DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIII da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo Decreto municipal nº 059 de 14 de Agosto de 2023, visando a Aquisição de Insumos de Laboratório para Realização de Exames, pelo período de 3 (três) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA , CNPJ nº 40.011.952/0001-25, nos itens: 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta reais); 2-LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.302.176/0001-85, no item: 4, perfazendo o valor total de R$ 1.389,00 (mil trezentos e oitenta e nove reais). VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 54.939,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 22 de abril de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 08/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025, visando à AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 605.456,90. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 22 de abril de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 006/2025. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Natureza: Obra. Tipo: menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO DISTRITO DE NEGRAS MUNICÍPIO DE ITAÍBA - PE. Valor: R$ 5.498.947,42 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Abertura da sessão pública: 09:hs 30 min do dia 02 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09:hs 31 min do dia 02 de junho de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura e pelos endereços eletrônicos: www.itaiba.pe.gov.br; https://www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp. Itaíba - PE, 22 de abril de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO NAT: COMPRA - OBJETO: Aquisição de kits de material didático e itens personalizados destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço/ por Lote. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 16/04/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 810.212,00 (oitocentos e dez mil, duzentos e doze reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 1º de abril de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 004/2025 Fundo Municipal De Saúde Jatobá OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde do Povoado Novo Horizonte, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11263.2570001/24-00. Valor estimado: R$ 1.972.589,41. Acolhimento de propostas: 17/04/2025 às 08h - 22/05/2025 às 08h. Abertura de propostas: 22/05/2025 às 08h. Abertura da sessão pública: 22/05/2025 às 09h. O certame será realizado por meio do sistema ELETRÔNICO, estando o edital disponível no endereço https://bnc.org.br/ O procedimento visa fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecera prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local. Os interessados deverão efetuar seu cadastro no sistema https://bnc.org.br/, conforme instruções contidas no endereço. Contato: Fone: (87) 3835- 8706, e-mail [email protected], de 7:30h às 13:30h, nos dias úteis. GIRLEIDE MARIA MANDU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 00055/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS CRITICOS DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, COM RECURSOS FEDERAIS DA SUDENE CONVÊNIO 952421/2023 - PROCESSO N° 59336.005755/2023-56. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 22 de abril de 2025. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 00062/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, COM RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ORIGINADOS DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, CONTRATO DE REPASSE N°: 1.088.3742, OPERAÇÃO N°: 944823. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 22 de abril de 2025. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO: 09/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2025 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COZINHA COMUNITARIA pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital. VALOR ACEITAVEL: R$ 27.021,11 (Vinte e Sete mil,vinte e um reais e onze centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 28/04/2025 às 13:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909 Pedra, 22 de abril de 2025. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 8/2025 CONTRATO Nº 436/2025 (PE Nº 008/2025). objeto GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (FARINÁCEOS) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10), adjudicados à empresa: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.381.135/0001-00, GLOBAL R$1.076.309,95. Petrolina, 16/04/2025. Rosane Costa - Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a Construção da Escola Padrão FNDE - 13 Salas no Município de Santa Cruz/PE, conforme proposta nº 958932/2024 - Operação 1.093.570-63, conforme projeto básico e seus anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 10.768.816,84; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 12/05/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa- cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 22 de abril de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 002/2025, Dispensa Eletrônica nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Termo Nebulizador (FUMACÊ), para a secretaria de saúde de São Bento do Una- PE, conforme as especificações e condições descritas no Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 19.663,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e três reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 28 de abril de 2025, abertura das propostas será às 10h10min do dia 28 de abril de 2025, início dos lances às 10h10min e final dos lances às 16h10min. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta- feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 22 de abril de 2025. DALMA NOELY MACIEL MACÊDO Secretária do Fundo Municipal de Saúde