DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Aditivo acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 1.275.782,69 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Dotação: 13.01.04.122.0025.2.0129 - Manutenção de Unidade. Elemento de Despesa: 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 e 2.754.0345.0000 - CP - BID - Cidades Emergentes Sustentáveis - ICES. Nº da Nota de Empenho: 314-000. Data da assinatura do termo: 07.04.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 0255/2025 e 0205/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - PROCESSO Nº 2008706/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0033. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LORATADINA, CLARITROMICINA, SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA, AMOXICILINA E CEFALEXINA). Início de entrega das propostas: dia 24/04/2025. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 09/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 09/05/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 11 de abril de 2025. KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão Internacional, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, visando atender a Fundo Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 056/2025 - PROCESSO Nº 1132430/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0034. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PISTOLAS CALIBRE 9X19MM. Início de entrega das propostas: dia 23/04/2025. Final de entrega das propostas: às 12:30h do dia 16/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:00h do dia 16/05/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 11 de abril de 2025. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARÍLIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - PROCESSO Nº 7980750/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0035. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, PAPELARIA, AVIAMENTOS E OUTROS ARTIGOS. Início de entrega das propostas: dia 24/04/2025. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 09/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 09/05/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 14 de abril de 2025. ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO Setor Jardim Vitória II. Abertura: 13/05/2025, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 22 de abril de 2025 MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal De Educação, realizará chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a documentação descrita no Edital do dia 24/04/2025 a 14/05/2025. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br. Karyne Dayane FERREIRA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 006/2025, a partir de 23/04/2025, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos, contemplando consultas, exames diagnósticos, cirurgias de catarata, pterígio, retina, glaucoma, córnea e tratamentos a laser do aparelho ocular, incluídos os insumos, materiais médicos hospitalares e equipamentos, e o transporte sanitário eletivo, conforme especificações, condições e preços estabelecidos neste Edital, nos termos do Processo Administrativo nº 17442/2025, da IN nº. 008/2023, alterada pela IN 010/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, Art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Alexânia - GO. Informações: [email protected]; Fone: (62) 3336-7200; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h. Alexânia, 22 de abril de 2025 DIANA INÁCIA PEREIRA DUTRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - ADM PROCESSO Nº 572/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO. Data: 13 de maio de 2025, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOAN ALANDER JOSE TEODORO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ADM PROCESSO Nº 690/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO. Data: 14 de maio de 2025, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOAN ALANDER JOSE TEODORO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.587.269/0001-04, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2941/2025, Lei 14.133/2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviço para Realização de Exames de Apoio Diagnóstico, Exames de Imagem, Prestadores de Serviço de Cirurgias Eletivas e Contratação de Psicólogo Infantil, bem como dentre outros relacionados no Edital, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, Estado de Goiás, a partir do dia 05/05/2024, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000, ou e-mails [email protected] ou [email protected]. Anicuns, 22 de abril de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente CPC/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 21/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 03.587.269/0001-04, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 6891/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a eventual Aquisição de Itens de Uniformes para o SAMU, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de recebimento propostas e habilitação: às 08:00h do dia 09/05/2025. Data de abertura sessão pública e disputa a partir das 08:01h do dia 09/05/2025. O edital estará disponível e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir de 23/04/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico BLL Compras, no site https://bll.org.br. Informações: www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns, 22 de abril de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro/Agente de Contratação