DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300246 246 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 13h00min para Contratação de empresa para o fornecimento de Frutas, Verduras, Legumes e Tubérculos para atender as necessidades do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 14h00min para Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Limpeza e Utensílios de uso Higiênico para atender as necessidades do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 No dia 07 de maio de 2025 às 15h00min para Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 No dia 09 de maio de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com translado e fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades das famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade, com concessão de benefícios eventuais do Munícipio de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 No dia 09 de maio de 2025 às 09h00min para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de link de internet dedicado, podendo ser fornecido através de solução via fibra, cabeamento ou via rádio, incluindo o fornecimento de meios de comunicação que integrem todos os sistemas presentes na Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretária Municipal de Assistência Social e combate à pobreza e demais Órgãos Públicos do Município de Quijingue/BA, com o fornecimento de roteador, instalação, ativação, configuração, suporte técnico aos serviços, manutenção corretiva, para o perfeito funcionamento e para atender as necessidades do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 No dia 09 de maio de 2025 às 10h00min para contratação de empresa especializada para prestação de serviço com hospedagem para atender as necessidades do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 No dia 09 de maio de 2025 às 11h00min para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar- condicionado e equipamentos de refrigeração para atender as necessidades do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 No dia 09 de maio de 2025 às 13h00min para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras para atender as necessidades do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 No dia 09 de maio de 2025 às 14h00min para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos leves e utilitários para atender as necessidades do município de Quijingue. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025CEPMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 No dia 09 de maio de 2025 às 15h00min para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do Município de Quijingue/BA - FNDE - Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025CPPMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 No dia 15 de maio de 2025 às 08h00min para Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Quijingue - BA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 22 de abril de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Largo - BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de pessoas jurídicas para futura contratação paralela e não excludente para prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar nas escolas municipais, em atendimento as normas para a execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE e às necessidades da secretaria municipal de educação de Ribeirão do Largo - Bahia: https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/publicacao/. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Ribeirão Largo -BA - Bahia, 22 de abril de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos (abraçadeira de fixação, bocal, braço para iluminação, cabo, conector, luminária, refletor, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo município de Rio do Pires - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 07 de maio de 2025, às 09h:00min. Edital disponível: www.licitanet.com.br - riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 22/04/2025. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min (22/04/2025 até 13/05/2025) para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS (LIGAS, ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDAS POR ESTA SECRETARIA E POR ENTIDADES ESPORTIVAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, FILIADAS À FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES BRASILEIRAS DE QUALQUER ESTADO BRASILEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE SANTALUZ-BA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO TIPO "VALOR MÉDIO". OS EVENTOS ESPORTIVOS, SÃO COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E MODALIDADES ESPORTIVAS CONFORME CONSTAM NAS TABELAS I, II, III E IV, DO ITEM 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPORTIVAS COM ARBITRAGEM E OUTRAS DESPESAS, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA INERENTES AOS PROGRAMAS DE TRABALHOS "2025". Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BAHIA, 22 de abril de 2025. ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 012/2025 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 07/05/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BAHIA, 22 de abril de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2025-2 Processo Administrativo nº. 32/2025 Credenciamento nº. 02/2025 Art. 74 Inciso IV Lei 14.133/2021 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Santa Luzia - BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no art. 74, inciso IV da Lei 14.133 de 2021 com fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2025-2 cujo objetivo é credenciar pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Luzia -BA . RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE N°. 014/2025 Processo Administrativo n°. 031/2025 Credenciamento n°. 01/2025 Art. 74 Inciso lV Lei 14.133/2021 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Santa Luzia - BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no art. 74, inciso lV da Lei 14.133 de 2021 com fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação N° 014/2025 cujo objetivo é Contratação de pessoa física jurídica ou MEI objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 25/04/2025. INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORM ES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 25/04/2025. Santo Amaro - Bahia, 22 de abril de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretário Municipal de Gestão Administrativa - SEGAD PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 (https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos (notebook, tablet, impressora, entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 07 de maio de 2025, às 15h:00min. Edital disponível: www.licitanet.com.br - riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 22 de abril de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação