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Diário Oficial da União · 23/04/2025 · pág. 241

DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300241 241 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social. Sessão de abertura: em 06.05.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no DOM e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema-BA, 22 de abril de 2025. QUEILA SOUZA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2025 SRP O município de Camacã, CNPJ 13.862.398/0001-35, informa licitação P.E FMS005/2025 SRP - PA FMS Nº 002/2025 - Início Recebimento da Proposta: 23/04/2025 08:00h - Fim Recebimento da Proposta: 06/05/2025 08:45 - Julgamento às 09h:00m do dia 06/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSTRUMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, VIGILÂNCIA Á SAÚDE, SAMU E INSUMOS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2025/22 e em https://bllcompras.com /Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D_ws7a112p56JU8hyDdfOcQtTj%2FUF30CgQ75jh u z k A L j c C q Z I 5 l 6 h P y T w w o f J U E Y u f J f r 0 F 4 Y F x J C U j O s 1 E n w l 9 r y Ky S l D m I OW b x G d o u 0 v m Y % 3 D. Informações através do e-mail [email protected]. Camacã-BA, 22 de abril de 2025. JESSICA PASSOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 16/2025 PA Nº 0363/25. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para o eventual e futuro FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓL EO - GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG e VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS GLP P 13, para atender as necessidades das Secretarias do município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item Data Sessão: 06//05/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000077/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA, 22 de abril de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social. Sessão de abertura: em 06.05.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no DOM e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 22 de abril de 2025. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresa Vencedora: IP ATACADO LTDA - 04.261.361/0001-42, R$ 743.028,00. Capim Grosso - BA, 11 de abril de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 60.088.602 José Matheus Carneiro Barreto, CNPJ Nº: 60.088.602/0001-74, Valor: R$ 60.480,00; 60.407.647 Emerson da Silva Santos, CNPJ Nº 60.407.647/0001-64, Valor: R$ 60.480,00 - Capim Grosso - BA, 22 de abril de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025, a ocorrer no dia 08/05/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO A SEREM INSTALADOS EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA E CENTRAIS DE ALARME, DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 22 de abril de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 A Secretaria de Assistência Social de Capim Grosso - BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 016/2025, no período das 08:30 horas do dia 24/04/2025 até às 12:00 horas do dia 08/05/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço de oficineiros (facilitador de oficina em diversas áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 22 de abril de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP ID: 382461 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 06/05/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 382461, contratação PNCP: 14105209000124-1-000105/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Caturama - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 008/2025, regido pela Lei 14.133/21, que objetiva o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, eletrodomésticos e móveis com a finalidade de atender as demandas das escolas do município de Caturama- BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 07 de maio de 2025, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 008/2025. Caturama-BA, 22 de abril de 2025. JOÃO CARLOS DE AZEVEDO MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cícero Dantas - Bahia. Certame: 09/05/2025 - 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para aquisição de material de construção a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Cícero Dantas Bahia. Certame: 07/05/2025 - 08h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 22 de abril de 2025. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de kit escolar com personalização, para alunos matriculados da rede pública Municipal de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h30min do dia 09/05/2025. A abertura das propostas será às 10h30min do dia 09/05/2025. O início da sessão pública será às 10h31min do dia 09/05/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina= 1https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 22 de abril de 2025 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 029/2025, o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo de informática para atender as demandas da secretária municipal de administração e planejamento, secretária municipal de saúde, secretária municipal de infraestrutura, secretária municipal de agricultura, secretária municipal de assistência social, secretária municipal de educação cultura e esportes do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos., a ser realizada no dia 08/05/2025, às 09:00 (nove).