DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 006/2025; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Detentores da Ata: A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 31.038.820/0001-04, no valor de R$ 57.185,60 (Cinquenta e sete mil sento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), AQUAWOMAN, CNPJ: 28.807.900/0001-64, no valor de R$ 4.228,20 (Quatro mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos), RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 08/04/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CMMC Processo Administrativo nº 009/2025-CMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, Água mineral, materiais higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 23/04/2025 no endereço www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 23/04/2025. Abertura das propostas: 08/05/2025 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos-PA, 22 de abril de 2025. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2025-CMMC. Inexigibilidade nº 005/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Renovar Engenharia e Serviços Ltda CNPJ nº 17.699.126/0001-07. Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto de obra para reforma e ampliação de gabinetes parlamentares, reforma do telhado, incluindo a construção de novo gabinete e depósito no prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Vigência 30 (trinta) dias após a emissão da ordem de serviço. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) global. CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20259018. Origem: Dispensa de licitação nº 7.2025-004CMVPP. Contratante: Câmara Municipal de Ponta de Pedras. Contratado(a): Barbara Tayná Morais Tavares, CPF nº XXX.XXX.282-46. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: Até 03/03/2026. Objeto: Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de Pedras - Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 08 e 10 de 31 de janeiro de 2024 e alterações. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição de motor automotivo novo, original ou compatível com as especificações de fábrica, destinado à substituição do motor fundido do veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, marca Fiat, modelo Fastback DRIVE TURBO 200, 1.0, TURBO - ÁLCOOL/GASOLINA; 130CV/999 - PLACA QED6H31, ANO 2023/2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Contrato nº 2025041601-PMT. Valor R$ 88.400,00 (Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 16/04/2025 a 31/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-CMT. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de divulgação institucional das atividades do poder legislativo através de emissora de rádio e televisão, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Tracuateua. Favorecido: C C DA SILVA FILHO COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.794.695/0001-63. Contrato nº 2025041401-CMT. Valor R$ 29.250,00 (Vinte e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência: 14/04 a 31/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Valor R$ 88.400,00 (Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Assinatura: 15/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-CMT Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Valor R$ 88.400,00 (Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Homologação: 15/04/2025. RAIAN VIEIRA MOURA Presidente da Câmara AVISOS DE ANULAÇÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, torna público a anulação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP- CMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Valor R$ 63.500,00 (Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais). Empresa: RC LOCACO ES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.610.366/0001-10. Valor R$ 22.910,00 (vinte e Dois Mil e Novecentos e Dez Reais). Publicado em: 09/04/2025. DOU: Sessão: 3. Edição: 68. Página: 292. O Município de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, torna público torna público a anulação do EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Valor R$ 63.500,00 (Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais). Empresa: RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.610.366/0001-10. Valor R$ 22.910,00 (vinte e Dois Mil e Novecentos e Dez Reais). Publicado em: 09/04/2025. DOU: Sessão: 3. Edição: 68. Página: 292. RAIAN VIEIRA MOURA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Valor Ao Contrato 2.494/2024. Pregão Eletrônico 7/2024. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 16.647.278/0001-95. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 25% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 113.092,62. O valor global do Contrato passará para R$ 565.463,12. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 4/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e as empresas AFUÁ GÁS LTDA, CNPJ 29.420.757/0001-16 e BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 03.718.170/0001-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2 tempos, 4 tempos, óleo lubrificante, óleo lubrificante turbo e carga de gás de cozinha para atender as necessidades das secretarias municipais, fundos municipais, gabinete do prefeito e outros órgãos da prefeitura municipal de Afuá/PA. Empresa vencedora do Item 1: AFUÁ GÁS LTDA, Valor R$ 499.467,20. Empresa vencedora dos Itens 2,3,4,5,6,7 e 8: BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, Valor R$ 7.615.638,50. A vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da assinatura, admitida a sua prorrogação nos termos do Art. 84 da Lei 14.133/2021. Ass.: 16 de abril de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 07/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 07/05/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO COM DIFUSÃO FM E COM ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA A DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro