DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quixeré-Ce, 22 de abril de 2025. JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Qualificação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.02.2025-SETAS ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 15/04/2025, pelo Sr. Ari Celio Reges Mendes, inscrito no CNPJ sob o N° 14.387.490/0001 - 35 - Secretário do Trabalho e Assistência Social, em favor da Licitante VENCEDORA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL; inscrita no CNPJ com o nº 48.684.766/0001-69, com endereço na Rua Raimundo Alves Cavalcante, 1407, Antonio Miguel, Itaitinga/CE - CEP: 61.880-880, neste ato representada pelo Sr. Vinicius Wagner Cavalcante Costa, no VALOR GLOBAL de R$ 201.816,22 (Duzentos e Um Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Vinte e Dois Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.17.02.2025-SETAS, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de reforma com ampliação do imóvel localizado na Avenida Coronel Araújo Lima, 470, Centro, onde funcionará o CREAS e a casa da mulher, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 15 de Abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2025 A Prefeitura municipal de Santana do Acaraú- CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato dos Contratos nº 20250286 e nº 20250285, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 07.001/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando o Fornecimento de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE. EMPRESA(S) CONTRATADAS E VALORES: 1. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA - CNPJ: 35.043.876/0001-08 - Valor Global de R$ 91.315,00 (Noventa e um Mil Trezentos e Quinze Reais). 2. SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 36.683.294/0001-70 - Valor Global de R$ 2.099.733,89 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº123/06, e no Decreto Municipal nº 071202/2023, de 07 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELAS CONTRATADAS: SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA - MARCOS ANTONIO GOMES MOTA FILHO E MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA - MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 23 de abril de 2025. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.04.01-2025 A Secretaria de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas) do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.04.01-2025. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços na Ampliação de Duas Salas de Aulas e Construção de Refeitório na Escola Chiquinho Rodrigues, junto à Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe-CE, 22 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.04.16.001 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.04.16.001. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 22 de abril de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/ 2025 A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 08:00 às 14:00 HS do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TAPETES TIPO CAPACHO PERSONALIZADOS PARA A ENTRADA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ e no endereço eletrônico: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/. Tabuleiro do Norte /CE, 22 de abril de 2025. ANTÔNIO JEAN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado final, da Chamada Pública nº 01/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Tejuçuoca-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Proponente vencedor: 01 - Cooperativa Agropecuaria Familiar de Tejuçuoca. Fica a partir da publicação aberto prazo recursal, conforme art. 165, inciso I, alínea "c". Tejuçuoca - CE, 9 de abril de 2025. JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.15.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.12.13.1 O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa JUF-Construcoes E Servicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Padrão FNDE - Tipo II, no Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre - CE, conforme Plano de Trabalho 1093508-66 - FNDE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor do Contrato: R$ 3.302.599,47. Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e JUF-Construcoes E Servicos Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025. Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2023 (TP 022/2023). Cód. ID. CidadES/TCE - ES : 2023.004E0700001.01.0027. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Processo 2025-6B410 de 08/04/2025, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO BARTOLOMEU, DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 913488/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 02 (dois) meses, vigendo, portanto, do dia 23/04/2025 até o dia 23/06/2025. DA D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001.15451000071.037 - 449051000000 - 150000000000 - Ficha: 00158 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos); 011001.15451000071.037 - 449051000000 - 170000000000 - Ficha: 00158 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) e 011001.15451000071.037 - 449051000000 - 170400000000 - Ficha: 00158 (Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais). ASSINATURA: 17/04/2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 17/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE RETIFICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2025 PROC. ADM. Nº 3199/2025 ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0007 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores de aro para manutenção dos veículos das secretarias municipais. O Município de Alfredo Chaves/ES, através do seu Pregoeiro, comunica aos participantes e demais interessados do Pregão Eletrônico nº 009/2025, que o edital foi Retificado da seguinte forma: Anexo II do Edital - Modelo de proposta readequada ao último lance e negociação realizada. Fica redesignada a sessão de realização deste Pregão para o dia 09/05/2025, às 09h:00min. EDITAL RETIFICADO através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (27) 3441-7071 e [email protected] LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 0072/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.18.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SUAS); Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de 12/05/2025 à 23/05/2025, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia 27/05/2025 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 16 de ABRIL DE 2025. MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO 03 CONTRATO 031/2024 PROCESSO nº 2.787/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024 Processo Administrativo nº005785/2024 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Aditamento de Prazo ao contrato de execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS PRAZO: 120 dias VALIDADE: 28/08/2025 Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.