DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000005/2025 Proc. 0D512D/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0008 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 22/05/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 22 de abril de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A SECRETARIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço" Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARÉ/ES Processo Nº: 02079/2025 - Contratação de empresa especializada em construção civil, incluindo o fornecimento de materiais, para a retomada da obra de construção da escola "Espaço Educativo Urbano e Rural 12 Salas, Padrão FNDE", realizada em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), situada no bairro Riviera, no município de Jaguaré-ES. Recebimento das propostas, até: 19/05/2025 às 08h59 Abertura da sessão pública: 19/05/2025 às 09:00h Contato: [email protected] - 27.3769.2900 ID CidadES Contratações: 2025.038E0600001.01.0007 Jaguaré, 22 de abril de 2025. MARIA APARECIDA COSTALONGA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0008 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 14.733.870/0001-84. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2024, oriunda do Pregão Presencial n° 003/2024, , do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - CIMASP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme descrito no Anexo Único. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 130.280,06 (Cento e trinta mil, duzentos e oitenta reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretraia Municipal de Educação: Ficha:0000476/Fonte de Recursos:254000300000 Ficha:0000476/Fonte de Recursos:254200300000 Ficha:0000476/Fonte de Recursos:255000000000 VIGÊNCIA: 22 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2025. AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando as disposições presentes na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna pública a CONVOCAÇÃO dos proponentes Guilherme de Souza Mauri e Marisa da Sila Souza Mauri para que apresentem, respectivamente, a "Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do Município do Licitante" e a "Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do Município do Licitante", em situação regular, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Esclarecimento pelo e-mail: [email protected]. CÓD. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Abril de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Convocação Para Apresentação de Contrarrazões A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, convoca as empresas participantes do Credenciamento nº 01/2025, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, em face dos recursos administrativos, protocolado tempestivamente, pela empresa MEDFLEX CLÍNICA DE SAÚDE LTDA, MAXMED CLÍNICA DE SAÚDE LTDA, FISION CLÍNICA DE SAÚDE LTDA e VITAMED CLÍNICA DE SAÚDE LTDA. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cdm-1-2025/91534, aba Esclarecimentos, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Abril de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2025, cujo objeto é Aquisição de serviços de implantação de solução tecnológica de Software Web e apoio técnico para Gestão do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com o Processo Administrativo n° 601/2025, Art. 75, inciso III "a", da Lei 14.133/2021. CONTRATADAS: CAPTAR CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, no valor total de R$ 228.300,00. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.040E0500002.09.0001 João Neiva/ES, 8 de abril de 2025. Paulo Sérgio de Nardi Prefeito Municipal Necemauro Alves de Oliveira Gestor do FMAS - JN PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 065/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, 0KM. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 87024/2024 - SEDIR, encontram-se disponíveis no site acima Abertura das propostas: às 14:00min. do dia 09/05/2025 Início da sessão da disputa: às 14h05min. do dia 09/05/2025 ID(TCEES): 2025.069E0600013.01.0003 Serra/ES, 15 de abril de 2025. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE P r e g o e i r a / S EG E P L A N PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ARP 00026/2025 ID: 2025.071E0700001.19.0001 REGISTANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta REGISTRADA: MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA (PAPEL HIGIÊNICO). VALOR: 61.272,00 conforme proposta de preços. PRAZO INICIAL ARP: 16 de abril de 2025 PRAZO FINAL ARP: 16 de abril de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00008-150000150000, 00043-150000009999 -, 00055- 160000000000, 00101-160000000000, 00107-150000009999, 00151, 00222-166100000000, 00239-166100000000, 00289-150000250000, 00336-150000250000, 00411-150000009999, 00462-150000009999, 00493-150000009999, 00530-150000009999 e 00558- 150000009999 SECRETARIA:VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vargem Alta/ES, 16 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ARP 00028/2025-FMS ID: 2025.071E0700001.19.0001 REGISTANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde. REGISTRADA: MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA (PAPEL HIGIÊNICO). VALOR: 20.700,00 conforme proposta de preços. PRAZO INICIAL ARP: 16 de abril de 2025 PRAZO FINAL ARP: 16 de abril de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00008-150000150000, 00055-160000000000 e 00101- 160000000000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vargem Alta/ES, 16 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 149/2025. Processo Administrativo nº 8617960/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2025. ID (CIDADES ) : 2025.077E0600022.01.0012. CONTRATADA: RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de levantamento radiométrico e controle de qualidade dos equipamentos de radiologia odontológica periapical. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.420,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/04/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027 -- elemento de despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 155/2025. Processo Administrativo nº 1826331/2025. Processo Licitatório nº 8244963/2024. Pregão Eletrônico nº 276/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0138. Contratada: HEITOR FARIAS TONANI. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (polpa de fruta). Valor do Contrato: R$ 1.897.500,00 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 08.04.2025 a 07.04.2026. Data de assinatura do Termo: 08.04.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 2.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 1629-000 e 1630-000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 139/2025. Processo Administrativo nº 1486510/2025. Processo Licitatório nº 8137692/2024. Pregão Eletrônico nº 275/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0137. Contratada: TROVATTO ATACADISTA CO M É R C I O SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de carne, tipo acém em cubos. Valor do Contrato: R$ 1.809.480,00 (um milhão, oitocentos e nove mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 09.04.2025 a 08.04.2026. Data de assinatura do Termo: 09.04.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.366.0001.2.0001; 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000 e 1.552.0000,0000. Nota de Empenho nº 1632-000 1634-000 e 1635-000.