DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de abril de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO SIGA nº 00037/SEINF/2024 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 015/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MACAPABA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 13/05/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de abril de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO SIGA nº 00042/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 027/2025-SECCOMPRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPARASITÁRIOS E OFTÁLMICOS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/05/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de abril de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora Presidente, torna público o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024, que selecionou parceiros para formalizar Acordos de Transferência de Tecnologia de produção de medicamentos com registros sanitários ou em desenvolvimento, visando atender o Sistema Único de Saúde - SUS. As propostas selecionadas através desse certame foram: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Atalureno 125 mg, 250 mg e 1.000 mg (granulado para suspensão) e Tofacitinibe 5 mg (comprimido revestido); EMS S.A. - Levetiracetam 250 mg, 500 mg, 750 mg e 1.000 mg (comprimido revestido); e Geolab Indústria Farmacêutica S/A - Eltrombopague Olamina 25 mg e 50 mg (comprimido revestido). CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240003 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240003, Comprasnet nº 95150/2024, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES - SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS EM IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS RESIDÊNCIAS, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DENDÊ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, EM FORTALEZA - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 3.787.948,79 (Três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Fortaleza, 15 de Abril de 2025 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240043 IG Nº 1371789000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240043, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909772024, até o dia 15/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Abril de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250243 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250243, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de medicamento manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902432025, até o dia 15/05/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Abril de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250292 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250292, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902922025, até o dia 13/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Abril de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250303 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250303, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903032025, até o dia 13/05/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Abril de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250322 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250322, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903222025, até o dia 13/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Abril de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250329 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250329, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903292025, até o dia 13/05/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Abril de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250330 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250330, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903302025, até o dia 13/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Abril de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250331 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250331, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903312025, até o dia 13/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Abril de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250351 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250351, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903512025, até o dia 13/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Abril de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro