DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonina do Norte/CE, 22 de abril de 2025 CÍCERO LEADSON DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15.002/2025 CRED Aviso de Credenciamento Nº 15.002/2025 CRED. Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de material consignado de órtese e prótese de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que da data de publicação do edital dia 23 de abril de 2025 até o dia 06 de maio de 2025 estará recebendo os documentos de habilitação e propostas referentes a este credenciamento, através do e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https:// www.aquiraz.ce.gov.br, municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Horário de 08:00h às 12:00h na sede da comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 ramal 9184. Aquiraz - CE, 22 de abril de 2025 EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA Presidente da Comissão de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025 PERP Objeto: registro de preços para aquisição de kits natalidade de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 08 de Maio de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz-CE, 22 de abril de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Administração e Finanças por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PE/SRP, que tem como objeto a Contratação de Instituição Financeira, Autorizada pelo Banco Central do Brasil, com Vista à Prestação de Serviço de Pagamento da Folha Salarial dos Servidores Ativos, Inativos, Aposentados e outros, do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2025 até o dia 08/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba/CE, 22 de abril de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira - Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 006/2025-PE- com o seguinte objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Barreira/CE, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira, 22 de abril de 2025 MAYANE SILVA CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 7/2025-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 08 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 007/2025-PE- com o seguinte objeto: aquisição de material didático voltado para estudantes e professores do 2 º, 5º E 9º ano junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira - CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira, 22 de abril de 2025 MAYANE SILVA CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 8/2025-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira - Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 008/2025-PE com o seguinte objeto: Aquisição de kit's de educação inclusiva conforme condições e exigências, destinados aos alunos da rede pública de ensino fundamental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto a Prefeitura Municipal de Barreira/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira, 22 de abril de 2025 MAYANE SILVA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria Da Educacao, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 1604.05/2025, Decorrente Da Dispensa De Licitação Nº 1504.01/2025, A Saber: Órgão Contratante: Secretaria De Educacao. Obejto: Contratação de instituição sem fins lucrativos para elaboração, realização e execução de projeto com fins à Inclusão Escolar e Desempenho com Metodologia VICS, destinado à capacitar professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) das escolas municipais de BATURITÉ/CE na metodologia Visão Integrada com Cognição Sensorial (VICS) por meio de material didático específico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ R$ 346.700,00 (trezentos e quarenta e seis mil e setecentos reais). vigência do contrato: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. contratada: Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia - ICECE - CNPJ nº 04.992.564/0001-09. Assina Pela Contratada: José Cláudio Falcão Nobre Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025, que estará realizando credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Publico, Para Chamamento Público para fins de verificação de empresas interessadas em receber, em doação/concessão, imóvel devidamente delimitado, localizado no Polo Industrial, na localidade de Sanharão, no Município de Baturité/CE, para os fins e termos que este edital especifica, nos moldes estipulados em Lei Municipal, e demais dispositivos aplicáveis, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço travessa cicero segundo da costa, s/nº, bairro centro, em Baturité-Ce, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Site do Município de Baturité - CE, e Plataforma BLL COMPRAS Baturité/CE, 22 de abril de 2025 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0304.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: pregão eletrônico, tombado sob o nº 0304.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de MAIO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de áreas verdes, para atender as necessidades da Secretaria Da Educação Da Prefeitura Municipal De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 22 de abril de 2025 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1604.01/2025 O Município De Baturité, Através Da Através Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 1604.01/2025 cujo objeto destina-se à Pavimentacao Asfaltica Em Cbuq No Trecho 01 Que Liga A Sede Do Município Até As Comunidades Jordao E Evaristo E Pedra Tosca Na Comunidade De Jordao E Comunidade De Coió Em Baturité/Ce. Recebimento Dos Documentos: A partir do dia 23 de abril de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 22 de abril de 2025 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Intenção de Revogação de Pregão - Processo Administrativo Nº 078/2025 - Pregão Eletrônico Nº SRP007/2025. Considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a necessidade de adequação do certame às exigências legais e ao interesse público, manifesta-se a presente intenção de revogação do Pregão Eletrônico supracitado, com fundamento no artigo 71, inciso I, da referida lei. Fundamentação Legal: Nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a administração pública pode revogar a licitação por razão de interesse público superveniente devidamente justificado, que enseje a inoportunidade ou inconveniência da contratação pretendida. Ademais, é assegurada a ampla defesa e o contraditório aos interessados, conforme previsto no