DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Gameleiras/MG, 22 de abril de 2025 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025 Extrato do contrato 046/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e ALDRIN VIANA SANTANA, o qual rege a prestação de serviço de profissionais para compor banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o PAC Nº 337/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2024. Início em 25/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 9.589,33 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025 Extrato do contrato 047/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS, o qual rege a prestação de serviço de profissionais para compor banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o PAC Nº 337/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2024. Início em 25/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 9.589,33 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025 Extrato do contrato 048/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e JULIANE VICENTE LOPES, o qual rege a prestação de serviço de profissionais para compor banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o PAC Nº 337/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2024. Início em 25/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 9.589,33 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 Extrato do contrato 049/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES, o qual rege a prestação de serviço de profissionais para compor banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o PAC Nº 337/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2024. Início em 25/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 9.589,33 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 Extrato do contrato 050/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS, o qual rege a prestação de serviço de profissionais para compor banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o PAC Nº 337/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2024. Início em 25/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 9.589,33 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 Extrato do contrato 051/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e AGUIMÁRIO PIMENTEL SILVA, o qual rege a prestação de serviço de profissionais para compor banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o PAC Nº 337/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2024. Início em 25/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 9.589,33 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025 Extrato do contrato 052/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a 51.979.536 THEO COSTA DUARTE, o qual rege a prestação de serviço de profissionais para compor banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o PAC Nº 337/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2024. Início em 25/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 9.589,33 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 Extrato do contrato 115/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e VERÔNICA GUIMARÃES BRANDÃO DA SILVA, o qual rege a prestação de serviço de profissionais para compor banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o PAC Nº 337/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2024. Início em 25/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 9.589,33 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 Extrato de Ata 044/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SAMUEL MESSIAS GONÇALVES DA SILVA, CNPJ: 37.395.861/0001-26, proveniente do Pregão Eletrônico 90063/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 282/2024, o qual rege o Registro de preços para aquisição de kit lanche para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 25/03/2025 e término em 24/03/2026, valor total estimado de R$ 38.005,80 (trinta e oito mil, cinco reais e oitenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 Extrato de Ata 045/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SHOPPING CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 50.412.011/0001-57, proveniente do Pregão Eletrônico 90063/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 282/2024, o qual rege o Registro de preços para aquisição de kit lanche para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 25/03/2025 e término em 24/03/2026, valor total estimado de R$ 106.684,00 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000001/2025 - PAC 000001/2025 - Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AMARALMED COMÉRCIOS E SERVI ÇO S LTDA nos lotes 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 21 no valor total de R$ 112.915,00, CARVALHAIS & VIANA DIST DE PROD HOSP E ODONT LTDA nos lotes 7 e 12 no valor total de R$ 4.453,00, HOLISTÍCA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI no lote 20 no valor total de R$ 6.450,00, RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA nos lotes 1, 2, 6, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 55.880,00, RP COMERCIO & IMPORTAÇ ÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA nos lotes 3, 4 e 5 no valor total de R$ 58.000,00e SELEC T SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA no lote 18 no valor total de R$ 45.000,00) Valor Total da licitação R$ 282.698,00 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais). Publique-se. Governador Valadares, 15 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico N ° 90014/2025 - PAC 61/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto é a Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social., Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 09 de maio de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 15 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90048/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90048/2024 - PAC 000248/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CAT DOG ATACADO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 24.959,70) Valor Total da licitação R$ 24.959,70 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Governador Valadares, 15 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 012/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de placas de dentes que serão utilizados na odontologia para produção de próteses dentárias e demais materiais visando atender as necessidades do setor odontológico do município. Período de propostas: De 23.04.2025 às 08h00min Até 30.04.2025 às 08h00min. Data da sessão: 30.04.2025 às 08h15min. Horário da fase de lances: Das 08h15min às 14h15min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Sim. Tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para ME/EPP: Não. Guarani-MG, 22 de abril de 2025 ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Nº 62/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi) em atendimento as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 07/05/2025 às 09:00h. Ed i t a l disponível: 23/04/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 22 de abril de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito