DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As partes dão por cancelado a Ata de Registro de Preços n° 389/2024, em razão do Memorando nº 002/2025, do Processo Administrativo n° 003/2025 e do art. 138, inciso I, da lei n° 14.133/2021, em virtude do descumprimento do fornecimento do produto "pó para café" da Ata de Registro de Preços por parte da empresa contratada. WM Atacadista - CNPJ n° 50.720.461/0001-07. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PE Nº 90028/25 EDITAL PE 90028/25 - PL 106/25 - RP 017/25 OBJETO: Aquisição eventual e futura de equipamentos, mobiliário e material de consumo para os CMEIs - creches e pré-escolas - da rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 26/05/2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2025 PL 061/2025 - RP 013/2025 Vencedor: Petbio Atacado e Varejo De Produtos Veterinários Ltda Valor: R$10.170,00. Vencedor: R & A Comercio e Agropecuária Ltda Valor: R$ 30.670,00. Vencedor: Agro Consultoria Ltda Valor: R$ 11.850,00. Vencedor: Real-Pet Shop E Produtos Agroveterinários Ltda Valor: R$ 74.200,00. Vencedor: Tti Atacado Agropecuário Ltda Valor: R$172.900,00. O pregoeiro declarou o item 7 frustrado. Os Secretários Municipais de Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificaram a decisão do pregoeiro. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substituta AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90029/2025 PL 107/2025 - RP 018/2025 ERRATA I O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Ressalta-se que a data de abertura da licitação permanece inalterada. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. IRACEMA ANA DARC PEDROSA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0041/2025 - Concorrência Eletrônica nº001/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de ondulações transversais (lombadas), com sinalização, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, projeto e demais especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas: À partir do dia 25/04/2025 até 12/05/2025 09:00h - Início da Sessão: 12/05/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 22 de abril de 2025. FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. nº 47/25, Pregão Elet. nº 10/25, R. P. nº 07/25, com data de abertura para o dia 12/05/25, às 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, tonfa, algemas, detector de metais, torniquetes e correlatos, para atender a demanda dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 22 de abril de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. nº 61/25, Pregão Eletrônico nº 12/2025, R. P. nº 06/25, com nova data de abertura para o dia 09/05/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de Palco, Som e iluminação, gerador de energia, seguranças, brigadistas, Djs e banheiros químicos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 22 de abril de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº. 43/2025 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de maio de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 43/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 12/2025, para aquisição de equipamentos e materiais de sinalização viária para uso nas vias públicas e demais localidades deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 22 de abril de 2025 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Abertura dia 09/05/2025 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existente. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone 38-3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata 34 de 2025. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 015/2025. Pregão Presencial nº. 006/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviço de recapagem de pneus para manutenção da frota municipal. Detentoras: Ata 34/2025 Recapagem Felipe Fontes Eireli, com valor global de R$: 191.448,00 (Cento e noventa um mil e quatrocentos e quarenta oito reais. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 62/2025. Contratante: Município de Leopoldina Contratada: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Objeto: Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Fichas: 1330, 292, 738, 503 e 758. Valor Total: R$ 1.414.816,18 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos) - Desconto de 28,01%. Vigência: 12(doze) meses contado a partir da data de publicação. Condições de pagamento: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos termos do art. 155 do mesmo regulamento. Data do Contrato:02/04/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Licitatório - n° 015/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Marcelo Bitencourt Ferreira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 19/25 - PRC Nº 18/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de PNEUS para frota de veículos pertencentes a Prefeitura de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição. Ata de Registro de Preços nº 12/25 - DEL REY COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ nº 40.676.733/0001-65. Valor total: R$ 558,00. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório nº 053/2025 - Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria, papel, equipamentos e materiais de informática, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 12/05/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público o Procedimento Licitatório Processo 022/2025, abertura no dia 06/05/25 as 09:00, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de areia lavada grossa. Fone: 038 99109-1792 - E-mail: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas-MG, 22 de abril de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito