DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300233 233 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2023-1B2VR ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0006 OBJETO: Aquisição de 70 HD´s de 4TB (unidades portáteis), para atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 03, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 947672/2023. LOTE ÚNICO: Valor total estimado: R$ 49.968,80 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) Disponibilidade do Edital: 17/04/2025 às 09h00min. Início da Sessão Pública: 06/05/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-9936. Vitória, 15 de abril de 2025. NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Processo: 202516448014998. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF: 07.259.712/0001-79. Objeto: Aquisição de equipamento de vigilância remota, incluso software, confiável e portátil que foi desenvolvida para aplicações de inteligência totalmente dissimuladas. Com baterias internas que permitem operações de 10 horas de duração, imagens em alta resolução e qualidade de gravação de evidências, transmissão de áudio e vídeo em tempo real em condições extremas de comunicação, além de compatibilidade com uma variedade de câmeras. Recurso: 17120000/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário; Valor total: R$ 398.000,00 (Trezentos e Noventa e oito mil reais); Data da assinatura: 17/02/2025; Vigência: 12 (doze) meses, de 12 de fevereiro de 2025 à 12 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILA AO CONTRATO nº 010/2025 - DGPP Processo: 202516448014998. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: Berkana Tecnologia em Segurança LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 07.259.712/0001-79. Objeto do Apostilamento: Mudança de número do Contrato. Portanto, Onde se lê: Contrato nº 010/2025/DGPP, Leia-se: Contrato 016/2025/DGPP. Data do Apostilamento: 27/02/2025. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .01 .113307 .Itumbiara .R$1.622.343,24 23/04 até 8h59 de 13/05 13/05 às 9h . .02 .113103 .Trindade .R$1.974.832,00 . .03 .113284 .Mineiros .R$75.571,12 . . . .04 .113074 .Morrinhos .R$394.957,90 .23/04 até 9h59 de 13/05 .13/05 às 10h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 5/2025 - C e D - SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024 - SEDUC -PROCESSO N° 2024.0000.501.3636 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de transporte terrestre pessoal (estudantes, professores, equipes participantes dos eventos e dos servidores), Intermunicipal e Interestadual, com veículos de pequeno, médio e grande porte, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Rede Estadual de Educação de Goiás ATA RP Nº 005/2025 C FORNECEDOR: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.886.827/0001-06 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 15 concessão de diárias, por deslocamento de terceirizados, para fora do município, com pernoite. Serviço 421 ** 254,00 106.934,00 16 concessão de diárias, por deslocamento de terceirizados, para fora do município, com pernoite. Serviço 138 ** 254,00 35.052,00 Valor total dos itens R$ 141.986,00 Data da Assinatura: 11.04.2025. ATA RP Nº 005/2025 D FORNECEDOR: SCRIPT ASSESSORIA, EVENTOS E PESQUISA LTDA CNPJ: 26.949.503/0001-00 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 03 locação de veículos, locação de veículos de médio e grande porte. Dia 789 ** 749,97 591.726,33 04 locação de veículos, locação de veículos de médio e grande porte. Dia 263 ** 749,97 197.242,11 06 locação de veículos, locação de veículos de médio e grande porte. Dia 798 ** 799,00 637.602,00 07 locação de veículos, locação de veículos de médio e grande porte. Dia 261 ** 1.570,00 409.770,00 09 locação de veículos, van tipo executiva. Km 745190 ** 4,46 3.323.574,40 10 locação de veículos, van tipo executiva. Km 248395 ** 4,46 1.107.841,70 11 locação de veículos, ônibus executivo, com deslocamento intermunicipal. Unid 3043529 ** 6,98 21.243.832,42 12 locação de veículos, ônibus executivo, com deslocamento intermunicipal. Und 338168 ** 6,98 2.360.412,64 Valor total dos itens R$ 29.871.974,60 Data da Assinatura: 11.04.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Licitação [nº 1042055] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 14 de abril de 2025. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH EDITAL DE INTIMAÇÃO Sindicância Administrativa Disciplinar nº 601/2022-GAB/CORSIP/SEAP O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 601/2022 - GAB/CORSIP/SEAP designada pela portaria n° nº 102/2025-GAB/COR S I P / S EA P de, 07 de abril de 2025 e publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 254 da Lei nº 6.107/1994, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, RICARDO VIEIRA RODRIGUES, ex- Auxiliar de Segurança Penitenciário - ASP, matricula nº 00885506, de CPF nº 037..-45. Desta forma, Vossa Senhoria deverá acompanhar a oitiva de depoimentos de testemunhas arroladas para o dia 29/04/2025, a partir das 09:00 até as