DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 443.918,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250137. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 393.416,00 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e dezesseis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEME D, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 392.727,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DAT A DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250138. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 691.204,20 (seiscentos e noventa e um mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 690.131,60. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250139. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 192.971,80 (cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 192.752,28. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DAT A DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE AMPARADO POR NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA JUDICIAL, EMITIDA PELO MP-MT, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 08 de Maio de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98101 4438. Alto Boa Vista-MT, 22 de abril de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nª 18/2025 Processo Administrativo Nº 631/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de abril de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 12 de maio de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 12 de maio de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 12 de maio de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de artefatos de madeira. LOCAL DA REA L I Z AÇ ÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis-MT, 22 de abril de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, torna público o resultado da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches Municipais durante o 1º semestre de 2025. Vencedores: COOPERATIVA LUVERDENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES COOPERLAF com os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 32, 33, 34, 35 e 36; COOPERATIVA DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH - COAIT com os itens: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31; Item deserto: 14 Lucas do Rio Verde MT, 11 de abril de 2025. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025. PROCESSO N° 060/2024. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 019/2025, Interessada: Prefeitura Municipal de Nobres - MT. Contratação De Entidade De Direito Privado Sem Fins Lucrativos Para Prestação De Serviços Médico-Hospitalares Na Área De Atuação De Hospital Geral Com Perfil De Baixa E Média Complexidade, De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Nobres-MT. Favorecido: FONSECA E MANFRIM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.933.695/0001-01, com o valor global de R$ 6.324.273,60 (seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e três reais com sessenta centavos). Fundamento Legal: art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Ratificamos a Inexigibilidade de licitação Nº 19/2025. Nobres - MT, 22 de abril de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. Iii Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2025 A Favor Da Empresa Liz Serviços Online Ltda, Inscrita No Cnpj N° 03.725.725/0001-35, Objetivando A Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Especializados Para Consolidação, Compilação, Versionamento E Gerenciamento Dos Atos Oficiais Do Município De Nova Xavantina-Mt, Por Meio Da Plataforma "Leis Municipais", Perfazendo O Valor De R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil E Duzentos Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso Iii, Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - Mt, 22 De Abril De 2.025. JOÃO MACHADO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 PROCESSO LICITATORIO: nº 18/2025 CONCORRENCIA: nº 02/2025 Objeto: EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 908655/MAPA/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratada: PHB CONSTRUTORA LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM Valor: R$ 394.461,78 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Período de vigência: 16/04/2025 a 13/09/2025 Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 16 de abril de 2025. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 062/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 009/2025, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR DE USO PROFISSIONAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 07/05/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 17/04/2025 às 07h00m do dia 07/05/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta/MT, 17 de abril de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DE CONCRETO PARA RECEBIMENTO DE UM CENTRO MULTISSENSORIAL NO NAMEI, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA . Dia: 25 de abril de 2025. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 22 de abril de 2025. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 0052/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIROS E SERVENTES DE PEDREIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA . SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo