DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outrossim, informo que a referida Comissão está instalada na Corregedoria da SEAP-MA localizada na rua Grabriela Mistral, 716, Vila Palmeira, cidade de São Luís/MA, com os meios de contatos a seguir: e-mail: [email protected] e [email protected] e Telefone Institucional: (98) 99196-4896 (WhatsApp). Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima mencionado ou solicitados por e-mail acima informado. At e n c i o s a m e n t e , São Luís-MA, 15 de abril de 2025. WALDER C. G. JUNIOR GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório Nº 3051002000025/2025. Cotação eletrônica 373/2025-44. Processo SEI/MG Nº 3050.01.000373/2025-44 Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção em Ar Condicionado, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender ao MAPA 901234/2020. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo 3051002000025/2025; SEI/MG Nº 3050.01.000373/2025-44 com o seguinte resultado: 58.000.022 CINTIA MARA NATIVIDADE - cnpj 58.000.022/0001-31 ,no valor total de R$ 8.710,00 Ratificado em 19/03/2025. Autorização de Fornecimento - AF Nº 291/2025 - CELA ; Base Legal art. 51, Lei 13.303/2016. Em 22 de abril de 2025. MATHEUS ALMEIDA NEVES Assessor Técnico SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024 - SRP Edital através do Planejamento SIRP nº 391/2024 nos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp 2024 - Processo SEI nº 3040.01.0009668/2024-83 - Objeto: Aquisição de sementes de sorgo. Sessão pública dia 08/05/2025 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte-MG, 14 de abril de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2024 - SRP Edital através do Planejamento SIRP nº 371/2024 nos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp 2024 - Processo SEI nº 3040.01.0008423/2024-39 - Objeto: Aquisição de tratores. Sessão pública dia 09/05/2025 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte-MG, 14 de abril de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: aquisição de 02 (duas) lanchas adequadas e caracterizadas para o combate a violência doméstica nas áreas ribeirinhas, com carreta de transporte e encalhe tipo reboque, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Global: R$1.666.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil reais). Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.267-5; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: FERRARI & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.542.330/0001-60. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 07/2024 SEI 00323.000476/2025-64 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos necessários à implantação de uma Central de Logística e Comercialização de produtos da agricultura familiar, destinada ao município de Teresina, território Entre Rios, sendo: 2 (duas) balanças digitais de piso 300 kg e 2 (duas) balanças digitais suspensas (de pendurar) 150 kg, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 04/04/2025; Convênio n° 949316/2023. Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.0107.5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700. Wagner Stanicheski M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - POR LOTES Processo Administrativo nº 00016.002622/2023-06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.943508/2023/MDR/CAIXA, conforme segue abaixo: LOTE 1 - Restauração de estrada vicinal no município de Buriti dos Montes - Piauí OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LADEIRA DOS ANGICOS (14,18 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 14,18 KM. VALOR TOTAL DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO: R$ 951.880,44 (novecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). LICITANTE VENCEDORA: Empresa ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.050.436/0001-83. DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 29 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, CNPJ: 06.535.751/0001-99. LOTE 2 - Restauração de estrada vicinal no município de Teresina - Piauí OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: POV. BOA HORA A LOC CENTRO DO SÍTIO (5,10 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 5,10 KM. VALOR TOTAL DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO: R$ 426.812,92 (quatrocentos e vinte seis mil e oitocentos e doze reais e noventa e dois centavos). LICITANTE VENCEDORA: Empresa ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.050.436/0001-83. Data da Homologação/Adjudicação: 14 de abril de 2025. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/075/2024 PROCESSO SEI: 00016.000504/2025-17. PROCESSO ORIGINAL SEI: nº 00016.002610/2023-73. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº 075/2024, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI", conforme art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021. EXECUÇÃO: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 10 de abril de 2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ Nº 02.577.913/0001-09. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato N° 075/2024, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ Construtora Renata Ltda.) EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/083/2024 PROCESSO SEI: 00016.000507/2025-51. PROCESSO ORIGINAL SEI Nº: 00016.002615/2023-04. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº 083/2024, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO ESTADO DO PIAUÍ, COM ÁREA TOTAL DE 38.598,20 M², CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 952773/2023/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência", conforme art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021. EXECUÇÃO: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 11 de abril de 2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ Nº 02.577.913/0001-09. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato N° 083/2024, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ Construtora Renata Ltda.) EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/081/2024 PROCESSO SEI: 00016.000499/2025-42. PROCESSO ORIGINAL SEI Nº: 00016.002613/2023-15. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº 081/2024, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, NO ESTADO DO PIAUÍ", conforme art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021. EXECUÇÃO: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 10 de abril de 2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ Nº 02.577.913/0001-09. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato N° 081/2024, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ Construtora Renata Ltda.)