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Diário Oficial da União · 23/04/2025 · pág. 272

DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300272 272 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 14/2025 Aviso de Contratação Direta - Processo Licitatório nº 035/2025 - Dispensa Eletrônico nº 014/2025 - SRP 009/2025 - Última atualização 22/04/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 22/04/2025 - Situação: Divulgada no PNCP -Data de início de recebimento de propostas: 22/04/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 25/04/2025 08:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000030/2025 -Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos essenciais para atendimento do Programa Mais Leite, inserido dentro da lei de fomento do São Geraldo Mais Produtivo, vinculado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 029/2025, Pregão Eletr. nº 009/2025, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços objetivando a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de perfuração de poços artesianos, incluindo parte da tubulação, instalação de bomba, reservatório d'água e hidrômetros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras do Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 24 de abril de 2025 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 08 de maio de 2025 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de maio de 2025 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Encontra-se aberto o P.E 27/2025, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Obj: A aquisição de veículo ambulância tipo A - simples remoção novo zero km (ano 2025), e, veículo tipo van/minibus - capacidade de 15+1 lugares; 0km; (ano/mod. 25/25). Recebimento Propostas e Documentos: das 13hs do dia 23/04/25 às 13hs do dia 08/05/25. Sessão: às 13:01hs do dia 08/05/025. Em https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3287-1153. Edital: Sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 30/06/2025. Percentual de reajuste: 40,9369063356%, totalizando o valor de R$ 9.187.262,37, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 10/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital nº 001/2025 publicado no diário oficial da união de 14/04/2025, seção 3, página 239, onde se lê: "abertura da sessão: 29/04/2025, às 09h:30min, no portal de compras.gov.br", leia- se: "abertura da sessão: 30/04/2025, às 09h:30min, no portal de compras.gov.br. Três corações, 16 de abril de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital nº 002/2025 publicado no diário oficial da união de 14/04/2025, seção 3, página 239, onde se lê: "abertura da sessão: 29/04/2025, às 09h:30min, no portal de compras.gov.br", leia-se: "abertura da sessão: 30/04/2025, às 09h:30min, no portal de compras.gov.br" Três corações, 16 de abril de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 077/2025 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de retroescavadeira. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 13/05/2025. Início da Sessão de Lances: 13/05/2025 a partir das 08h30m. Três Pontas (Mg), 16 de Abril de 2025. GABRIELA FELIX SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO Nº 080/2025 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Trator agrícola 4x4. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 13/05/2025. Início da Sessão de Lances: 13/05/2025 a partir das 08h30m. Três Pontas (Mg), 16 de Abril de 2025. GABRIELA FELIX SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 065/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Letician de Vasconcellos, inscrita no CPF nº .049.-53, Inexigibilidade 22/2025- PL 059/2025 - Aluguel de terreno para acesso a ponte de travessia entre o distrito de Cuieté, município de Conselheiro Pena e o município de Tumiritinga-MG, perante ordem do ministério público-MG. Valor: R$ 1.320,00 mensais. Tumiritinga- MG, 28 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de ata de registro de preços nº 01/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distribuidora Minas Comércio e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.611.278/0001-24, Pregão eletrônico 02/2025 - PL 005/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 209.893,60. Tumiritinga-MG, 13 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 026/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Gislene Ferreira dos Santos, inscrita no CPF nº .418.-07, Chamada Pública 02/2024- PL 138/2024 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 37.679,00. Tumiritinga-MG, 04 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 027/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Josué Alves Pereira Miranda, inscrito no CPF nº .160.-72, Chamada Pública 02/2024- PL 138/2024 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 29.574,00. Tumiritinga-MG, 04 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 028/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Maria Medeiros dos Reis, inscrita no CPF nº .532.-91, Chamada Pública 02/2024- PL 138/2024 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 35.345,39. Tumiritinga-MG, 04 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 029/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Maurina Ramos Pinheiro dos Santos, inscrita no CPF nº .747.-73, Chamada Pública 02/2024- PL 138/2024 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 37.282,50. Tumiritinga-MG, 04 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 030/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Maria Suely Alves dos Santos, inscrita no CPF nº .925.-86, Chamada Pública 02/2024- PL 138/2024 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 10.324,50. Tumiritinga-MG, 04 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação . Extrato de ata de registro de preços nº 12/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Walef Garcia Soares, inscrita no CNPJ nº 34.868.914/0001-90, Pregão eletrônico 08/2025 - PL 037/2025 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 2.240,00. Tumiritinga-MG, 12 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro . Extrato de ata de registro de preços nº 11/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 46.281.883 Matheus Sales Nunes, inscrita no CNPJ nº 46.281.883/0001-56, Pregão eletrônico 08/2025 - PL 037/2025 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 101.225,58. Tumiritinga-MG, 12 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 025/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Ambientec Soluções em resíduos, inscrita no CNPJ nº 11.399.773/0001-09, Pregão Eletrônico 01/2025- PL 002/2025 - Contratação de empresa especializada para coleta/ transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A (carcaça animal), "B" e "E" provenientes de suas operações normais e classificação de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 de RDC AVISA 222/18, para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 43.968,00. Tumiritinga-MG, 04 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 061/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Luciano Alves Ita Eletro Eireli, inscrita no CNPJ nº 23.458.111/0001-41, Pregão Eletrônico 04/2025- PL 013/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de iluminação pública no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 44.000,00. Tumiritinga-MG, 25 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 066/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Usina Comércio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.545.691/0001-35, Pregão Eletrônico 06/2025- PL 025/2025 - Aquisição de ambulância Tipo A- simples remoção furgão para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 261.400,00. Tumiritinga-MG, 06 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.