DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna-se público que será realizada licitação no dia 07 de maio de 2025, às 08:30 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço, para Aquisição fracionada de medicamentos para atendimento à farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 22 de abril de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO de Guaraci - PR, torna público que se encontra aberto no Município de Guaraci, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, do tipo: CONSTR U Ç ÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, CONTENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA; MOVIMENTO DE TERRA, DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS; FUNDAÇÕES; ESTRUTURAS; ALVENARIA, DIVISÓRIA, MUROS E FECHOS; COBERTURA; ESQUADRIAS, ACESSÓRIOS, VIDROS E ESPELHOS; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFONIA, SISTEMAS DE PROTEÇÃO E VENTI L AÇ ÃO ; INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, GÁS - GLP, INCÊNDIOS E APARELHOS; REVESTIMENTOS, IMPERMEABILIZAÇÕES, PINTURAS E ARGAMASSAS; PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO, PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS EXTERNOS; LIMPEZA FINAL E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM PROJETO. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 12 de maio de 2025 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 22 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo administrativo n 030/2025, Processo de compras nº 027/2025 Contratação de empresa especializada no ramo, para o fornecimento de serviços e entrega dos materiais, em conformidade ao estipulado em edital, para recuperação de nascentes, atendendo ao solicitado e ao Instrumento de Repasse N° 4110300/2023, firmado junto a Caixa Econômica Federal, através do Programa Itaipu Mais que Energia. Data de abertura: 28/04/2025, plataforma do comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo global: R$ 23.613,06 (vinte e três mil, seiscentos e treze reais e seis centavos). Menor preço global, disponibilidade do edital www.inaja.pr.gov .br. Em 28 de março de 2025. JOÃO ÉDER AGUILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N 139/2025 - PROCESSO N 2.813/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 15/2025 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de JUNHO de 2025, às 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV.BR, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL (ESTRADA DO FRIGORÍFICO) DE IVAIPORÃ , CONFORME CONVÊNIO Nº 4111506/2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 22 de Abril de 2025. GERTRUDES BERNARDY Prefeita em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 12 de maio de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS ENCAMINHADAS PELO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE CURITIBA/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 54.617,15 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e quinze centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis/Pr, 22 de abril de 2025. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 121/2025. Referente à Inexigibilidade nº 042/2025, processo nº 093/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CLODOALDO SALUSTIANO DE MORAIS 73082180906- CNPJ: 37.564.062/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI Nº 14.399/2022), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA) E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE NA PNAB), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 9.500,00. VIGÊNCIA: DE 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2025. Referente à Inexigibilidade nº 043/2025, processo nº 094/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA-EPP - CNPJ: 04.096.738/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARTILHAS COM TEMAS EM COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 7.994,00. VIGÊNCIA: SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES CONTADOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço Global por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da Chamada Pública 05/2025, objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 25/04/2025 às 09:00h ate 15/05/2025. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], e no site da prefeitura. As propostas apresentadas serão abertas em SESSÃO PÚBLICA a ser realizada no dia 16 de Maio de 2025, as 09:00 horas, pela Comissão Especial de Licitação Em 11 de abril de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2025. Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2025, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 25/04/2025 e encerrado no dia 25/04/2026. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Em 14 de Abril de 2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 123/2025. Referente à Inexigibilidade nº 045/2025, processo nº 096/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: VINICIUS MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 57.137.129/0001-63. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 142.690,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICACÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMPN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMPN MAIOR LANCE/OFERTA O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica Homologa e Adjudica o Objeto: Alienação de 74 (setenta e quatro) Lotes/Imóveis Urbanos, localizados no "Loteamento Esperança II", criado, aprovado e homologado através da Lei Municipal nº 565/2022. Lotes/Imóveis autorizados para alienação através da Lei Complementar Municipal nº 57/2022, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 75/2025 e alterada pela Lei Complementar Municipal nº 76/2025. Os Lotes/Imóveis, para Leilão, corresponde às seguintes matrículas: 15.799; 15.800; 15.801; 15.802; 15.803; 15.804; 15.805; 15.806; 15.807; 15.808; 15.810; 15.811; 15.812; 15.813; 15.814; 15.815; 15.816; 15.817; 15.818; 15.819; 15.820; 15.821; 15.822; 15.823; 15.824; 15.825; 15.826; 15.827; 15.828; 15.829; 15.831; 15.832; 15.833; 15.834; 15.835; 15.836; 15.837; 15.838; 15.839; 15.840; 15.841; 15.842; 15.843; 15.844; 15.845; 15.858; 15.859; 15.882; 15.883; 15.884; 15.885; 15.886; 15.887; 15.889; 15.890; 15.891; 15.892; 15.893; 15.895; 15.896; 15.897; 15.898; 15.899; 15.900; 15.901; 15.902; 15.903; 15.904; 15.905; 15.906; 15.907; 15.908; 15.909 e 15.910. para a Empresa Vencedora: Claudinei Soares da Rocha & Cia Ltda - CNPJ 05.326.878/0001- 35 no Valor de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais). Paraíso do Norte, 22 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO