DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300298 298 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada na Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de maio de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto O Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Motor Gerador Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município, DE COCAL-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2025 Processo nº 028/2025; Procedimento nº 009/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 12.05.2025. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM / FMS / FUS / Co-Financiamento / ICMS / Custeio / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 22 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 033/2025; Procedimento nº 011/2025; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 08.05.2025. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de pneus, baterias, protetores, câmaras de ar, filtros e óleos lubrificantes conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMS/FUS/ICMS/FME/ FUNDEB/FMAS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 16 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Procedimento Administrativo nº 083/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Padrão 01 - (Ministério da Saúde), no Povoado Aliança do Gurguéia, município de Colônia do Gurguéia - PI. Data Sessão: 16/05/2025. Horário: 09:00 Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/ e: https://licitanet.com.br/. Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita Municipal. Colônia do Gurguéia - PI, 22 de abril de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Proc Administ nº 0000000645/2025 - Conc Elet nº 002/2025. Objeto: execução de serviços/obras de engenharia na Construção de creche e escola de educação infantil, Padrão FNDE - Creche Tipo 2, na Rua Projetada, s/n - bairro Santa Luzia, no município de Coronel José Dias - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: AG2 Construtora Incorporadora, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.964.708/0001-91. Valor contrato: R$ 3.276.029,41 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, vinte e nove reais e quarenta e um centavos). FTE. REC: TERMO COMP/CO N V . nº 961899/2025/FNDE/CAIXA - Prop. nº 003612/2025. Data VIG: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser aditivado de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/2021. Data ASSIN: Cel. José Dias, PI, em 22 de abril de 2025. Assinam: Victor César de Carvalho - Prefeito Municipal/Pela Contratante e Sérgio da Silva Belo / Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 078/2025-PMDAV. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 009/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação global. Objeto: Construção de uma creche Padrão FNDE - Tipo II, de acordo com o projeto que acompanha o edital. Início do acolhimento das Propostas: Dia 23/04/2025 até as 20:00hrs; Fim do acolhimento de Propostas: Dia 12/05/2025 as 09:00 horas; Início da Disputa: Dia 12/05/2025 as 13h, no sistema BNC-https://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Obs.: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico https://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br; www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, junto a Comissão Permanente de Contratação/Pregoeiro, no horário das 08:00 às 13:00 hora, de segunda a sexta feira. Dirceu Arcoverde - PI, 16 de abril de 2025. CACILDA DA SILVA SOARES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Educação de Guaribas - PI. Processo nº 00000001078/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada ou Microempreendedor Individual - MEI, visando a Locação de Veículos Automotores para Transporte Escolar dos alunos matriculados no Município de Guaribas - PI, em conformidade com as diretrizes do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. Valor estimado: R$ 76.744,80 (setenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Início acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 22/04/2025. Recebimento das Propostas até: 08h do dia 12/05/2025. Abertura da Seção Pública: às 08h:30min do dia12/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 12/05/2025. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/ Local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Com pras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI 22 de abril de 2025. Paulo Sergio Maia, Pregoeiro/Condutor do Processo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Saúde de Guaribas do Piauí-PI. Processo nº 0000000051/2025. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Guaribas do Piauí-PI. Valor estimado: R$ 1.200.646,19 (um milhão, duzentos mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Início acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 22/04/2025. Recebimento das Propostas até: 08h do dia 12/05/2025. Abertura da Seção Pública: às 08h:30min do dia 12/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 11h do dia 12/05/2025. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/Local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Com pras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI 22 de abril de 2025. PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Adesão Ata nº 013/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 043/2024 - Município de Fortuna - MA. Contrato nº 031/2025 PMJ. Adesão nº 002/2025-PMJ, Processo Adm. nº 029/2025. Contratante: O Município de Jacobina do Piauí. Contratado: C B PLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNJP/MF sob o nº 22.682.954/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jacobina do Piauí-PI. Valor: R$ 306.540,00 Recursos: Orçamento Geral do Município. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025. Vanderlei Raimundo de Carvalho, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.054/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 08.05/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 08/05/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 23/04/2025 a 08/05/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.975.252,29 (Um milhão novecentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 22 de abril de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 277/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de pavimentação asfáltica na Zona Urbana do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 479.978,53 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). F R: 500 - 700. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da assinatura. Signatários: João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 038/2025; Processo nº 034/2025; Concorrência Eletrônico nº 005/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Construtora Raribe LTDA, CNPJ: 27.380.162/0001-59. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da UBAS Ana Josefa Ramos no município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 1.000.137,00 (um milhão cento e trinta e sete reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2025. Vigência: 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026. Marcolândia - PI, 16 de abril de 2025. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 034/2025, procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA RARIBE LTDA, CNPJ: 27.380.162/0001-59, com o preço total de R$ 1.000.137,00 (um milhão cento e trinta e sete reais). Marcolândia - PI, 16 de abril de 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito