DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300247 247 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0006/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO MATERIAIS METÁLICOS, TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA, MATERIAIS MINERAIS E DE ALVENARIA, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL E OBRAS CIVIS EM GERAL NOS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO EDITAL. Data da sessão: 05/05/2025 ás 09:00min. Edital disponível nos sites https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 22 de abril de 2025. THIAGO O. FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMS Lei n° 14.133/21Pregão Eletrônico n° 003/2025 -FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 08 de abril de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LAVADORA EXTRATORA INDUSTRIAL DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALBINO LEITÃO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID N° 1069190. Acolhimento das Propostas: Até o dia 08/05/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 08/05/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 22 de abril de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 010/2025-SRP, dia 07/05/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, moveis e utensílios domésticos diversos, para atender as demandas das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sátiro Dias, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 22 de abril de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2025 P.A. Nº 0045/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de prestação de serviços de borracharia, para atender as demandas da frota Municipal da Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000042/2025. LEANDRO DA CRUZ FEITOSA p/ Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº C-001-2025 A Comissão de Contratação torna público o Aviso de Errata CONCORRÊNCIA n° C- 001-2025, publicada no dia 17/03/2025, Seção 3, páginas 553 e 554 Processo Administrativo: 105/2025. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DO BRAVO, MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA -FNDE- ESCOLA 9 SALAS, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957746/2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1093177-27/2024. Sessão de Abertura às 08:30 horas do dia 05/05/2025 no Portal - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2114. Edital através do site Oficial do Município de Serra Preta - BA, link: https://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=home, email: [email protected], Portal - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura às 08:30 horas do dia 05/05/2025 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3697-2114 das 08:00h às 12:00h. LEIA-SE: Sessão de Abertura às 08:30 horas do dia 07/05/2025 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3697-2114 das 08:00h às 12:00h. Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital e seus anexos, vez que a errata NÃO implica em alteração na formulação das propostas. CONCORRÊNCIA Nº C-002-2025 A Comissão de Contratação torna público o Aviso de Errata CONCORRÊNCIA n° C- 002-2025, publicada no dia 17/03/2025, Seção 3, páginas 553 e 554 Processo Administrativo: 106/2025. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DO BRAVO, SERRA PRETA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957733 /2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1093146-70/2024. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 05/05/2025 no Portal - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2114. Edital através do site Oficial do Município de Serra Preta - BA, link: https://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=home, email: [email protected], Portal - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 05/05/2025 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3697-2114 das 08:00h às 12:00h. LEIA-SE: Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 07/05/2025 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3697-2114 das 08:00h às 12:00h. Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital e seus anexos, vez que a errata NÃO implica em alteração na formulação das propostas. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 3/2024) O Prefeito Municipal de Serrinha - BA, vem através desta ERRATA informar que nas Publicações do dia 13/05/2024 - Diário do Município Edição nº: 1242 - Pág 03; Diário Oficial da União - Pág 219, Seção 3; Jornal A Tarde - Pág B5. ONDE SE LÊ: Seleção da melhor proposta na contratação de empresa para pavimentação em CBUQ em estradas vicinais no Povoado das Três Estradas, no município de Serrinha-Ba, Contrato de repasse OGU nº 937555/2022 - Operação nº1085478-01/2022 - Proposta SICONV nº028574/2022. LEIA-SE: Seleção da melhor proposta na contratação de empresa para Pavimentação em CBUQ em logradouros dos bairros: Bairro da Santa, Bairro dos Treze, Bairro da Vaquejada e Bairro da Adelba, do município de Serrinha Ba, conforme proposta SICONV N° 032157/2022, OPERAÇÃO 1086397/2022. Serrinha (BA), 22 de abril de 2025. CYRO NOVAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Cesta Básica do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 06.05.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 06.05.2025 às 11:00hs. Sitio do Mato BA - 22 de Abril de 2025. JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação de empresa para aquisição de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades das secretarias deste município de Tanhaçu - BA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 23/04/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 22 de abril de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 06/05/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de alto custo para prestar assistência terapêutica atendendo a protocolos clínicos referente a cada patologia para serem distribuídos gratuitamente na Secretaria Municipal de Saúde, mediante receita médica, no Município de Ubaíra - BA. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 22 de abril de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 008/2025, Processo Administrativo 074/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Contratação de empresa visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, visando a manutenção das Secretarias municipais de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 06/05/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 22 de Abril de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar em 06/05/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 007-2025. Objeto: aquisição de veículo automotivo zero quilometro em 07/05/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Dilson Argolo de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 22 de abril de 2025. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro