DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio de recebimento de proposta: dia 23/04/2025 até 08/05/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 08/05/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 08/05/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 22 de abril de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Nº: 023/2025. Comissão de Contratação. serviços. Objeto: Sistema de Gestão de Frota (SGF) com Monitoramento via GPRS. Valor Global Estimado: R$ 35.276,16. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 02/05/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: [email protected]. Em 22 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2025. - MAIOR OFERTA - Objeto: Concessão de Exploração de Espaço Público durante os dias 21, 22, 23, 24 e 28 de junho de 2025 por ocasião das comemorações da FESTA VITÓRIA DO PÉ DE SERRA - SÃO JOÃO 2025. valor total de R$ 2.471.623,85 ( dois milhões e quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), Composto por parcela fixa: R$ 2.348.042,66 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos) e Parcela variável: Lance mínimo inicial de R$ 123.581,19 (cento e vinte e três mil e quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) que corresponde a 5% do valor da licitação. Recebimento de Propostas: 23/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 16/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 16/05/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão, 22 de abril de 2025. DEMÉTRIUS JOSÉ DA SILVA LISBOA Secretário de Cultura, Turismo e Economia Criativa ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citada, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo Administrativo nº 055/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção creche tipo 1 (Padrão FNDE) no município de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: Proposta nº 003634/2024-FNDE e contrapartida da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI. Data da Abertura: 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09:00 (nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 16 de abril de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 Proc. Adm. nº 70/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de exames laboratoriais destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Longá - PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 24/04/2025 ao dia 09/05/2025; Início da Sessão: 09/05/2025 às 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Proc. Adm. nº 057/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Antônio Almeida-PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 24 de abril de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 07 de maio de 2025, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 07 de maio de 2025, às 09:10h. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https:// novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. Antônio Almeida-PI, 22 de abril de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no 028/2025. Objeto: "contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município .Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM.Fonte de Recurso: 500, 540, 571. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: ROTA I - R$ 7,27- POR KM RODADO; ROTA II - R$ 7,27 - POR KM RODADO; ROTA III - R$ 7,27- POR KM RODADO; ROTA IV - R$ 7,27 - POR KM RODADO; ROTA V - R$ 7,27 - POR KM RODADO. Data da abertura: 12/05/2025 às 08:30h no s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w .tce.pi.gov.br/.Informações:licitacaoar [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 22 de abril de 2025. KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, no dia 08 de maio de 2025, às 09:00h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos sem motorista, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos municipais. Valor Previsto: R$ 410.448,51 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI. Bela Vista do Piauí-PI, 22 de abril de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes - PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de abril de 2025, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço por Lote tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Aplica- Ção De Forro Em Gesso, Pvc E Drywall, Com Aquisição Dos Mate- Riais Necessários, Afim De Atender As Demandas Do Municipio De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Portal de Compras Públicas .E-mail: [email protected]. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes - Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de abril de 2025, às 10h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço por Lote tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gás (Glp) 13 Kg A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Buriti Dos Lopes-Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas,e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08/05/2025, as 09:00, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Local: www.comprascampinasdopiaui.com.br. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Campinas do Piaui (PI), 22 de abril de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação