DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acolhimento das Propostas: a partir do dia 24/04/2025 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2025, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 13/05/2025, às 10:00h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 22 de abril de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 062/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO CABACEIRA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Emenda Federal de Custeio, Transf3erências Especiais, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 09/05/2025, às 14h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 16 de abril 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 063/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA SEDE A LOCALIDADE CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Emenda Federal de Custeio, Transf3erências Especiais, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 12/05/2025, às 09h00min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 16 de abril 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 064/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Convênio 956483/2024, Transf3erências Especiais, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 08/05/2025, às 09h00min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 16 de abril 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 065/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Emenda Federal de Custeio, Transferências Especiais, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 12/05/2025, às 14h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 16 de abril 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 066/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Emenda Federal de Custeio, Transferências Especiais, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 13/05/2025, às 09h00min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 16 de abril 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 067/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CRECHE SÃO FRANCISCO - INGAZEIRA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM, FME, QSE, ICMS, ISS, Emenda Federal de Custeio, Transferências Especiais, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 09/05/2025, às 09h00min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 16 de abril 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 068/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO ESTÁDIO ARAUJÃO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Emenda Federal de Custeio, Transferências Especiais, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 08/05/2025, às 14h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 16 de abril 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 069/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, MESAS E CADEIRAS, PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI Í, COM ESTIMATIVA PARA 2025. Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FEB, FME, FNS, FUS, FUNDEB, FMAS, FME, Emenda Federal de Custeio, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 08/05/2025, às 15h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 16 de abril 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 070/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONFECÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE CARIDA D E DO PIAUÍ-PI. Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FEB, FME, FMS, FUS, FUNDEB, FMAS, FME, Emenda Federal de Custeio, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 08/05/2025, às 10h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590- 000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 16 de abril 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada na Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de maio de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para A Confecção De Próteses Dentárias, Visando Atender À Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Cocal - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada na Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de maio de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto O Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Água E Gás Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected].