DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Extrato de edital Prefeitura Municipal de Nacip Raydan Extrato de edital Processo Licitatório 015/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 23 de maio de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 09 de maio de 2025 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025. O Município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025 com data limite de recebimento de propostas até o dia 09/05/2025 às 08h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Condução de Alunos da rede pública de ensino em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/; Em 22 de abril de 2025. KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PRC Nº 77/2025 - Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames para atender às necessidades das secretarias requisitantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 07/05/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 07/05/2025 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br Pará de Minas, 16 de abril de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Por Credenciamento nº 12/2025. Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 012/2025 Processo 115/2025 para contratação da empresa ESSENCIAL SAUDE LTDA para realizar Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS, com base no artigo 74 inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total: R$ 964.530,00 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 22 de abril de 2025. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 4/2025. A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: o Credenciamento de Empresas interessadas em fornecer auxílios ópticos para o atendimento em reabilitação/habilitação visual Grupo 07 (órteses, prótese e materiais especiais), Subgrupo 01 (órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico), Forma de Organização 04 (OPM oftalmológica) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 15 de abril de 2025. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 146/2024 Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE. Objeto: Inclusão de contas bancárias para pagamento de notas fiscais de acordo com a finalidade do repasse, conforme processo nº 10037-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 31/03/2025. Espécie: 02º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 146/2024 Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária e Fonte de Recursos, Dotação: 4700, Fonte: 02 0621 0000 0275, conforme processo nº 11728-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital Processo Licitatório nº 034/2025, Dispensa Eletrônica nº 11/2025. O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Dispensa de Licitação de Aquisição de café torrado e moído, extraforte, de primeira qualidade, para atender as necessidades de todos os setores do Município de Paulistas/MG, início da sessão eletrônica dia 29 de abril de 2025 às 08h00min. Início da sessão eletrônica dia 29 de abril de 2025 às 08h10min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail. Paulistas-MG, 22 de abril de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital Processo Licitatório nº 038/2025 Dispensa Eletrônica nº 14/2025. O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria de Comunicação para a Prefeitura de Paulistas com objetivo de gerenciar e monitorar as mídias sociais digitais institucionais da Prefeitura, publicar notícias no site oficial, bem como serviços de captação de imagens, produção de artes, produção, armazenamento e publicação de material audiovisual, de interesse da Prefeitura/MG. Início da sessão eletrônica dia 29 de abril de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail. Paulistas-MG, 22 de abril de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 049/2025. O Município de Piau, torna público a abertura da Chamada Pública nº 01/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão terá início no dia 14/05/2025, às 10h00min, no Setor de Licitações localizado na sede da Prefeitura, onde poderão obter o Edital ou através do e-mail: [email protected] ou no site: https://www.piau.mg.gov.br/. Piau-MG, 22 de abril de 2025. EDMILSON JOSÉ ROCHA DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contrato Administrativo n.º 09/2024 - Tomada de Preço n.º 010/2023, firmado COM FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA, cujo objetivo e a prorrogação de prazo de execução dos serviços de 12/03/2025 a 11/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do CONTRATO N.º 015/2024, tomada de preço n.º 013/2023. Firmado com a empresa CDN CONSTRUÇÕES LIMITADA, para Execução de obras e serviços na construção de uma UBS Tipo I, Bairro São Sebastião, Pingo DÁgua - MG. Objetivo: prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 12 (doze) meses. Pingo DÁgua 22/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Processo Licitatório Nº. 080/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90027/2025, Registro de Preços Nº. 022/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais de consumo e instrumentos de odontologia. Data de abertura: 13/05/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Processo Licitatório Nº. 078/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90025/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinado ao transporte escolar para atender a rota córrego pequeno / venda nova / taquaraçu / cunhas / apae. Data de abertura: 12/05/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 064/2025. Pregão Eletrônico nº. 90019/2025, Registro de Preços nº. 017/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura locação de veículos automotores, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde e de infraestrutura e planejamento urbanístico, auxiliando a frota de veículos municipais. Contratada: Carvip Locadora De Veículos Ltda - CNPJ: 46.952.887/0001-19, Valor Total de R$ 211.008,00 . Período de 12 (doze) meses