DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WE-72, Nº 912, BAIRRO COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS". Leia-se: "OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DR CELSO LEÃO, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS". Ratificam-se as demais informações. Ananindeua-PA, 15 de abril de 2025. WELLISON DUARTE MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SRP AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024-SRP-PMO - ORIUNDA DO REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 03/2024-SRP-PMO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PARÁ. O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à ata de registro de preços Nº 13/2024-SRP-PMO - oriunda do registro de preços PE Nº 03/2024-SRP-PMO, Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Oriximiná - Pará, cujo objeto é a adesão ata (SRP) N.º 013 - 2025 - PMA, objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA, suas Secretarias e Todos Fundos Municipais, sendo o valor global da Adesão: R$ 9.233.643,33 (Nove milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Fornecedor: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. CNPJ: 12.387.832/0001-91. - Pelo que ratifico em 22 de abril de 2025. LUIZ CARLOS LEITE AGUIAR. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24022025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 16/04/2025 | Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 317 e Jornal Amazônia em16/04/2025: Onde se lê : torna público que no dia 05/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS MUNICI PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Leia-se: torna público que no dia 06/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS MUNICI PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 62/2024, referente a PREGÃO ELETRONICO n° 025/2023-PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 20/01/2025, prorrogando- se até 19/07/2025). Data de Assinatura: 13/01/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 003/2021 referente a INEX. n° 001/2021-SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público sob CNPJ: 13.707.794/0001-70 e a empresa STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA inscrito no CNPJ sob o nº 36.260.460/0001-04. Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados na área contábil, com finalidade de assessorar a Prefeitura, Secretários, Coordenadores, etc. em assuntos relacionados a atividade financeiras e administrativas, com impacto para a contabilidade central da prefeitura; orientando a equipe, responsável pelos registros contábeis nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial, especialmente quanto à classificação correta das receitas que ingressam nos cofres municipais e das despesas, quanto a sua conformidade com as ações ( projetos, atividades e operações especiais) constantes do orçamento aprovado pela Câmara Municipal; realizar o fechamento das prestações de contas a serem encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM/PA: elaborar, emitir dar publicidade e encaminhar aos órgãos competentes, em meio documental ou em meio magnético, o Relatório da Gestão Fiscal-RGF, de acordo com periodicidade exigida pela LRF; elaborar o Balancete de Verificação, inclusive com sua remessa ao TCM/PA através do envio online; trabalhar em articulação com os demais setores e/ou profissionais da Prefeitura Municipal de Benevides, contribuindo para um melhor desempenho da administração, em benefício do desenvolvimento do município e sua população. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 14/01/2025, prorrogando-se até 14/01/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretario Municipal de Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 067/2024 referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2023-PE-SRP. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito interno CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.766.463/0001-27. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obra, Viação e Infraestrutura (SEMOVI), do Município de Benevides/PA, após itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 017/2023. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 29/01/2025, prorrogando-se até 29/01/2026. Data de Assinatura: 18/01/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 210/2024, referente a PREGÃO ELETRONICO n° 007/2024-PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001- 61 e a empresa COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.300.959/0001-76. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Moacir Gerúndio, no Distrito de Murinin no município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 25/01/2025, prorrogando- se até 25/07/2025). Data de Assinatura: 27/12/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 002/2021, referente a INEX. n° 001/2021-PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BEN E V I D ES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001- 61 e a empresa STÉLIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.260.460/0001-04. Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados na área contábil, com finalidade de assessorar a Prefeitura, Secretários, Coordenadores, etc. em assuntos relacionados a atividade financeiras e administrativas, com impacto para a contabilidade central da prefeitura; orientando a equipe, responsável pelos registros contábeis nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial, especialmente quanto à classificação correta das receitas que ingressam nos cofres municipais e das despesas, quanto a sua conformidade com as ações ( projetos, atividades e operações especiais) constantes do orçamento aprovado pela Câmara Municipal; realizar o fechamento das prestações de contas a serem encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM/PA: elaborar, emitir dar publicidade e encaminhar aos órgãos competentes, em meio documental ou em meio magnético, o Relatório da Gestão Fiscal- RGF, de acordo com periodicidade exigida pela LRF; elaborar o Balancete de Verificação, inclusive com sua remessa ao TCM/PA através do envio online; trabalhar em articulação com os demais setores e/ou profissionais da Prefeitura Municipal de Benevides, contribuindo para um melhor desempenho da administração, em benefício do desenvolvimento do município e sua população. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 14/01/2025, prorrogando-se até 14/01/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 533/2024 referente a Pregão Eletrônico n° 035/2022-PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público sob CNPJ: 13.707.794/0001-70 e a empresa JAIRO HELIEZER BULCÃO SAMPAIO inscrito no CNPJ sob o nº 34.296.980/0001-33 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda de uniformes e rouparias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/Pa. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 22 de dezembro de 2024, prorrogando-se até 22 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 18 de novembro de 2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 532/2024 referente a Pregão Eletrônico n° 035/2022-SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público sob CNPJ: 13.707.794/0001-70 e a empresa JAIRO HELIEZER BULCÃO SAMPAIO inscrito no CNPJ sob o nº 34.296.980/0001-33 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda de uniformes e rouparias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/Pa. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 22 de dezembro de 2024, prorrogando-se até 22 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 18 de novembro de 2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 470/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº033/2022-PE-SRP. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO P R O M O Ç ÃO SOCIAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.855/0001-01 + e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP(P13) e vasilhame(botijão13kg) Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03/11/2024, prorrogando-se até 03/11/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON-Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 106/2023 referente a INEX. n° 006/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ:05.058.466/0001-61 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto do Contrato: Contratação de licença de uso do sistema de Banco de Dados, incluindo treinamento e suporte ao usuário, com duração de 1 (um) ano com o objetivo de atender as demandas a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03/03/2025, prorrogando-se até 03/03/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira Prefeitura Municipal de Benevides/PA