DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13/03/2025, prorrogando-se até 13/03/2026. b) Alteração de fiscal do Contrato nº 81/2024- SEMED- FME, em virtude de realocação de servidores dentro do organograma funcional, considerando que o servidor responsável pela fiscalização, passou a ocupar o cargo que não permite realizar os devidos procedimentos constantes na Clausula VIII do contrato em tela, substitui-se o servidor Gabriel Miranda Pereira, designando ao novo fiscal Thalles Augusto Torres Carvalho, diretor do departamento de tecnologia- DTI, que possui a qualificação profissional para tal função. Data de Assinatura: 31/01/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 41/2024, referente a PREGÃO ELETRONICO n° 024/2023-PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 08 (oito) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 15/01/2025, prorrogando- se até 15/09/2025). Data de Assinatura: 19/11/2024. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 63/2024, referente a PREGÃO ELETRONICO n° 025/2023-PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.822.597/0001-70 Objeto do Contrato: Aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 19/01/2025, prorrogando-se até 19/01/2026). Data de Assinatura: 13/01/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 63/2024, referente a PREGÃO ELETRONICO n° 025/2023-PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.822.597/0001-70 Objeto do Contrato: Aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 19/01/2025, prorrogando-se até 19/01/2026). Data de Assinatura: 13/01/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 93/2024, referente a PREGÃO ELETRONICO n° 040/2023-PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, eletrodoméstico eletroeletrônicos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED do municípios de Benevides/PA . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2025, prorrogando-se até 21/03/2026. Data de Assinatura: 13/01/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 081/2024 referente ao Pregão Eletrônico n° 037/2023-PE-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa R PEREIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.421.344/0001-16. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13/03/2025, prorrogando-se até 13/03/2026. b) Alteração de fiscal do Contrato nº 81/2024- SEMED- FME, em virtude de realocação de servidores dentro do organograma funcional, considerando que o servidor responsável pela fiscalização, passou a ocupar o cargo que não permite realizar os devidos procedimentos constantes na Clausula VIII do contrato em tela, substitui-se o servidor Gabriel Miranda Pereira, designando ao novo fiscal Thalles Augusto Torres Carvalho, diretor do departamento de tecnologia- DTI, que possui a qualificação profissional para tal função. Data de Assinatura: 31/01/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 36/2024 referente ao Pregão Eletrônico n° 024/2023-PE-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01 Centro, CEP 68.795-e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/0001-04. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides - PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 08 (oito) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 15/01/2025, prorrogando-se até 15/09/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 108/2023 referente a INEX. n° 006/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ:13.707.794/0001-70 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto do Contrato: Contratação de licença de uso do sistema de Banco de Dados, incluindo treinamento e suporte ao usuário, com duração de 1 (um) ano com o objetivo de atender as demandas a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 04/03/2025, prorrogando-se até 03/03/2026. Data de Assinatura: 10/02/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 62/2024, referente a PREGÃO ELETRONICO n° 025/2023-PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 20/01/2025, prorrogando- se até 19/07/2025). Data de Assinatura: 13/01/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da publicação do Pregão eletrônico nº 9.2025-034, publicado no D.O.U seção 3 pág. 579, no dia 17/04/2025, onde se lê: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Leia-se: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, lanches e refrigerantes, destinados as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE A Prefeitura Municipal de BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de Combustível, para manutenção de programas, projetos, serviços e benefícios na manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/PA. EMPRESA: GONCALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0006-33. VALOR TOTAL: R$ 861.480,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 15 de abril de 2025. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS R E T I F I C AÇ ÃO Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 No Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 2/2025-PE. OBJETO: Fornecimento de material de expediente para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças e departamentos à ela vinculados. Onde se lê: CONTRATO Nº 039/2025 VALOR TOTAL: R$ 93.887,35, leia-se: CONTRATO Nº 039/2025 VALOR TOTAL: R$ 94.307,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino municipal e estadual de Brejo Grande do Araguaia/PA, com fulcro Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD nº 06/2020, 20/2020, 21/2021 e Lei 14.133/2021. ABERTURA: 13/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Setor de Licitação da prefeitura. Informações e aquisição do Edital: (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), (www.tcm.pa.gov.br), e no Setor de Licitação na Av. 13 de Maio, nº 272, Centro, Brejo Grande do Araguaia-PA. Brejo Grande do Araguaia, 22 de abril de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250066; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 055-2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Srviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material de Expediente diversos, destinados ao Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 100.475,60; Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026; Data da Assinatura: 10/05/2025; Ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa Contrato nº 20250068; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 055-2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material de Expediente diversos, destinados ao Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 74.796,52; Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026; Data da Assinatura: 10/05/2025; Ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa Contrato nº 20250069; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 055-2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda, Cnpj: 44.173.387/0001-53; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material de Expediente diversos, destinados ao Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 387.985,52; Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026; Data da Assinatura: 10/05/2025; Ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa Contrato nº 20250070; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 055-2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): Papelaria dos Estudantes Eireli, Cnpj: 11.203.578/0001-61; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material de Expediente diversos, destinados ao Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 51.396,80; Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026; Data da Assinatura: 10/05/2025; Ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20230296; Tomada de Preço nº 2/2023-052502; Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidades Escolares de 04 Salas de Aula, Com Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: Emef São Pedro e Emef Cristo Rei, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o ; Vigência: 21/12/2024 a 20/04/2025; Amparo Legal: art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador(a) de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes