DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300263 263 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 07 de maio de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 22 de abril de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília-DF) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 22 de abril de 2025. FILIPE SANTOS CIRIACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Pregão Eletrônico tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), do município de Rondonópolis-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 22 de abril de 2025. FILIPE SANTOS CIRIACO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais/Itens de Construção em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 08/05/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 22 de Abril de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. Modalidade Pregão n° 001/2025-NUMERO-ARP-011/2025 HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI 35.683.070/0001-76 R$ 17.268,80- 023/2025 ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA 21.821.902/0001-69 R$ 6.105,60- 006/2025 ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA-30.016.004/0001-29 R$ 1.534,24- 008/2025 ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-35.626.812/0001-21 R$ 3.535,20-022/2025 BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 54.388.280/0001- 86 R$ 24.920,00-009/2025 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAL 39.610.184/0001-47 R$ 16.232,95-010/2025 CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 40.274.237/0001-85 R$ 585,00-012/2025 HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 41.500.407/0001-65R$ 81.655,26- 013/2025 INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA 23.829.339/0001-09 R$ 1.157,00-014/2025 KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24 R$ 15.378,50- 015/2025 LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.223.536/0001-98 R$ 183.537,00-016/2025 P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 52.808.009/0001-27 R$ 64.230,20-017/2025 PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI 32.708.161/0001-20R$ 8.994,53-018/2025 QUALITY ATACADO EIRELI 15.724.019/0001-58 R$ 145,50-019/2025 RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 51.459.124/0001-70 R$ 828,00-020/2025 SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 55.007.465/0001-66 R$ 43.241,00-021/2025 VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 07.422.196/0001-51 R$ 320,00-007/2025 APOLO SERVICOS E COMERCIO LTDA 56.994.537/0001-79 R$ 11.076,00.Total: R$ 480.744,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025; COMPRA EMERGENCIAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. "Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025 - CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS) por dispensa de licitação". CONTRATADA: EMPRESA: CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPI T A L A R ES LTDA - ME CNPJ: 05.443.343/0001-77; com sede a Segunda Radial nº 363 Setor Pedro Ludovico Cep 74.280-090, TEL (62) 3241-8277, e-mail [email protected]. Representado pela Senhora MARIA BETANIA SILVA ROCHA VIDAL, portador do RG nº X1.618.xxx 2º VIA SSP/GO e inscrito no CPF nº 438.xxx.xxx-72; VALOR TOTAL R$ R$ 62.513,80 (sessenta e dois mil e quinhentos e treze reais e oitenta centavos). Referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 020/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 90 dias FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/21. São Félix do Araguaia - MT, 22 de abril de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação RAFAEL VIEIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 201. Data entrega dos envelopes: ATÉ AS 09H:00MIN (HORÁRIO OFICIAL DE SORRISO - MT), DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025. Data de Abertura Dia: 04 DE JUNHO DE 2025. Hora: 09H:00MIN (Horário Oficial de Sorriso - MT). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, à Avenida Porto Alegre, nº 2525, Centro, Sorriso - MT. Edital Completo: Pode ser obtido no site www.sorriso.mt.gov.br, bem como, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, localizada no endereço acima mencionado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 12.232/2010, demais legislações complementares e Lei Federal nº 14.133/2021. Sorriso - MT, 22 de abril de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Administrativo nº 092/2025. Registro do TCE/MS: 2 C 6 A A 6 9 C 4 E 0 D 7 4 F E E 4 EA 7 1 8 E E 4 E 5 1 D 3 7 E 7 4 C 0 1 7 4 . A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: registro de preços, para futuro eventual prestação de serviço de produção, transporte e aplicação de concreto usinado, classe de resistência C20, com pedra brita, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de maio de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 16 de abril de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 12/2025. Processo Administrativo nº 028/2025. Ata nº 06/2025. Registro do TCE/MS: BCE5F20FE6FB4649311763EFD98E30F678354546. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. órgão gerenciador: Prefeitura Municipal através Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS. Fornecedora registrada: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.154, 056.002.124, 056.003.080, 056.002.149, 056.003.161, do certame, perfazendo o Valor: R$ 8.153,82 (Oito mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Centermedi Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.081, 056.003.131, 056.003.132, 056.003.133, 056.002.058, 056.003.146, 056.003.008, 056.002.150, 056.003.149, 056.003.150, 056.002.103, 056.002.155, 056.002.020, 056.002.106, do certame, perfazendo o Valor: R$ 35.600,40 (Trinta e cinco mil seiscentos reais e quarenta centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.121.635/0001-94, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.102, 056.002.002, 056.003.163, do certame, perfazendo o Valor: R$ 24.994,36 (Vinte e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Empresa: Comercial Cirúrgica Rio-clarense Ltda, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.027, 056.002.047, 029.004.145, 056.002.076, 056.003.141, do certame, perfazendo o Valor: R$ 12.288,00 (Doze mil duzentos e oitenta e oito reais). Empresa: Dimaster Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.123, 056.003.017, 029.003.068, 056.002.091, 056.002.140, 056.003.143, 056.003.145, do certame, perfazendo o Valor: R$ 35.336,32 (Trinta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora E Importadora Ltda, CNPJ/MF Nº 76.386.283/0001-13, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.136, 056.002.086, 056.002.018, 056.003.048, 056.002.007, 056.002.156, do certame, perfazendo o Valor: R$ 18.221,80 (Dezoito mil duzentos e vinte e um real e oitenta centavos). Empresa: Distribuidora de