DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300277 277 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 20240243; Tomada de Preço nº 2/2023-112701; Contratante: FUNDEB; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001-67; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef Deus Proverá e Emef N. Sra. das Graças, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 07/01/2025 a 07/05/2025; Amparo Legal: art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador(a) de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20230362; Tomada de Preço nº 2/2023-071303; Contratante: FUNDEB; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001-67; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Urbanização da Área Externa da Creche Jardim Tropical, Localizada no Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 29/09/2025 a 26/05/2025; Amparo Legal: art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador(a) de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20220291; Tomada de Preço nº 2/2022-062001; Contratante: FUNDEB; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001-67; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola José Barros de Sá, Com 04 Salas de Aula, na Localidade do Rio Limão, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ; Vigência: 05/09/2025 a 03/05/2025; Amparo Legal: art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador(a) de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 20240370; Concorrência Eletrônica nº 010-2024; Contratante: FUNDEB; Contratada: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, CNPJ: 15.044.049/0001-13; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Vigência: 18/03/2025 a 16/06/2025; Amparo Legal: art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador(a) de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes Espécie: 9º Termo Aditivo de Contrato nº 20220291; Tomada de Preço nº 2/2022-070701; Contratante: PMB; Contratada: J.S.P Construtora e Transportadora Ltda, CNPJ: 12.941.119/0001-49; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Urbanização da Orla Com Construção de Muro de Arrimo Com Rampa e Arrimo em Concreto Armado nas Avenidas: Gurupá e Bagre (Beira Rio), Conforme Emenda Parlamentar Proposta nº 31880001; Vigência: 21/03/2025 a 19/06/2025; Amparo Legal: art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador(a) de Despesa: José Antônio Azevedo Leão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de Abertura de Licitação do Pregão nº 9/2025-001, circulado no dia 22/04/2025, no D.O.U seção 3 pág.237, IOEPA pág. 83 e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO pág. B12 em 22/04/2025. Onde se lê: A data: 06/05/2025 Leia-se: A data: 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025-PMC. Objeto: Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde Porte 2 (Estrada Carapajó - Porto Grande, S/N Distrito de Carapajó e Estrada do AJÓ KM 05, S/N) - Cametá/Pa, Conforme as Propostas nº 11311.3330001/24-010 e nº 11311.3330001/24-011, Novo PAC. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATO Nº 01.CP.01/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.311.333/0001- 58. Contratado: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27, Valor Total R$ 2.394.785,30. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 15/04/2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde; CONTRATO Nº 02.CP.01/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.311.333/0001- 58. Contratado: Engbel Solucoes em Engenharia Ltda, CNPJ nº 44.697.580/0001-93, Valor Total R$ 2.395.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 15/04/2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.003/2023-PMC. Objeto do contrato: Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento e Entrega de Bilhetes Físicos e/ou Eletrônicos de Passagens Aéreas em Ambito Nacional. Contratado: Dinastia Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 15.741.481/0001- 63. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 07/03/2025 e finalizando em 06/03/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Junior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo. Número do Contrato: 100401/2023, referente a Concorrência Pública nº 001/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: JRSV Construções Ltda, CNPJ nº 45.164.617/0001-80. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 10 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e demais legislações vigentes. Chamamento Público 002/2024 que consiste no Credenciamento Através de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais E Suas Organizações, Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação Dos Alunos Das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes No Termo De Referência. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2025 das 08:00 h as 14:00h, na prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, sala da CPL, maiores informações através do e-mail [email protected] Conceição do Araguaia-PA, 22 de abril de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A ELETRONICA, Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Ampliação da Unidade de Saúde João Batista de Carvalho Na Localidade Joncon, No Município de Conceição do Araguaia-Pa., Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 23/04/2025, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 09/05/2025, início da sessão 08h30m do dia 09/05/2025, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais de Consumo E Instrumentos Odontológicos Para Atender A Demanda do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) E do Programa de Saúde Bucal (Psb) da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 23/04/2025 até as 08h00m do dia 12/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 12/05/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 22 de abril de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA . Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 1710002-2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.016.387/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1710002- 2018 até 03 de outubro de 2025 para adequação, nos termos do Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-045-PMC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2024-045-PMC-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval hospitalar para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curionópolis--DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 08 de maio de 2025. HORA: 09:00 hs- O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br- Em 22 de abril de 2025. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura de Curuçá, torna público a adjudicação e homologação da concorrência eletrônica srp nº 001/2025 - pmc. objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento e aplicação de concreto betuminoso quente (cbuq) em vias públicas do município de Curuçá. Em favor da Empresa L MELO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.665.869/0001-02, vencedora do item 01 no valor de R$ 8.039.984,40 (oito milhões, trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Em 2 de abril de 2025. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 0204001/2025 - PMC. PARTES: Prefeitura de Curuçá, CNPJ 05.171.939/0001-32 e a Empresa L Melo Construções LTDA, CNPJ 07.665.869/0001-02. Valor R$ 8.039.984,40 (oito milhões, trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura 03/04/2025. Assinatura: Hamilton Brito dos Santos Alves/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070401-PMDE Dispensa de Licitação nº 7/2025-070401-PMDE - Processo Administrativo nº 00703001/25. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizado no dia 14/04/2025, resultado da Ratificação, publicado dia 22/04/2025 no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de Rádio Difusão, destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais e informes de utilidade pública, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações". Fundamentada do Art. 75, inciso II da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 097/2024 - GP, Vencedor(es): Empresa: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 06.139.848/0001-82, com o valor global de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Em 22 de abril de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito