DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected] Santo Antônio do Descoberto-GO, 22 de abril de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 16/05/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Carne e derivado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, os quais deveram ser disponibilizados diariamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Silvânia. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 93300 - 8684, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Silvania-GO, 22 de abril de 2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 15/05/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de recarga de gás 13 kg, recarga de gás P45 e vasilhame de gás P45 e 13 Kg para unidades escolares e CMEIS do Fundo Municipal de Educação. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 22 de abril de 2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 19/05/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a alimentação das unidades escolares, os quais deverão ser disponibilizados para unidades escolares e CMEIS do Fundo Municipal de Educação. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 22 de abril de 2025. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 23 de Abril de 2025 até 31 de Dezembro de 2025 estará contratando mediante credenciamento pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, visando os consertos e reparos mecânicos da frota de veículos oficiais do Município de Teresina de Goiás. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/ GO, Localizada na Praça Tiradentes, No43 - Centro - Teresina - GO A partir do dia 23/04/2025 até o 31/12/2025, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www. teresinadegoias.go.gov.br Teresina de Goiás/ GO, 22 de Abril de 2025. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para a Prefeitura Municipal de Varjão, agendada para o dia 09 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico https://varjao.go.gov.br/ ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de empresa para fornecimento de carnes e frios (refrigerados, não congelados) para a Prefeitura Municipal de Varjão agendada para o dia 13 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza, copa e cozinha para todos órgãos e unidades administrativa do Município de Varjão/GO, agendada para o dia 14 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de gênero alimentícios em geral para a Prefeitura Municipal de Varjão, agendada para o dia 16 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico https://varjao.go.gov.br/ ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a registro de preços na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM, para a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades de veículos da Frota da Prefeitura Municipal, para suas atividades precípuas, para o ano de 2025, agendada para o dia 19 de maio das 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão/GO, 22 de abril de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 11/2025 -SRP A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/05/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, cabine dupla, 0 km (zero quilometro), ano e modelo mínimos 2025/2025, de primeiro uso, emplacado, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected]. VCT,Em 22 de abril de 2025. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2204.001/2025 CONCORRÊNCIA nº 002/2025. PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 1302.001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa. CACI CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, Número da proposta 13990.4050001/24-005, Novo PAC, no Município de Amapá do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações a licitação CONCORRENCIA n° 002/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.816.494 (Um milhão, Oitocentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 12 meses. Código da Ficha: 495.Poder: 02 PODER EXECUTIVO. Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 00 Fundo Municipal de Saúde. Função: 12 Saúde. Subfunção: 301 Atenção Básica. Programa: 0030 - Ações Básicas. Projeto/Atividade: 1026 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde. Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 601 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Araújo de Sousa - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e Sra. Érica Francisca Miranda Franca, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: 22 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 28/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.206,11 (doze mil duzentos e seis reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0083.2-104 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. ASSINATURAS: JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA (CONTRATANTE) E IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 015/2025. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de do Boa Vista do Gurupi, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 30/04/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE em Boa Vista do Gurupi/MA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 11106/2014, na modalidade Concorrência Pública, para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - D F. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: https://transparencia.boavistadogurupi.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/, e pelo telefone (98) 98567-0407. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. 04 de abril de 2025. Em 22 de abril de 2025. DAVID NUNES DE ARAUJO Agente de Contratação