DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/04/2025 a 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024 O Município de Carmésia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a INTENÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços N° 018/2024, do MUNICÍPIO DE GOIABEIRA- MG, instituída nos Autos do Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo Licitatório nº. Nº 019/2024, de conformidade com a Lei 14.133/2021. Objeto: registro de preços visando contratação de empresa para fornecimento, gerenciamento e distribuição de medicamentos: medicamentos injetáveis; medicamentos de uso oral e externo; materiais médico-hospitalares; odontológico. fornecedor: rd pharma ltda - CNPJ: 10.491.244/0001-78. VALOR ESTIMATIVO DA ADESÃO: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Carmésia/MG 15 de abril de 2025. JOSENEI VILARINO FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Extrato de 1º Termo aditivo ao Contrato nº 020/2025 - Município de Catuji/MG x Vieira Campos Serviços e Locações LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana, no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação 1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Catuji/MG. Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 365 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Prefeitura Mun. de Chiador, Proc. Licit. 049/2025, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras multifuncionais, para atender as necessidades das diversas Sec. do Mun.. Propostas e Documentação: das 08hs do dia 23/04/25, às 08hs do dia 09/05/25; Sessão: às 08:01hs do dia 09/05/25. Em https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Inf. Tel. (32)3285- 1000. Rua Pd. Carlos Dondero, 6, Centro, CEP: 36.630-000; ou pelo e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. MAURÍCIO B. MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 Processo de Compra n.º 107/2025 - Processo Licitatório n.º 47/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em projeção audiovisual de filme, com duração máxima de 2 horas e 30 minutos, destinado a um público estimado de 200 participantes, para execução do Projeto "Cinema na Comunidade: Conectando Histórias, Fortalecendo Famílias", promovido pelo Serviço de Família Acolhedora, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, outros recursos não vinculados. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de abril de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/25 Procedimento Licitatório nº 23/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 12/05/2025 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 12/05/2025 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 22 de abril de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE REVOGAÇÃO Torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA MG. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo CRISTÁLIA-MG, 22 de abril de 2025 JAIRO BORGES DE MATOS JÚNIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório n.º 048/2025, Concorrência Eletrônica n.º 002/2025. Aviso de Licitação - Objeto: contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos, na Rua Emídio Teles Carvalho, s/n, Bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao termo de compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o ministério da educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá- MG. Sendo a abertura das propostas marcada a partir do dia 30/05/2025 de 08:00 horas. Valor estimado da contratação: R$ 6.290.001,33 (seis milhões, duzentos e noventa mil, um real e trinta e três centavos). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Concorrência Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. Dores do Indaiá, 22 de abril de 2025 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 35/2025 - Processo 102/2025. Registro de Preço para Futuras Aquisições de suplementos e outros, para atender as decisões judiciais do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 07/05/2025 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024 Processo: 060/2024 Concorrência: 009/2024 Firmado entre o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ e a SETI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Processo: 060/2024 - Concorrência: 009/2024. Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM FINS DE CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA AV. GETÚLIO VARGAS NOS BAIRROS ALFREDO DIAS E VILA VERIDIANA E RUA GILVAN DOS SANTOS MOURA NO BAIRRO OSMANI BARBOSA. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 111 da Lei 14.133/21 e Cláusula 3.1.1 termo de contrato. VALOR GLOBAL: R$ 448.000,02. VIGÊNCIA: 12/09/2024 Até:12/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 Processo: 006/2023 Tomada de Preço: 002/2023 Firmado entre o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ e a MESCLA CONSTRUTORA LTDA. Processo: 006/2023 - Tomada de Preço: 002/2023. Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM FINS DE CONCLUIR A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS NO MUN. FRANCISCO SÁ-MG, CONVÊNIO 906642/2020/FUNASA. FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 450.144,88. VIGÊNCIA: 15/03/2023 Até:15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 Processo: 019/2022 Tomada de Preço: 003/2022 Firmado entre o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ e a MESCLA CONSTRUTORA LTDA. Processo: 019/2022 - Tomada de Preço: 003/2022. Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM FINS DE CONCLUIR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO SÃO GERALDO, MUN. FRANCISCO SÁ - MG. FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 465.396,44. VIGÊNCIA: 29/03/2022 Até: 01/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva em Grupo Gerador na Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal-MG, Conforme Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 23/04/2025 a 30/04/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h45min do dia 30/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h00 do dia 30/04/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h00 do dia 30/04/2025. Modo da Disputa: Menor Preço por Item Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 6.651,00 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 23/04/2025. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 22 de abril de 2025 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação