DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 005.1/2024/CL/PMI, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo Odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ituabal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento; conforme segue: Ata n° 2/2025-PMI, Empresa CONTRATADA: L.A DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita sob CNPJ (MF) nº 34.864.207/0001-26, Valor de R$ 431.502,48 (Quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos) referente aos itens: 01, 03, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 62, 63, 65, 66, 78, 99, 106, 107, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129 e 134, DATA DA Assinatura da Ata: 07/04/2025. Vigência da ata 07/04/2026, conforme demostrado na Lei Federal 14.133/2021, no art. 84, e A Ata de registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo n° 0813.454/2024-SEMSA/PMI Referente ao Pregão Eletrônico nº 005.1/2024/CL/PMI, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo Odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ituabal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento; conforme segue: Ata n° 3/2025-PMI, Empresa Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº 05.580.442/0001-78, Valor de R$ 176.483,66 (Cento e Setenta e Seis Mil, Quatrocento e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos) referente aos itens:02, 04, 05, 07, 08, 14, 15, 16, 18, 19, 33, 35, 36, 46, 49, 50, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 127, 130, 131, 133, Data da Assinatura da Ata: 07/04/2025. Vigência da ata 07/04/2026, conforme demostrado na Lei Federal 14.133/2021, no art. 84, e A Ata de registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo n° 0813.454/2024-SEMSA/PMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Agente de Contratação e responsável pela condução da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024-SEMSA/PMO - PROCESSO Nº 20.17.02-12.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, NO BAIRRO INFRAERO. Nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Lote nº 01 da mencionada Concorrência em favor da EMPRESA: O C L SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 41.920.197/0001-64, VALOR GLOBAL: R$ 1.022.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 31/03/2025. Oiapoque/AP, 31 de março de 2025. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do processo licitatório em referência à empresa MK COMERCIO VAREJISTAS DE PECAS DE MOTOCICLETAS LTDA inscrita no CNPJ: 07.739.206/0001-87 sediada na RUA: GENARIO MACARO, número 607, bairro SANTO ANTONIO, Município UARINI - AM, CEP: 69.530-000, Estado do Amazonas, vencedora dos itens: 01,02,03,05,08,09,10,11,12,17,18,19,20,25,26,27,28,29,30,33,34,36,38,39,40, 42,43; ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do processo licitatório em referência à empresa D. BORGES BARROS GONÇALVES LTDA inscrita no CNPJ: 30.909.602/0001-27 sediada a rua Desembargador Luís F. Cabral nº 23, Bairro de Flores: Manaus, CEP: 69.058-000, Estado do Amazonas, vencedora dos itens: 04,06,07, 13,14,15,16,21,22,23,24,31,32,35,37,41; HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, pelo critério menor preço, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARÃES; III - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 036/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CO N S T A N T / A M . Data a partir do qual o edital estará disponível: 18/04/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 06/05/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 17 de abril de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 07/05/2025, às 09:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E PROGRAMAS CONEXOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 22 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 07/05/2025, às 11:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 22 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 07/05/2025, às 14:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda- feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 22 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 07/05/2025, às 16:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E PROGRAMAS CONEXOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 22 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Coari, torna público aos interessados que na publicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CCC- do Diário Oficial da União, Seção 3. N 38, Página 200, do dia 24 de fevereiro de 2025, ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônico Nº 1/2025 CCC- Processo Administrativo N° 6080/2025 -SEMOLP. LEIA-SE: Concorrência Eletrônico Nº 1/2025-CCC- Processo Administrativo N° 6080/2024 SEMOLP. Demais informações continuam inalteradas. Coari 16 de abril de 2025 JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025. Objeto: Serviço de confecção de material gráfico, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 07 de Maio de 2025, às 09:00 horas.