DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: FIA Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.126, 056.003.135, 029.003.016, do certame, perfazendo o Valor: R$ 9.795,06 (Nove mil setecentos e noventa e cinco reais e seis centavos). Empresa: Goldenplus Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 17.472.278/0001-64, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.053, 056.002.123, 056.002.023, 056.002.012, 056.002.062, 056.002.147, 056.002.099, 056.002.024, 056.002.151, do certame, perfazendo o Valor: R$ 19.529,90 (Dezenove mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001- 02, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.068, 029.004.014, 029.004.016, 029.004.125, 056.002.050, 056.003.121, 056.002.078, 056.003.125, 056.002.029, 056.002.054, 056.003.028, 056.002.039, 056.003.129, 056.003.130, 056.002.057, 056.002.082, 056.002.083, 056.002.085, 056.002.059, 056.002.022, 056.003.138, 056.002.043, 056.003.084, 056.003.142, 056.002.001, 056.003.166, 056.002.104, 056.002.119, 056.002.129, 056.002.015, 056.002.003, 056.002.005, 056.002.067, 056.002.111, 029.003.063, 056.002.045, do certame, perfazendo o Valor: R$ 130.120,90 (Cento e trinta mil cento e vinte reais e noventa centavos). Empresa: JT Medicamentos Ltda, CNPJ/MF Nº 51.892.897/0001-46, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.028, 056.002.145, 056.003.091, 056.003.128, 056.002.006, 056.003.152, 056.002.009, 056.002.143, 056.002.021, do certame, perfazendo o Valor: R$ 37.977,50 (Trinta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: Novos Medicamentos Ltda, CNPJ/MF Nº 41.365.113/0001-78, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.042, do certame, perfazendo o Valor: R$ 879,90 (Oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.135, 029.004.127, 056.003.122, 056.002.089, 056.003.136, 056.002.139, 056.002.011, 056.002.100, 056.002.101, 056.002.118, 056.003.153, 056.003.156, 056.003.165, do certame, perfazendo o Valor: R$ 62.391,09 (Sessenta e dois mil trezentos e noventa e um real e nove centavos). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.127, 056.002.146, do certame, perfazendo o Valor: R$ 9.825,30 (Nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ/MF Nº 51.578.226/0001-05, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.148, do certame, perfazendo o Valor: R$ 5.433,00 (Cinco mil quatrocentos e trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Código de Registro TCE/MS: 54B110D868195DE3831FEED57F0F611C3EA1772C. O Municipio de Jateí torna público o resultado do processo licitatório pregão - 8/2025 tendo como objeto Aquisição de veículos 0 km, sendo 01 veículo tipo minivan - recursos próprios e emenda parlamentar (202441810009) e 02 veículos tipo ambulância semi UTI - recursos próprios conforme a seguir, empresas vencedoras Guara Comercio De Veiculos Ltda Cnpj Nº 28.832.656/0001-90 itens vencedora - 24926 - R$ 343.000,00, Valor Total R$ 343.000,00 Nacao Concessionaria De Veiculos Ltda Cnpj Nº 21.496.407/0001-21 itens vencedora - 24925 - R$ 139.000,00, Valor Total R$ 278.000,00 Valor Total Geral R$ 621.000,00 Jateí-MS, 22/04/2025. LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Pregoeiro AVISO ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CÓDIGO DE Registro TCE/MS: 54B110D868195DE3831FEED57F0F611C3EA1772C. A Prefeita, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve: Homologar o procedimento licitatório realizado no dia 04/04/2025, às 09h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2025, Processo Administrativo nº. 018/2025, que teve por objeto receber Aquisição de veículos 0 km, sendo 01 veículo tipo minivan - recursos próprios e emenda parlamentar (202441810009) e 02 veículos tipo ambulância semi UTI - recursos próprios, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Eletrônico e Ata de Julgamento, Adjudicando em favor das empresas: Guara Comercio De Veiculos Ltda Cnpj Nº 28.832.656/0001-90 itens vencedora - 24926 - R$ 343.000,00, Valor Total R$ R$ 343.000,00 Nacao Concessionaria De Veiculos Ltda Cnpj Nº 21.496.407/0001- 21 itens vencedora - 24925 - R$ 139.000,00, Valor Total R$ R$ 278.000,00 Valor Total Geral R$ 621.000,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí/Ms, 22 de abril de 2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 Cód. De Registro: 829F6FDCB9784C3D78C2BC2E1A1CC06D44516998 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4240/2025, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Lei Municipal 1563/2024, Decreto Municipal nº 4108/2023, e legislação correlata, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia para obra de construção da Unidade Básica de Saúde - PREVISUL no município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Saneamento, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 14/05/2025. Realização da sessão será às 09h do dia 14/05/2025 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min. Miranda/MS, 22 de Abril de 2025. TATIELE DE JESEUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa F MÁRCIO BRITO DE LIMA LTDA. OBJETO (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021): Constitui-se o objeto do presente instrumento a aquisição de Biodigestor de pequeno porte móvel, através do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Proposta 5006200 - Operação 4008807-00, de acordo com a Comunicação SIGA Nº PM-CIN-2024/04020. PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021): O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). PRAZOS - DA VIGÊNCIA (art. 105 da Lei nº 14.133/2021): O presente instrumento terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, contada a partir da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2025. Projeto Atividade: 2.006 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura. Código Reduzido: 19. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.1500 - Equipamentos e material permanente. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.1700 - Equipamentos e material permanente. Fontes de Recursos: 100 - Recursos Ordinários. Fontes de Recursos: 123 - Transferências de Convênios. Nova Andradina, 21 de março de 2025. ASSINAM: MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Contratante; F. MARCIO BRITO DE LIMA LTDA Francisco Marcio Brito de Lima Ordenador de despesas Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N. 050/2025 CONTRATANTES: O MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa F MÁRCIO BRITO DE LIMA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo de Retificação tem por finalidade corrigir a clausula Segunda - Preço e Pagamento do contrato, em razão de um erro de digitação. A correção feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que refere-se tão somente a adequação dos valores apresentados. Deve-se considerar o valor correto: CLAUSULA SEGUNDA - PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021) O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Nova Andradina MS, 15 de abril de 2025. ASSINAM: MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; F. MARCIO BRITO DE LIMA LTDA Francisco Marcio Brito de Lima Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2025 - O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, adjudico e homologo, o resultado modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020. VENCEDORES: CIRILO ANTONIO DE LIMA, vencedor com o valor total de R$ 21.300,10 (vinte e um mil, trezentos reais e dez centavos), CLAUDENOR BRAZ CA N U T O, vencedor com o valor total de R$ 11.168,62 (onze mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), DEUNICE RODRIGUES DE SOUZA, vencedora com o valor total de R$ 7.246,72 (sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), GABRIEL CIRILO DE LIMA, vencedor com o valor total de R$ 21.285,60 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), GENOIR BIAZUS, vencedor com o valor total de R$ 17.081,55 (dezessete mil, oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), IOLAN FORLIN, vencedor com o valor total de R$ 24.773,28 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), IRANI TOSTA DE QUEIROZ, vencedor com o valor total de R$ 9.805,79 (nove mil, oitocentos e cinco reais e setenta e nove centavos), IVA FRANCISCA ALVES DE SOUZA, vencedora com o valor total de R$ 11.854,51 (onze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), IVALDETE FERREIRA BEM, vencedora com o valor total de R$ 4.809,14 (quatro mil, oitocentos e nove reais e quatorze centavos), JOÃO BATISTA BORGES, vencedor com o valor total de R$ 8.110,72 (oito mil cento e dez reais e setenta e dois centavos), KARINA PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total de R$ 24.823,74 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), KELLI PEREIRA FORLIN PORTIGLIOTI, vencedora com o valor total de R$ 24.825,95 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), KETLIN PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total de R$ 24.827,63 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), OJACIO PEREIRA NOVAIS vencedor com o valor total de R$ 5.304,12 (cinco mil, trezentos e quatro reais e doze centavos), RAFAEL GARCIA DE SOUZA, vencedor com o valor total de R$ 10.356,56 (dez mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e REGINA GARCIA DE CUNHA, vencedora com o valor total de R$ 10.356,56 (dez mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Paraíso das Águas - MS, 22 de abril de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis em atendimento as demandas das secretarias, fundos e instituto de previdência social do município de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 118/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 922.144,32 (novecentos e vinte e dois mil e cento e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos): LOJA STAR PLUS LTDA (09594810000198) com os Itens: 5, 15, 17, 19, 29, 32, 35, 36, 37, 45, 47, 59, 61, 68, 72, 79, 90, 93, 94, 104, 105, 110 e 115 no valor total de R$ 110.447,17 (cento e dez mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SECOS E MOLHADOS LTDA (21774414000148) com os Itens: 3, 9, 34, 50, 53, 54, 70, 73, 82, 112, 113 e 114 no valor total de R$ 484.105,93 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e cento e cinco reais e noventa e três centavos). LETICIA CANDIDO POLONI (47441462000108) com os Itens: 1, 4, 7, 12, 14, 18, 22, 30, 31, 38, 42, 44, 52, 57, 62, 64, 66, 81, 89, 92, 96 e 98 no valor total de R$ 81.182,15 (oitenta e um mil e cento e oitenta e dois reais e quinze centavos). MS LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (54167555000151) com os Itens: 2, 8, 10, 11, 20, 24, 27, 28, 33, 39, 40, 41, 46, 48, 49, 51, 55, 58, 60, 63, 71, 74, 75, 76, 78, 80, 83, 85, 86, 87, 91, 106, 107, 109 e 111 no valor total de R$ 150.796,76 (cento e cinquenta mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os Itens: 6, 13, 25, 26, 43, 65, 67, 69, 77, 84, 88, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103 e 108 no valor total de R$ 95.612,31 (noventa e cinco mil e seiscentos e doze reais e trinta e um centavos). Itens fracassados: 16, 21, 23 e 56. Rio Brilhante - MS, 22 de abril de 2025. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Gestão