DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300244 244 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Chamamento Público para Credenciamento de profissionais da área artística e cultural para prestação de serviços no município de Itamaraju/BA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, visando fomentar e valorizar a produção artística local, em consonância com a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Edital 04/2025 - Objeto: Projetos para ações culturais fomentadas nas linguagens artísticas. Edital 05/2025 - Objeto: Projetos para ações de premiação da Política Nacional Cultura Viva. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue, Departamento de Cultura, localizado na Avenida Brasil, N° 27, centro (antiga escola Paulo Freire, ao lado do Fórum), Itamaraju, Bahia. As Inscrições serão das 08:00 horas do dia 23/04/2025 até às 14:00 horas do dia 05/05/2025. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 22 de abril de 2025. EURICO AGUINALDO SOUZA BATALHA. Secretaria Municipal De Esporte E Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 LICITAÇÃO N°1069213 https://licitacoes-e2.bb.com.br. O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 007/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 02/05/2025, á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2025 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br Edital e anexos disponíveis no site do BB LICITACOES e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itapé - Bahia, 22 de abril de 2025. THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE 13 SALAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO 958437/2024, OPERAÇÃO 1093366- 38, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 25/04/2025, e o limite às 08h00min do dia 13/05/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 13/05/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 13/05/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 22 de abril de 2025. THANIA CORRÊA MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 6/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 006/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 035/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para a aquisição de um veículo tipo pick-up utilitário. Abertura: às 09h:00m do dia 06/05/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 22 de abril de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 019/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pneus automotivos novos, câmara de ar e protetores para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 23.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 07.05.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 07.05.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 22 de abril de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 08/05/2025, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel s-500 e óleo diesel S-10), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaripe/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 22 de abril de 2025. RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 18/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2025. Objeto: serviços técnicos em neuropediatria para atendimento das crianças matriculadas na rede de ensino municipal. CONTRATO IL018/2025-01 - Contratada: SERVICOS MEDICOS DRA TONIA VILELA S/S LTDA, CNPJ/MF 13.332.634/0001-93. Valor global: R$141.134,40. Vigência: 11/03/25 à 11/03/26. Data de ratificação: 11/03/25. Assinatura: 11/03/25. PA 22/25. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades básicas de saúde do município, conforme emenda parlamentar 12072.479000/1220-01. CONTRATO PE022/2025-01 - Contratada: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ (MF) 42.831.748/0001-86. Valor global: R$ 9.420,00; CONTRATO PE022/2025-02 - Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) 37.885.137/0001-80. Valor global: R$ 9.575,10; CONTRATO PE022/2025-03 - Contratada: ESPACO CONFORTO COLCHOES LTDA, CNPJ (MF) 43.144.117/0001-51. Valor global: R$ 250,00; CONTRATO PE022/2025-04 - Contratada: INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF) 43.468.591/0001-39. Valor global: R$ 9.810,00; CONTRATO PE022/2025-05 - Contratada: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA , CNPJ (MF) 39.346.590/0001-44. Valor global: R$ 6.709,97; CONTRATO PE022/2025-06 - Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ (MF) 32.593.430/0001-50. Valor global: R$ 5.295,00; CONTRATO PE022/2025-07 - Contratada: P&L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ (MF) 32.392.949/0001-70. Valor global: R$ 19.564,00; CONTRATO PE022/2025-08 - Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTAÇAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF) 28.877.319/0001-19. Valor global: R$ 648,00; CONTRATO PE022/2025-09 - Contratada: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ (MF) 09.253.952/0001-91. Valor global: R$ 6.656,00; CONTRATO PE022/2025-10 - Contratada: SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ (MF) 57.977.634/0001-16. Valor global: R$ 1.529,00; CONTRATO PE022/2025-11 - Contratada: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ (MF) 10.728.371/0001-48, Valor global: R$ 3.149,01; CONTRATO PE022/2025-12 - Contratada: VS COSTA & CIA LTDA, CNPJ (MF) 05.286.960/0001-83, Valor global: R$ 10.350,00. Vigência: 21/03/25 à 23/03/26. Data de ratificação: 21/03/25. Assinatura: 21/03/25 João Dourado/Ba, 24 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.935.967/0001-53. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2024, da Prefeitura Municipal de Catu, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de material penso, para manutenção dos serviços realizados nas Unidades de Saúde. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 315.746,98 (trezentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis mil e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2359 / Elemento de Despesa: 33903000 / Fonte de Recursos: 16000000. Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Debora Regis dos Santos Filha - Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2025, cujo objeto: contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 09/5/2025 às 09h. Lauro de Freitas, 22 de abril de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM MOLDAGEM, CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDAS COM MATERIAIS NECESSÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: MARCOS VENANCIO DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 05.921.072/0001-95, vencedora do lote 01 no valor de R$ 119.497,50 (cento e dezenove mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Macajuba- Bahia, 3 de abril de 2025. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 009/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAS E UNIFORMES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 03.230.915/0001-81, vencedora do lote 01 no valor de R$ 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais), lote 02 no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), lote 03 no valor de R$ 237.400,00 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais), lote 04 no valor de R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais). Macajuba- Bahia, 14 de abril de 2025. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 019/2025 - Abertura de propostas dia 07/05/2025, às 8:30h, objeto: Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos, visando atender a nova frota de veículos oficiais do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 22 de abril de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação