DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300243 243 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 10h00min para Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos, mobiliário escolar, mobiliário escritório, climatização, recreação, copa e cozinha, a fim de atender a Secretaria de Educação do Município de Fátima - Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa para futuro e eventual prestação de serviços de comunicação audiovisual com impressão digital, a fim de atender a prefeitura municipal e suas secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 13h00min para Contratação de empresa para futuro e eventual prestação de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender a prefeitura municipal e suas secretarias. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Fátima-BA, 22 de abril de 2025. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo: 116/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de alimentos para compor o cardápio nutricional desenvolvido para atender às escolas da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 23/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e- mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 22 de abril de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2025CE, objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização de Quadra Poliesportiva e Construção de Vestiário anexo à Escola José dos Reis, nua Distrito de João Amaro, localizado a 18km da sede de Iaçu BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 13/05/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 23 de abril de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2025 - UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública: SISTEMAS INTEGRADOS SIAFIC DE GES T ÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema Integrado de Plano Plurianual (PPA), Sistema Integrado de Convênios, Sistema Integrado de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Sistema Integrado de Lei Orçamentária Anual (LOA), Portal da Transparência Pública, Sistema Integrado de Tesouraria, Sistema Integrado de Folha de Pagamento, Sistema Integrado de E-Social, Sistema Integrado de Medicina e Segurança do Trabalho, Portal do Servidor Público Municipal, Sistema Integrado de Arrecadação Municipal, Portal do Contribuinte Municipal, sistema integrado de auditoria, sistema integrado de nota fiscal de serviços eletrônica (nfs-e), sistema integrado de procuradoria, sistema integrado de protocolo, sistema integrado de controle de compras, sistema integrado de licitações, sistema integrado de contratos, sistema integrado de almoxarifado, sistema integrado de patrimônio do município de Ibiassucê - BA. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 22 de abril de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - Bahia, em acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Ibirapitanga/BA. Sessão de abertura realizar-se-á em 06.05.2025 às 14:00hs, na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br). O Edital encontra-se no Diário Oficial do Município, na Plataforma BLL Compras e no PNCP. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Ibirapitanga/BA, 22 de abril de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Processo Administrativo: 031/2025. Contrato: 0055/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA. Contratado: FORTE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DE APOIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba. Data da Assinatura: 17 de abril de 2025. Vigência: 12 meses no valor global de R$ 8.729.790,60 (oito milhões e setecentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa reais e sessenta centavos). UNIDADE 026001. PROJETO / ATIVIDADE 2023 / 2026 / 2027 / 2051 / 2039. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.0 / 33.90.34.00 FONTE DE RECURSOS 1500 / 1600 / 1605 Fundamentação Legal: Art. 6° e inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data 17 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP Data: 06/05/25, às 9h. Objeto: fornecimento de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 22 de abril de 2025. JOÃO PAULO NEVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇOPOR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA. EXERCÍCIO 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 23/04/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 22 de abril de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Itaetê - Bahia, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 22/05/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia com a construção da 2ª etapa da orla do municipio de Itaetê - Bahia, inlcuindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. 22 de Abril de 2025. SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, NÃO BÁSICOS, INJETÁVEL, PSICOTRÓPICOS) INTEGRANTES DAS RELAÇÕES OFICIAIS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (RENAME/REMUME), INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E MATERIAL PENSO (MATMED), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 07/05/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber o ADIAMENTO da licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 009/2025. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: SERVIÇOS MECÂNICOS EM MOTORES E BOMBAS ELÉTRICAS E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Nova data de Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 05/05/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro