DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300242 242 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Torna público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2025, Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, correspondente a itens fracassados para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, a ser realizada no dia 09/05/2025, às 09:00 (nove). Editais e seus anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 23 de abril de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a prorrogação de abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 008/2025, Processo Administrativo 124/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet banda larga, com link via cabo de fibra óptica e roteamento local, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas prorrogada para: 09/05/2025 às 11h00min. Data da disputa prorrogada: 09/05/2025, às 11h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a prorrogação de abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 009/2025, Processo Administrativo 125/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromaticas, em regime de comodato, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Correntina/BA . Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas prorrogada para: 09/05/2025 às 14h00min. Data da disputa: 09/05/2025, às 14h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a prorrogação da abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 010/2025, Processo Administrativo 126/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de prestação de serviço de fornecimento de licenças de sistema integrado na modalidade SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS, sendo a instalação e hospedagem em nuvem disponibilizado à prefeitura municipal de Correntina/BA, e serviço de organização, separação de documentos, higienização, preparação e digitalização de processos de pagamentos contábeis, processos licitatórios, pasta de convênios, folhas de pagamento (RH), pasta dos servidores (RH), processos do setor de tributos e demais documentos incluindo do acervo municipal que o Município julgue necessário à digitalização, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, visando atender às necessidades de todas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas prorrogada para: 09/05/2025 às 09h00min. Data da disputa: 09/05/2025, às 09h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a PRORROGAÇÃO da abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 012/2025, Processo Administrativo 112/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua para Secretaria Municipal de Saúde de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura das propostas: 09/05/2025 às 08h00min. Data da disputa: 09/05/2025, às 08h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Correntina - BA, em, por meio deste, RETIFICAR o aviso de publicação do Pregão Eletrônico Nº 012/2025 publicado no Diário Oficial da União, edição nº Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025, conforme segue: Onde se lê: Tipo: Menor Preço por Item. Leia-se: Tipo: Menor Preço por Lote. HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 - SRP P.A N° 081/2025. OBJ. Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e equipamentos para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Curaçá. Abertura: 06.05.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 22/04/2025. Bruno Caik C Araújo - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP P.A N° 082/2025. OBJ. Contratação de pessoa jurídica ou equiparada para o fornecimento de cestas básicas para atender as demandas dos serviços socioassistenciais do município de Curaçá/BA. Abertura: 07.05.2025 ÀS 14H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br Curaçá-BA, 22 de abril de 2025. BRUNO CAIK C ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 112/2023 - PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é contrato para execução de serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia na construção de creches do PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, Convênio firmado com a secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 271/2022, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E A EMPRESA MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Vigência: 12 (doze) meses, de 09/05/2024 à 09/05/2025 ou até a realização de novo processo licitatório. Contratada: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 14.565.329/0001- 04. Data: 09/05/2024. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 115/2023 - PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia na construção de creches do PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 (LOTE 02) NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, convenio firmado com a secretaria de educação do estado da Bahia nº 491/2022. CONTRATADA: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.565.329-0001/04. Fica prorrogado a vigência do contrato originário de 19/05/2024 a 19/05/2025. Data: 17/05/2024. Fundamentação: art. 57, §2º, artigo 65, §1, e combinado com o art. 61 parágrafo único, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo Nº 101/2025 - Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇ ÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. ABERTURA: 08/05/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 22 de abril de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo Nº 104/2025 - Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. ABERTURA: 09/05/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 22 de abril de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 016/2025, cujo objeto é a registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas (benefício alimentação) para a população em situação de risco e vulnerabilidade social referenciadas previamente no CRAS, por período temporário, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar- se-á em 08.05.2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 22 de abril de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de pneus e demais itens correlatos, destinados a frota de veículos da prefeitura municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais para iluminação pública, a fim de atender a secretaria de infraestrutura.