DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 003/2025 que tem como objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE- ESPECIALIDADES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCEPCIONAL DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage). Maraú-Ba, 22 de abril de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 07/05/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1068884 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). [email protected]. Maraú-Ba, 23 de abril de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 269/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para aquisição de material para instalação de poços artesianos bem como na manutenção dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 22 de abril de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto. Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica, que contemple ambiente virtual de aprendizagem, uma solução tecnológica para desenvolvida para otimizar a gestão educacional, integrando processos administrativos, pedagógicos e financeiro, promovendo maior beneficência e transparência na gestão escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 171/2024 CONTRATADO: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ: 32.612.980/0001-70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 171/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/02/2025 - 25/06/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. Nordestina/Bahia, 24 de fevereiro de 2025. Sueuda Belarmino Ferreira Araújo - Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATADO: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ: 32.612.980/0001-70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 170/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/02/2025 - 25/06/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. Nordestina/Bahia, 24 de fevereiro de 2025. Sueuda Belarmino Ferreira Araújo - Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 025/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 06 DE MAIO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga -BA, 22 de abril de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 12 de maio de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Locação de Veículos Leves e Pesados por diárias eventuais, incluindo Veículos com Motoristas, devidamente habilitados para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA, especificações e condições constantes deste Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1069164 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 22 de abril de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON Nº 3/2025 Objeto: aquisição de materiais médicos hospitalares. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 06/05/25. Disputa: 07/05/25 às 9h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações. Potiraguá/Ba, 17 de abril de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 114/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS E AFINS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 06/05/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 116/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, BANNER, FORMULÁRIOS, OUTDOOR, ADESIVOS E DEMAIS IMPRESSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 06/05/2025 às 14h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 22 de abril de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025PMQ A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Quijingue-Bahia, durante o ano letivo de 2025, observado os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para atender a Assistência Farmacêutica do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 10h00min para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos listados na Tabela da ABC Farma do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Quijingue.