DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (computadores e impressoras), destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Jarvis Dias Campos, no âmbito da atenção básica em saúde bucal, com recursos provenientes das Propostas nº 12008540000123008/2023 e nº 12008540000123009/2023 do Ministério da Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: valor global R$ 36.008,00 (trinta e seis mil e oito reais). Leia-se: valor global R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). Nerópolis-GO, 11 de março de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Nova América, Goiás, torna público que realizará na sede do município, no dia 09 do mês de maio de 2025, às 09h00m, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço, com aceitabilidade das propostas por preço unitário, forma de fornecimento e pagamento parcelado, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será aquisição de materiais elétricos, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6145 Nova América/GO, 16 de abril de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, que tem por objeto: "aquisição de 1 (um) veículo de passeio tipo hatch para o Fundo Municipal de Saúde, advindo do Processo n.º 202400010013599 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.", que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 08/05/2025 às 13h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 08/05/2025 às 14h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected]. Nova América/GO, 22 dias do mês de abril de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 09 de maio de 2025, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa para a locação de estrutura civil para eventos (tendas, pontos de luz e banheiros químicos), a fim de realizar o 19º Festival Italiano que será realizado nos dias 05 a 08 de junho de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 22 de abril de 2025. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE PANAMÁ. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrúti, panificados, carne, frango e produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da PREFEITURA DE PANAMÁ- GO E DEMAIS ÓRGÃOS. DATA DE ABERTURA: 08/05/2025, HORÁRIO: 08:30HRS, LOCAL: Câmara Municipal de Panamá. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: WWW.PANAMA.GO.GOV.BR. PANAMÁ, 22 DE ABRIL DE 2025. EDUARDO SOUSA SILVA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2024 OBJETO: Adesão nº 14/2025 a Ata de Registro de Preços 020/2024, Objeto deste Termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2024, pregão eletrônico nº 90020/2024, processo 34081/2024, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para aquisição de 180 m³ de concreto usinado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo o item 02, com valor total de R$ 86.220,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO VERDE-GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário LUCIANO RIBEIRO BARBOSA, inscrito no CPF .994.961-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 020/2024, Processo Licitatório nº 34081/2024, firmada entre a PREFEITURA DE RIO VERDE-GOIÁS e a empresa RIOMIX CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ 16.882.838/0001-96, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RODOLFO TORRES CARDOSO FERREIRA, inscrito no CPF .920.951-* que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 020/2024 referente ao Processo Licitatório nº 34081/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GOIÁS, obrigando- se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 22 de abril de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos RODOLFO TORRES CARDOSO FERREIRA Riomix Concreto Ltda EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022; Pregão Presencial n° 037/2021; Processo nº 35024/2025; Objeto: Aditivo de reajuste, referente à contratação de empresa especializada para locação de veículos de passeio e utilitários, a fim de atender às necessidades dos diversos Órgãos da Administração direta e indireta da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Rio Verde - GO e LS Produtos E Serviços Ltda; Valor R$ 172.627,24 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos); Data da Assinatura: 26/03/2025; Data de Vigência: 01/04/2025 até 01/03/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Rodrigo Freitas Sales pela contratada. 3° Termo aditivo ao contrato nº 054/2024; Concorrência Pública nº 015/2023; Processo n° 23485/2025; Objeto: Aditivo prorrogação de prazo de execução para o dia (02 de setembro de 2025); referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a Construção do Mercado Municipal São Sebastião, localizado: Praça Gercina Borges, Quadra 40, Setor Morada do Sol, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Construtora MD do Brasil Ltda; Data da Assinatura: 10/04/2025; Data de Vigência: até 02/12/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2023; Dispensa de Licitação n° 1008/2023; Processo nº 37516/2025; Objeto: Aditivo prorrogação de execução do contrato até (30 de julho 2025); referente à contratação do saldo remanescente do Contrato nº 154/2022 (contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção da Sede Administrativa do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda; Data da Assinatura: 08/04/2025; Data de Vigência até: 30/10/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Agostinho Alcântara Neto pela contratada. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022; Pregão Presencial nº 004/2022; Processo nº 18080/2025; Objeto: Aditivo de reajuste contratual, referente à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica sendo, instalação, locação e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia nos prédios ocupados pelas unidades escolares, CRADAE, almoxarifado e a Secretaria Municipal de Educação mantidas pelo município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Verde Segurança e Alarmes Ltda; Valor R$: 20.206,28 (vinte mil, duzentos e seis reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 14/04/2025; Data de Vigência: 01/05/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Solangy Aparecida dos Santos. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº 37771/2025; Objeto: Aditivo de reajuste contratual, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de serviços de lavagem e higienização, socorro mecânico, serviço de guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais para veículos e equipamentos a combustão , visando atender as necessidades dos órgãos da Administração direta e indireta do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Valor R$ 1.214.118,87 (um milhão, duzentos e catorze mil, cento e dezoito reais e oitenta e sete centavos); Data da Assinatura: 08/04/2025; Data de Vigência: 08/04/2024 até 30/06/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. 1° Apostilamento do Contrato nº 031/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 23936/2025; Objeto: Apostilamento de reajuste contratual referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 37.060,00 (trinta e sete mil e sessenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 07/04/2025; Data de Vigência: 07/04/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina Lucas De Lima pela contratada. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 19805/2025; Objeto: aditivo de reajuste e repactuação a partir de 1° de janeiro de 2025, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 916.866,69 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 01/04/2025; Data de Vigência: 01/04/2025 até 12/09/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material hospitalar DATA/HORÁRIO: 12 de maio de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 22 de abril de 2025. FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De GoiáS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 13/05/2025, às 13:30 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos para unidade de atenção especializada em saude- emenda parlamentar ISMAEL ALEXANDRINO N DA PROPOSTA 11307015000124007/2024 para manutenção do Hospital Municipal, para manutenção das atividades da Hospital Municipal. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/ . Santa Bárbara de Goiás, 22 de abril de 2025. FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação