DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de PEIXES IN NATURA, para distribuição gratuita às famílias em condições de vulnerabilidade social, durante a Semana Santa, visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, e com base no artigo 71, IV da Lei n. 14.133/2021. resolve: I - ADJUDICAR em favor da pessoa jurídica: DIMAS FERNANDO PINTO LINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.304.732/0001- 97, pelo valor global de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação referente à DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025, para seus jurídicos e legais efeitos. III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 14.133/2021. Manacapuru/AM, 15 de abril de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por 360 (Trezentos e sessenta) dias; ASSINATURA: 11/04/2025; LEGALIDADE: Processo Administrativo n° 0.343/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2022-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 014/2025. Objeto: aquisição de material hidráulico e elétrico, por SRP, com sessão prevista para o dia 29 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 ALUGUEL DE EMPURRADOR, POR SISTEMA DE registro de preços, com sessão prevista para o dia 02 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 15 de abril de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.082.076/0001-74. VALOR: R$ 32.293,25 (trinta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ODONTOMED T/A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.205.945/0001-04. VALOR: R$ 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna-se público o edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a alimentação escolar com o objetivo de atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Período e local para entrega dos envelopes: De 23/04/2025 até o dia 13/05/2025, às 10:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Matriz, n° 15 - Centro. Local e Data Abertura dos envelopes: 13 de maio de 2025, às 10:00h. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 22 de abril de 2025. SIMONE BASTOS GUERRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ar-condicionado, com instalação, para climatização dos ambientes das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Água Fria - Ba. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 08/05/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1069207. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 05/05/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1069210. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 22 de abril de 2025. SIMONE BASTOS GUERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, De Acordo Com As Condições Deste Edital, Por Meio Da Internet Https://Bnccompras.Com/ OBJETO Registro De Preços Para A Contratação De Sociedade Empresarial Especializada Para O Fornecimento De Computadores E Notebooks, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Empresas Nacionais Do Ramo, Inclusive Individuais, Que Atendam As Condições Deste Edital E Seus Anexos E Que Estejam Devidamente Cadastradas Na Plataforma Https://Bnccompras.Com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital Estará Disponível Para Consulta E Retirada No Sítio: Https://Bnccompras.Com/ E Na Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De ALCOBAÇA, Localizada Na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, No Horário Local Das 07h00min Sete Às 13h00min (Treze) Horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início De Acolhimento Das Propostas Dia 23/04/2025, Às 09h00min. Fim Do Recebimento Das Propostasdia 08/05/2025, Às 09h00min. Inicio Da Disputa Dia 08/05/2025, Às 09h15min. Até A Abertura Da Sessão, Os Licitantes Poderão Retirar Ou Substituir A Proposta Anteriormente Apresentada. Alcobaça- BA, 22 de abril de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, tendo como objeto: Aquisição de veículos zero km diversos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Anguera-BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 07 de Maio de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 10h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).nMaiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 22 de abril de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 014/2025, para Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais. Início da sessão de disputa de preços 07/05/2025 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, Bahia, 22 de abril de 2025. Vickson Azevedo Almeida - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 015/2025, para Locação de Máquinas. Início da sessão de disputa de preços 08/05/2025 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca-BA, 22 de abril de 2025. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 97/2025 - Primeiro Termo Aditivo de Reajuste Contrato nº 34/2022 - Tomada de Preços nº 05/2021 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Com base no Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93. As partes acordam em efetuar aditivo de reajuste conforme índice acumulado pelo INCC 6,85 % em Janeiro de 2025. Onde o valor global do contrato era de R$ 241.850,52 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) passando o valor atual global para R$ 250.834,21 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 15 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços tubulares, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de bombas, bombeadores, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 09/05/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678- 2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 22 de abril de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 07/05/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 22 de abril de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação