DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300271 271 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inicio do recebimento de Propostas: 22/04/2025 ÀS 08H. Prazo para recebimento do Credenciamento: 12/05/2025 ÀS 17H. Resultado da análise da documentação: 15/05/2025 ÀS 09H. O recebimento da documentação ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: [email protected], no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br.. Planura-MG, 22 de abril de 2025. ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18-SMAGP/2025 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Credenciamento: Inexigibilidade nº 018-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto no período de 25 de abril a 09 de maio de 2025, o Credenciamento de artistas para realizar ações culturais contínuas voltadas para crianças e adolescentes do Programa Municipal da Juventude e Escola em Tempo Integral - Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. As informações sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou pelos telefones: (35) 3697-2389/2335. Poços de Caldas, 22 de abril de 2025. ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19-SMAGP/2025 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Credenciamento: Inexigibilidade nº 019-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto no período de 28 de abril a 07 de maio de 2025, o Credenciamento de profissionais artísticos para a realização do 34º festival estudantil de teatro (FET) para atuar na montagem, ensaios e demais processos junto as escolas da rede pública de ensino para apresentações no FET - Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. As informações sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou pelos telefones: (35) 3697-2389/2335. Poços de Caldas, 22 de abril de 2025. ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 17/2025 - Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos. A sessão pública será realizada no dia 12 de maio de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Gilbert Pereira Castro - Pregoeiro Municipal. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre, 22 de abril de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 Processo 091 2025 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Coffee Break para a Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG, para futuro e eventual fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 23/04/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 13/05/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br . Pouso Alto-MG, 15 de abril de 2025. JANAINA SOARES FONSECA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 Processo 094 2025 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Pouso Alto, COM INSCRIÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 23/04/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 08/05/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br. Pouso Alto-MG, 22 de abril de 2025. JANAINA SOARES FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2025 da Dispensa nº 28/2025 Processo nº 58/2025. Objeto: contratação do ciminas através do processo 12/2025, credenciamento 005/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de saude, especialmente em exames clinicos, consultas médicas e procedimentos cirurgicos destinados a atender os entes consorciados ao ciminas - consorcio interfederativo de minas gerais, em atendimento as necessidades do departamento de saúde de pratinha/mg. Valor Global: R$ 396.099,65 (trezentos e noventa e seis mil e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de vigência 12 (doze) meses. Com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatório nº 54/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na forma de registro de preço para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, Epis e descartáveis para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha-MG. Que será realizado no dia 08/05 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Tornamos pública a inclusão dos arquivos denominados PROJETO - PARTE 1.pdf e PROJETO - PARTE 2.pdf no Processo Licitatório PRC N.º 032/2025 - PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº. 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO E INST A L AÇ ÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA O TEATRO MUNICIPAL Monsenhor José Carneiro Pinto situado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 12 de Maio de 2025 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 22 de Abril de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 043/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO para cobertura da festa de emancipação política do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Abril de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 39/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO FERRAMENTAS, MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PINTURA e GRANULADOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Abertura dia 13/05/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Processo Licitatório. PAC n° 0038/2025 - Pregão Eletrônico n° 0018/2025. Torna público a realização de processo licitatório objetivando o registro de preço para aquisição de futura e eventual aquisição de matérias (bloquetes, meio fio, área, pó de pedra e etc) para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO PLANO DE TRABALHO 09032024- 0705002/24 PROGRAMA 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR 20242487000, para atender demanda do município de São Domingos das Dores. Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 22/04/2025 às 08H00mm fim de recebimento 07/05/2025 às 12h00mm, data de Abertura da sessão: 07/05/2025 às 13h30mm. Local: https://sddores- pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e-mail [email protected] DAVI TEIXEIRA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 046/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Reagentes e Materiais para Laboratório de Análises Clínicas, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 15/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Processo Administrativo n° 034/2025 - SRP 008/2025 - Última atualização 22/04/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 22/04/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 23/04/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 08/05/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000029/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos, por km, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme condições e quantidades descritas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira