DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poranga-CE, 22 de abril de 2025 FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-EDUC Extrato de Contratos Nº 002/2025-EDUC.01 e 002/2025-EDUC.02. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato dos Contratos acima oriundo da Chamamento Público Nº 002/2025-EDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo as demandas da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. CON T R AT A DA S : COOPFAQ COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 29.645.652/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 1.236.602,00 e COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 04.604.578/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 313.180,00. DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 14/04/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Gonçalves Lima - Presidente e Jacson Rodrigo Amorim Silva - Representante Legal. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Quiterianópolis-CE, 22 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente e a empresa M.F Ferreira Galvão- ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 48.248,00 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.10.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.10. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria da Mulher e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria da Mulher do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 28.370,50 (Vinte e oito mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.11.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.11. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Governo e a empresa A. C. Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n. 22.818.188/0001-12. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.661,40 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Gilson Pereira de Lima e Ana Carolina Guimarães Vidal. Data de Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.12.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.12. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral e a empresa M.F Ferreira Galvão-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 28.370,50 (Vinte e oito mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valderlândia Bernardo Silva e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.13.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.13. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Procuradoria-Geral e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 23.070,50 (Vinte e três mil setenta reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Danilson de Carvalho Passos e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO- ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 38.528,50 (Trinta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa M.F Ferreira Galvão-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 38.615,50 (Trinta e oito mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 39.939,50 (Trinta e nove mil novecentos e trinta e nove e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 39.195,00 (Trinta e nove mil cento e noventa e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito e a empresa M.F Ferreira Galvão-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 42.520,00 (Quarenta e dois mil quinhentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.7.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.7. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desporto e Juventude e a empresa M.F Ferreira Galvão-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 45.860,00 (Quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.8.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.8. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Obras e Infraestrutura e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 45.199,50 (Quarenta e cinco mil cento e noventa nove reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.31.9.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.31.9. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa M.F Ferreira Galvão-ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 43.038,50 (Quarenta e três mil trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Contratual Nº 1604.01/2025 - Processo: Dispensa de Licitação Nº DL 1504.01/2025 - SEDUC. Objeto: Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do Município de Quixeré-CE advindo do procedimento de Chamamento Público 2502.02/2025. Contratante: Município de Quixeré/CE, através da Secretaria da Educação - SEDUC, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.807.191/0001-47. Contratado: Natannael Adler Ribeiro. Data da assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. Valor total geral: R$ 38.817,00 (trinta e oito mil, oitocentos e dezessete reais). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária, sob a seguinte rubrica: nº 0501.12.361.1201.2.033 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1552000000 - Transferência de recursos do PNAE, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Assina pela contratante: Maria Eleneide Fernandes de Brito (Secretária Municipal de Educação). Assina pelo Contratado: Natannael Adler Ribeiro. Quixeré/CE, em 16 de abril de 2025. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Ordenadora de Despesas - Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 - Município de Quixeré/CE. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Contratual Nº 1604.02/2025 - Processo: Dispensa de Licitação Nº DL 1504.01/2025 - SEDUC. Objeto: Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do Município de Quixeré-CE advindo do procedimento de Chamamento Público 2502.02/2025. Contratante: Município de Quixeré/CE, através da Secretaria da Educação - SEDUC, CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ, CNPJ Nº 51.506.696/0001-63. Data da assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. Valor total geral: R$ 674.975,86 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária, sob a seguinte rubrica: nº 0501.12.361.1201.2.033 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1552000000 - Transferência de recursos do PNAE, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Assina Pela Contratante: Maria Eleneide Fernandes de Brito (Secretária Municipal da Educação). Assina pelo contratado: Jose Gladimar de Araujo (Representante Legal da COOPAVAQ). Quixeré/CE, em 16 de abril de 2025. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Ordenadora de Despesas - Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 - Município de Quixeré/CE.