DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300250 250 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 distritos do Município de Horizonte/CE, e implantação de luminárias com inovação tecnológica em substituição às luminárias em redes existentes, devido a necessidade de ajustes na fase preparatória. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Horizonte/CE, 22 de abril de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEDUC A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 08 de Maio de 2025, às 08:00h cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente e Material de Limpeza, Copa e Cozinha destinados as diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina-CE, 22 de abril de 2025 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.02.07.01-PMI/SME Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente o que estabelece o inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.01-PMI/SME, cujo objetivo é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto dos GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06 em favor da empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08 - e, em ato contínuo, foi lavrado TERMO DE HOMOLOG AÇ ÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme documentos apensados nos autos do processo. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES - SECRETÁRIA DE EDUCAÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Publique-se e Cumpra-se. Iguatu-CE, 15 de abril de 2025. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.05-CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 16 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.05/CE. Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB Prof Maria das Mercês Gomes - Distrito Deserto; EEB João Batista Pires - Distrito Bela Vista; e ampliação da EEB Francisca Pinto Marques - Distrito Ipu Mazagão, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 22 de Abril de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.06-CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 19 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.06/CE. Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB Vicente Antenor Ferreira Gomes - Distrito Calugi; EEB Luzia Rola Teixeira - Distrito Calugi; e EEB Alonso Pinto de Castro - Distrito Cruxati, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 22 de Abril de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 422.01/2025-IN O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapiúna, CE, em cumprimento da autorização de contratação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO Nº 0422.01/2025-IN. OBJETO: Aquisição de material didático destinado ao ensino fundamental da rede de ensino da secretaria municipal de Educação de Itapiúna-CE. FAVORECIDO: EDITORA PETER ROHL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 12.529.451/0001-08, pelo melhor valor de R$ 275.066,50 (duzentos e setenta e cinco mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0013.2.031.0000; 12.361.0013.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 74 da Lei n° 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO emitida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Sr. SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS. Itapiúna, 22 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-CE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de engenharia, compreendendo a consultoria, assessoramento, coordenação, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia perante as demandas das Secretarias e Órgãos Públicos da Prefeitura de Itarema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura junto à Prefeitura Municipal de Itarema-CE. Estando aberto o prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Abril de 2025 a 08 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 09 de Maio de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 22 de Abril de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação Direta, em cumprimento à homologação procedida pela Secretaria de Educação de Maracanaú, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Inexigibilidade de Licitação Nº 081010/25-IL. Objeto: contratação de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação infantil para o atendimento de Berçário 1 Ano, Creche 2 e 3 anos e Pré-I 4 anos, em tempo Parcial e Integral, correspondente à primeira etapa da educação básica, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, segundo as especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº 08.009/2024 e seus anexos. Entidade Credenciada: Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ Nº 49.304.274/0001-63; Vigência: 08 (oito) meses; Valor Global: R$ 372.992,00 (Trezentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais); Dotação Orçamentária: 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1543000000; Fundamentação Legal: Artigo 76, IV, da Lei Nº 14.133/2024 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo agente de contratação direta e homologada pelo Sr. Antônio Nilson Gomes Moreira, na qualidade de Secretário Executivo da Secretaria de Educação de Maracanaú, em 22 de abril de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081010/25-IL Homologação Objeto: contratação de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de educação infantil para o atendimento de berçário 1 ano, creche 2 e 3 anos e Pré-I 4 anos, em tempo parcial e integral, correspondente à primeira etapa da educação básica, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, segundo as especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº 08.009/2024 e seus anexos. Entidade Credenciada: Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ nº 49.304.274/0001-63; Valor Global: R$ 372.992,00 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais); Dotação Orçamentária: 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54-1543000000. Maracanaú/CE, 22 de abril de 2025. ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo da Secretaria de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025; Ata de Registro de Preços Nº 01.006/2025; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e Secretaria de Segurança Urbana do Município de Maracanaú-CE e a Empresa BYD do Brasil ltda, CNPJ Nº 17.140.820/0007-77; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos 100% elétricos, de interesse de diversas secretarias do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da ata de Registro de Preços: 14 de abril de 2025; Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 22 de abril de 2025; Signatários: André Martins Aragão, Luzia Maria Rocha Costa Lima, Jaime Lima de Carvalho, Rubyanna Délly de Oliveira Bezerra Medeiros, Antônio Nilson Gomes Moreia, Jardel Holanda Baima, Silvana Furtado Sátiro e Tie Li. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2025SMS-PE A Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 07 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 001-2025SMS- PE. Objeto: aquisição de medicamentos e alimentação enteral, para suprir as necessidades dos serviços de saúde sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça, para o ano de 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 22 de abril de 2025. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - CE O Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, do ramo pertinente, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o Nº 001/2025 - CE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação do Centro de Educação Infantil Tia Mercês e da Escola Municipal Maria Amélia Pontes conforme Projetos Básicos. Aos interessados, a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09 de maio de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 09 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 22 de abril de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Agente de Contratações