DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 08/05/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 22 de abril de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PL 38/25. MODALIDADE ADESÃO 06/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou o processo em epígrafe, cujo o objeto é a Adesão a ARP do Preg. Eletr. 04/24, para a contratação de empresa para execução de serv. de recomposição asfáltica. Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 26.614.327/0001-47. Valor: R$ 3.011.223,92. Maiores informações vide DOM. Mesquita-MG, 22 de abril de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2025 Aviso de Contratação Direta .- Processo Licitatório: n° 036/2025 - Dispensa de Licitação n° 014/2025 Contratante: municipio de minduri-mg, cnpj 17.954.041/0001-10. objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas em atendimento a administração municipal de minduri - mg. período para envio/recebimento de propostas: 24/04/2025 até 28/04/2025. horário final para envio/recebimento das propostas: até 09h00min do dia 28/04/2025 - Horário de Brasília. E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: [email protected]. DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2025 às 09h:10min. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/ JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo licitatório nº 035/2025 - Inexigibilidade nº 013/2025 - Chamada pública nº 005/2025 - Termo de Fomento nº 004/2025. Celebram entre si o Município de Minduri - MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Minduri. Objeto: Celebração de Termo de fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros, oriundos da Lei Municipal nº 1.203/2025 - Espelho da programação (314190020240003) Programa: Estruturação da Rede de serviço do SUAS Emendas Individuais 2024 destinada à concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Minduri, Organização da Sociedade (OSC). Valor total da subvenção social R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência de 11/04/2025 a 11/04/2027. Dotação: 02.07.01.08.122.011.2.0051-335043 - FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato nº 062/2025 Processo nº 652/2023 - Pregão Eletrônico: 274/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírio oftalmológico e dispositivo intrauterino, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 132 - Fornecedor: Dimaster - Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 02.520.829/0001-40 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21/03/2025 e termo final o dia 20/03/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 346.489,50. Assinado por meio digital em 21 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Ata nº 134 - Fornecedor: Terra Sul Comercio De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 32.364.822/0001-48 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21/03/2025 e termo final o dia 20/03/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 51.880,00. Assinado por meio digital em 21 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Ata nº 136 - Fornecedor: Sameh - Soluções Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 25.031.668/0001-27 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 25/03/2025 e termo final o dia 24/03/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 211.360,00. Assinado por meio digital em 21 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Ata nº 137 - Fornecedor: Med Center Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 00.874.929/0001-40 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21/03/2025 e termo final o dia 20/03/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 118.386,40. Assinado por meio digital em 21 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Ata nº 138 - Fornecedor: Medilar Importação e Distribuição De Produtos Medico Hospitalares S/A, inscrita no CNPJ: 07.752.236/0001-23 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20/03/2025 e termo final o dia 19/03/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 33.196,00. Assinado por meio digital em 18 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Ata nº 139 - Fornecedor: Mcw Produtos Médicos E Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 94.389.400/0001-84 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 26/03/2025 e termo final o dia 25/03/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 1.039.468,50. Assinado por meio digital em 26 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Ata nº 143 - Fornecedor: Soma/Mg Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 12.927.876/0001-67 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 11/04/2025 e termo final o dia 10/04/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles quaisquer reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 217.445,76. Assinado por meio digital em 27 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Ata nº 144 - Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0002-20 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21/03/2025 e termo final o dia 20/03/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele qualquer reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 18.499,50. Assinado por meio digital em 21 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Ata nº 147 - Fornecedor: Top Norte Comercio De Material Medico Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ: 22.862.531/0001-26- Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21/03/2025 e termo final o dia 20/03/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele qualquer reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 7.500,00. Assinado por meio digital em 21 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Ata nº 149 - Fornecedor: Inovamed Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 22/03/2025 e termo final o dia 21/03/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 51.477,40. Assinado por meio digital em 21 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Ata nº 153 - Fornecedor: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ: 44.734.671/0022-86 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 22/03/2025 e termo final o dia 21/03/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 322.658,00. Assinado por meio digital em 21 de março de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 264/2025. Processo: 064/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de licitação n°.027/2025. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da estratégia saúde da família - ESF Jade, localizado na rua Carlos Câmara, nº 217, bairro Vila Guilhermina Montes Claros/MG. Contrato: P064/25-01. Contratado: Letícia Gonçalves Batista, inscrita no CPF/MF sob o nº. .856.-**. Valor: R$ 18.216,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de março de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 28 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 266/2025. Processo nº. 459/2023 - Dispensa de Licitação nº. 063/2024. Objeto: Contratação de instituição para elaboração de estudo para atualização da planta genérica de valores do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0459/23-01. Contratado: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ sob o n.º 20.320.503/0001-51. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 03 de abril de 2025, com término final em 03 de abril de 2026. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 01 de abril de 2025. Secretaria Municipal de Finanças. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO 268/2025. Processo: 052/2025 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 008/2025. Objeto: Aquisição dos suplementos alimentares Fiber Mais e Ketocal 4.1 em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. Contrato: P052/25-02. Contratado: Hospclean Comércio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.850.407/0001-86. Termo de Retificação 01: Pelo presente termo retifica-se o CONTRATO Nº. P052/25-02, do Processo epigrafado, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG e a contratada HOSPCLEAN COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 50.850.407/0001-86, por se tratar de mero erro escritural, da seguinte forma: 1. Na Cláusula Primeira - Do Objeto: 2. Onde se lê: "Descrição: FIBER MAIS 250G" Leia-se: "Descrição: FIBER MAIS 260G". Assinado por meio digital em 02 de abril de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público o Processo Licitatório nº 014/2025, Credenciamento nº 004/2025, para chamamento público na forma de credenciamento de oficineiros para Assessora Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação. O prazo inicial para credenciamento será a partir do dia 24/04/2025 às 09h00min, com entrega da documentação na Sede da Prefeitura, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, Morro da Garça/MG. O Edital está disponível no site: www.morrodagarca.mg.gov.br. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected]. Morro da Garça-MG, 22 de abril de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação