750.0.00001/ 2.501.0.08103 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 22 de julho de 2025, às 10h (horário oficial de Brasília). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 11 de abril de 2025. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da Comissão de Contratação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 29/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 19/03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90142/2025/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Item, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.003368/2024-27. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande , para a 39º APAS show 2025 , realizada em SP , na expo center Norte , rua josé bernado Pinto , 333 , Vila Guilherme. VALOR ESTIMADO: R$ 223.250,00. DATA ABERTURA: 02/05/2025 de, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt- br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 11 de abril de 2025. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6/2025 AO CONTRATO EOC Nº 1239/2020/MAT OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato. ORIGEM: Concorrência Internacional Nº 24/2018. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 475 dias. DATA DE INÍCIO: 31/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório Menor Preço n. 204/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA - BAIRRO ITAJUBA. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa prorrogada sine die. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected]. Florianópolis, 7 de abril de 2025 NATAN MARCONDES MONTEIRO OSORIO Diretor Administrativo 16BE9EE6055D28C6BC32811C8D493CDCB74B125A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Termo de Retificação do Contrato 84.2025 Chamada Pública Nº 135/2024 que tem por objeto a correção do CONTRATO 84/2025, junto a COOPERATIVA COOPAF, incluindo o item 24 "FILÉ DE TILÁPIA" conforme apresentado no documento: Ata de Julgamento Final da CP 135.2024. As retificações estão disponíveis no processo Sgpe SED 102012/2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Reunidas Boa Nova, CNPJ sob o nº 01.856.561/0001-50, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, do município de Santa Rita - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 05/05/2025, horário: 08h30. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3365 -5001 e através do e-mail: [email protected]. Santa Rita/TO, 7 de março de 2025. LUCIMARA SOUSA FERREIRA GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANA FRANCISCA MARANHÃO DE SOUSA, localizada no município de Filadélfia, CNPJ/MF sob o nº. 02.189.621/0001-90, por meio do pregoeiro (a) Debora Rosario de Sousa Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento do JANTAR, para do ano letivo de 2025, destinados aos alunos do ENSINO NOTURNO matriculados no Colégio Estadual de Filadélfia. Data de abertura: 12/05/2025 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Filadélfia. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3478-1229 e através do e-mail: [email protected]. Filadélfia/TO, 31 de março de 2025. GARDENHA DA SILVA BEZERRA RODRIGUES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N° 3/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ sob o nº 01.071.413/0001-20, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação destinados a atender demanda do ano 2025 no Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco do município Colinas do Tocantins, por meio do Portal de Compras BNC, no link: https: bnc.org.br Data da abertura: 05/05/2025 horário:08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99220-5233 e através do e-mail: [email protected] Colinas/TO, 1º de abril de 2025. ALVACÊ BARTOLOMEU DA TRINDADE Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Joaquim Francisco de Azevedo, CNPJ sob o n° 01.136.011/0001-66, em conformidade com Art. 75, inciso II- da Lei Federal n.° 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto aquisição Gêneros Alimentícios, do município Taipas do Tocantins, por meio do Portal de Compras, no link: https://bnc.org.br. Data da abertura: 14/05/2025, horário: 14:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99262-4787, e através do e-mail: [email protected]. Taipas/TO, 31 de março de 2025. ANDRÉ FILIPE BARREIRA DE SOUZA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Brasil, CNPJ sob o nº 01.112.471/0001-54, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, do município de Porto Nacional - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https: www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 05/05/2025, horário: 08h30. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3547-1015 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional / TO, 12 de março de 2025. UDISO CIRQUEIRA MARTINS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada no município de Porto Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.763/0001-97, por meio do pregoeiro (a) Rinaldo de França Manduca, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/05/2025 às 8h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Marechal Artur da Costa e Silva Maiores informações poderão ser obtidas das 8h 11 h e das 14 h às 17 h. Tel: (63) 98511 8656 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO, 27 de março de 2025. CYNTHIA SOUZA OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL ALAIR SENA CONCEIÇÃO, localizada no município de Figueirópolis - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.257.080/0001-28, por meio do pregoeiro (a) Brunna de Oliveira Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/05/2025 às 08h 00 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Alair Sena Conceição Maiores informações poderão ser obtidas das 07h 00 min às 17h 00 min. Tel: (63) 3374-1327 e através do e-mail: [email protected]. Figueirópolis/TO, 31 de Março de 2025. SILVIA PAULA ALMEIDA DA SILVA SOBRINHO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N° 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFESSORA ANTONINA MILHOMEM, CNPJ sob o nº 04.675.931/0001-40, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição gênero alimentícios , do município Araguatins , por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https:www.gov.br. Data da abertura: 06/05/2025, horário:9:00. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99967-9557 e através do e-mail: [email protected] Araguatins 2 de abril de 2025 JOAO NILSON ALVES BORGES Presidente