DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300294 294 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90018/2025 Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem e insumos médicos-hospitalares para atender aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 08/05/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 22 de abril de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 003/2025. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Raio-X, Escanografia e Densitometria, com o objetivo de fortalecer a rede complementar de saúde e assegurar o atendimento adequado aos usuários do SUS no Município. A iniciativa visa suprir a demanda por esses serviços, que não foram atendidos em licitações anteriores, garantindo maior acessibilidade, qualidade e eficiência na assistência à saúde da população. Valor máximo a ser contratado: R$ 363.684,45. Credenciamento ficará aberto por 12 meses a partir da data da 1ª publicação, podendo ser contratados novos serviços, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/1990 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Inf.: no endereço da sessão, fone (87) 3838-1575 das 08h às 13h em dias úteis ou [email protected]. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 010/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa aberto. Objeto: aquisição de materiais farmacêuticos para operacionalização na manipulação de remédios fitoterápicos artesanais para a farmacia viva do nosso município. Valor máximo a ser contratado: R$ 55.151,30. Sessão: 05/05/2025, às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h em dias úteis, ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025. OBJETO: REG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER E SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARCOVERDE/PE. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro - ARCOVERDE/PE. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025 O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro - ARCOVERDE/PE. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 025/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 086/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição de água potável em bombonas tambor de 200 litros, a fim de atender as demandas diárias da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado de R$ 1.114.371,90 (um milhão cento e quatorze mil trezentos e setenta e um reais e noventa centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 07/05/2024 às 10h00min. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 020/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 073/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender demandas da Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE. Valor estimado mensal de R$ 512.382,80 (Quinhentos e doze mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 07/05/2024 às 09h00min. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº: 004/2025 - Pregão Eletrônico nº. 003/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ACOMPANHADAS DE VESTIMENTAS, ORNAMENTAÇÃO DA URNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REMOÇÃO DO FERETRO AO SEU DESTINO, DESTINADO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 510.528,67 (quinhentos e dez mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). Início do acolhimento: 23/04/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/05/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 15/05/2025 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE, situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 22 de abril de 2025 VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE inscrita no CNPJ N° 11.367.414/0001- 70, através do prefeito o WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL torna público a adesão á Ata de registro de preço 05/2023 oriundo do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 06/2023. Órgão Gerenciador FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, para AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 2.181.334,00 (Dois milhões cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais). Empresa contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0001-10, estabelecida na Rua Volkswagen, 291 - 8º Andar - Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-901, e sua filial, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ. Representantes legais Adriana Cecconello, RG n.º10.7 - SSP/RS, CPF n.º: 608..- 0 o Sr. Bruno da Silva Pereira, RG n.º 29..-4 - SSP/SP e CPF n.º: 301..-*1. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro - Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n°11.367.414/0001 - 70 (CEP: 56820-000) ou através do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL - Prefeito Municipal. Carnaíba PE, 7 de abril de 2025. WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025. Referência: PROCESSO LICITATÓRIO N°008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o n°11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, n°283, Centro, Carnaíba - PE, neste ato representado por seu prefeito WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL. Empresa: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.943.973/0001-32, sediada na Rua São Paulo, 909, Sala 302 - Andar 3 - Edifício Espelho das Águas, Centro, Marechal Candido Rondon - PR, CEP: 85.960-142, representada pelo Sr.º Jarles Luiz Schmitt Vencedora do processo da contratação de LOCAÇÃO DE REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO (REP) PARA REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, pelo valor total R$ 64.935,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR SISTEMA E EQUIPAMENTOS DE PONTO DIGITAL PARA EXPEDIENTE PRESENCIAL, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Validade 12(Doze) meses. Carnaíba-PE, WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL - Prefeito Municipal. Carnaíba PE, 4 de abril de 2025. WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 UC/O. CONTRATADA: F FRANÇA & M BEZERRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.120.967/0001-80. OBJETO: Construção de CAPS infanto-juvenil (CAPSi) no Bairro Indianópolis, Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.849.075,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil e setenta e cinco reais). Data: 15/04/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Administrativo N° 04/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90004/2025 UC/O, cujo objeto é a construção de CAPS infanto-juvenil (CAPSi) no Bairro Indianópolis, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: F FRANCA & M BEZERRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.120.967/0001-80, vencedora do item único pelo valor total de R$ 1.849.075,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil e setenta e cinco reais). Caruaru/PE, 15 de abril de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras