DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de colchões e colchoados para os beneficiários dos programas do SUAS (Sistema Único da Assistência Social) do Municipio de Rio Brilhante-MS. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 23/04/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 08/05/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 08/05/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 22 de abril de 2025. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo 019/2025 - Concorrência 001/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Pavimentação De Trecho Da Estrada Vicinal Que Liga Os Municípios De Alagoa A Bocaina De Minas Conforme Contrato De Repasse Nº. 965920/2024/MDR/CAIXA Firmado Entre O Município De Alagoa E O Ministério Do Desenvolvimento Regional Objetivando A Execução De Ações Relativas Ao Desenvolvimento Regional E Ordenamento Territorial. Total estimado de R$ 1.449.964,60 (um milhão e quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Período de envios das propostas, 23/04/2025 à 08/05/2025 às 09:00. A sessão pública será realizada no dia 08/05/2025, às 10:00, horário de Brasília - DF, pela plataforma eletrônica www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (35) 3366-1448, e-mail: [email protected] e no site www.alagoa.mg.gov.br. Alagoa, 22 de abril de 2024 JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA Coordenador do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ EXTRATO DE CONTRATO Torna público extrato do contrato Nº 018/2025, originado da adesão Nº 04/2025; Pregão Eletrônico Nº024/2024, ARP 054/2024, Processo Administrativo N° 042/2024 do Consórcio CIMPLA para a aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório, novo de fábrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes do Município de Arapuá-MG. Empresa contratada: Centro Oeste Implementos para Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.521.683/0001-53. Valor do contrato: R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Recurso oriundo do Convênio S P OA / S E / M A P A N° 957187/2024. Vigência: 12(doze) meses a partir de 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Republicação de Edital da licitação Modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2025 - Processo 036/2025. Julgamento Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos geradores de energia das unidades de saúde do Município. Data: até as 07h59min do dia 25/04/2025. Início da sessão e disputa de preços: 08:00h. do dia 25/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA: https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 22 de Abril de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 10/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 06 de maio de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e administração de benefícios via cartão de crédito magnético, visando a concessão de Vale-Feira aos Servidores Públicos, tipo Menor Preço por Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 22 de abril de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BONFIM CNPJ/MF sob o nº. 18.363.945/0001-33, Contratada: KLR ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 38.468.332/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 36000007719/2023, Novo PAC e proposta SISMOB 12021.3770001/2024- 003. VIGÊNCIA: 15/04/2025 À 15/03/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.479.300,00 (hum milhão quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos reais). Thais Eduarda Soares - Prefeitura de Bonfim - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Licitatório 31/2025 - Obj: Registro de Preços p/ aquisição de Gêneros Alimentícios. Julgamento: 06/05/25 às 08hrs01min. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/25 Edital de Licitação Processo nº 63/25, Concorrência n° 02/25, Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a pavimentação em CBUQ (ASFALTO) em Vias Públicas dentro do perímetro urbano do Município sendo no trecho da Rua Capitão Almeida Vergueiro e Travessa Capitão José Lourenço, conforme contrato de repasse OGU n° 945754/2023, Operação 1088544-45 e planilhas anexas. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 12/05/25 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no site: eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao- eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1373/ 98421-9093. Brazópolis-MG, 22 de abril de 2025 JULIANA ALVES DE FREITAS Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 035/2025, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 334. Buritis - MG, 15 de abril de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para a Locação de brinquedos, para entretenimento infantil durante os dias "D" das 02 (duas) campanhas anuais de vacinação (influenza e multivacinação); conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 28/04/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 22 de abril de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: aquisição de 03 (três) Distribuidores de Calcário, conforme o Termo de Convênio de saída n°1231000123/2024, visando a melhoria da infraestrutura rural local. Empresas Vencedoras: Puma Maquinas LTDA - CNPJ: 23.655.349/0001-67. Valor total de processo: R$ 101.100,00. Buritis-MG, 22 de abril de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 027/2025, A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 027/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: "Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos dispensados pela Secretaria de saúde mensalmente , destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais De Saúde, demandas judiciais, pacientes da rede e do abrigo Policena Mascarenhas , deliberação pelo Conselho Municipal de Saúde e Programa do transtorno à pessoas com autismo." Data de abertura das propostas: 13/05/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 020/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - Torna público a abertura da modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, cujo o objeto é o Contratação de instituição (ões) financeira (s), autorizada (s) a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como as Cooperativas de Crédito, para prestação de serviço de recebimento de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), emitidas pela Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, através de seus diversos canais de atendimento, incluindo agências bancárias, banco virtual e outros meios eletrônicos disponíveis. O Credenciamento acontecera a partir do dia 21 de maio de 2025, iniciando-se às 08:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia. capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 22 de abril de 2025. ELLEN GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação