DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: A vigência do contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e INOVE EDUCACIONAL LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 14 de abril de 2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 140/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024; P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção Creche Pré- escola tipo 1, no Bairro São Bernardo, proveniente do Termo De Compromisso 8817/2014 no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 3.321.349,84 (três milhões trezentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1015.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATA D O. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2025 EXTRATO CONTRATO N° 141/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da EMEB Bom Jesus, no Povoado Vila Bom Jesus, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.173.999,97 (um milhão cento e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EX EC U T I V O Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ES CO L A DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2025 EXTRATO CONTRATO N° 142/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da EMEB Santa Rita de Cássia, na Aldeia Januária, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.259.099,97 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕ ES FONTE: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2025 EXTRATO CONTRATO N° 143/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da escola Indígena Tabocal, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.158.210,65 (um milhão cento e cinquenta e oito mil duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE; Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LT DA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2025 EXTRATO CONTRATO N° 144/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da EMEB Nossa Senhora Aparecida, no povoado Cristalândia, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.156.599,58 (um milhão cento e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da construção da edificação destinada ao funcionamento do Centro do Idoso no município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme projeto básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 08 de maio de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de abril de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reformas de Quadras Esportivas Cobertas no município de Caxias-MA, beneficiando o Ginásio Edmilson Araruna, localizado à Rua Um (Bairro Caldeirões), Ginásio Hugo Humberto Fonseca localizado à Avenida Castelo Branco (Bairro Refinaria) e Ginásio Campo de Belém, localizado à Rua Castelo Branco (Bairro Campo de Belém). ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08/05/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 15 de abril de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Concorrência 006/2025, do tipo menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Boa Esperança (NOVO TEMPO) no Município de Coelho Neto - MA, no dia 13/05/2025 às 08:00 h, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, licitação na modalidade Concorrência 007/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para retomada e conclusão da Escola de 6 salas padrão FNDE, no Bairro Boa Esperança no Município de Coelho Neto - MA, no dia 13/05/2025 às 08:30h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 16 de abril de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação