DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 13/05/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 22 de abril de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório nº 1017/2025 Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025. O Município de Ivolândia/GO comunica a revogação do Processo Licitatório nº 1017/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos de arquitetura hospitalar e complementares para construção do Hospital Municipal. A revogação ocorre por conveniência administrativa, conforme artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando que a execução do objeto será conduzida pelo Fundo Municipal de Saúde. Ivolândia/GO, 16 de abril de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Ivolândia-GO, por meio do Pregoeiro, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e derivados, produtos de limpeza, higiene e descartáveis e produtos para piscina. A suspensão ocorre para adequação do preço de referência e ajustes no edital. Tão logo as alterações sejam concluídas, será publicado novo aviso com a reabertura do certame e demais informações pertinentes. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 16 de abril de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que houve uma alteração no anexo II do Edital de chamada pública nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento para futura contratação de serviços de profissionais multidisciplinares da área da saúde, a ser prestada em caráter autônomo e em regime de credenciamento de pessoa Física ou Jurídica, para as todas as unidades de saúde do município de Leopoldo de Bulhões-Go, conforme demanda, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos e também de Laboratório de Análises Clínicas. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3337-1155 ou pelo E-mail [email protected] Edital alterado está disponível no site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br Leopoldo de Bulhões-Go, 22 de abril de 2025. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025003639 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025-SMDU. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que o edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2025-SMDU será RETIFICADO, tendo como justificativa o erro de digitação no momento de elaboração do edital; comunica ainda que a data de realização será mantida, tendo em vista que as referidas RETIFICAÇÕES, não alteram a formação das propostas e o novo edital retificado se encontra publicado no site e plataforma BLL, sendo este ato publicado no site www.luziânia.go.gov.br, diários oficiais, Placar oficial e retificado junto ao TCM-GO. Luziânia-GO, 22 de abril de 2025. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024014131 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024- SMDU. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Municipal Galdino Borges. DECISÃO ADMIN I S T R AT I V A DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, através do Secretário, torna pública, a ANULAÇÃO por vício de ilegalidade, em razão de cláusula editalícia restritiva indevida quanto à forma de comprovação da qualificação técnico-operacional a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica no trecho da Rodovia Municipal Galdino Borges, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Luziânia-GO. LUZIÂNIA-GO, 15 de abril de 2025. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2024. CONTRATANTE: Município de Mambaí- G O, CNPJ nº 01.740.463/0001-52. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001- 15. OBJETO DO ADITIVO: Inclusão da filial da empresa IVG BRASIL LTDA, localizada no município de Sorocaba-SP (CNPJ: 36.519.422/0006-20), à estrutura contratual do Contrato nº 156/2024, permitindo a execução parcial ou total das obrigações pela referida filial, especialmente quanto à entrega dos bens, sem prejuízo da responsabilidade integral da matriz contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Eder Ornelas Lacerda - Prefeito Municipal. Pela Contratada: Débora Rocha Costa - Diretora da IVG BRASIL LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, telefone: (62) 98112 3699 , torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 02 de junho de 2025, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2025, tipo menor preço global, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 2, FNDE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mara Rosa - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 3040/2025. Mara Rosa, 22 de abril de 2025. JOSIANE BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICO E AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCO L A MUNICIPAL JOVINO SEABRA CAMPOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR Nº1725/2023 PROCESSO Nº 202400006011835. Processo nº 002043/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 23/04/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 07/05/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 07/05/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 22 DE ABRIL DE 2025. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de pneus e acessórios. DATA DE ABERTURA: 12/05/2025, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 22 de abril de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 OBJETO: Contatação de empresa especializada em fornecimento de órtese, prótese e materiais especiais (OPME), em regime de comodato de maletas que acondicionam insumos cirúrgicos e equipamentos para realização de cirurgias ortopédicas. DATA DE ABERTURA: 20/05/2025, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, Em 22 de abril de 2025. NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MOZARLANDIA - GO torna público o Registro de Preços referente ao Processo N° 362/2025 julgamentos tipo por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA-GO, tendo como vencedora as empresas: SUPERMIX SUPERMERCADO MIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.553.687/0001-25 e, SUPERMERCADO IRMÃOS SALES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.887.894/0001-30. Totalizando o Valor de R$ R$ 2.585.372,80 (dois milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). A ata de Registro de Preços terá vigência até 22/04/2026. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA -Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que a licitacao que se realizaria no dia 30 de abril de 2025, às 08h15min horário local, foi adiada para o dia 09 de maio de 2025 as 09:00 horas, uma vez que a equipe de licitação já estava inscrito em um curso de capacitação em licitação no mesmo dia, por esse motivo publicação de novo prazo, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos remanescentes para cumprimento de Ordem Judicial (recomendação Ministério Público), alto custo e doação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazário, Estado de Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br. Nazário, 22 de abril de 2025. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira