DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. Admin. nº 001.0000106/2025. Tipo menor preço Global. Objeto: contratação de empresa para Registro de Preços para prestação de serviços de marketing e publicidade com o objetivo de dar publicidade aos atos oficiais, ações, programas e serviços desenvolvidos pela Prefeitura. Apresentação da Proposta: 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 28/04/2025 às 08h. Editais/Termo de Referência no sitio www.marcosparente.pi.gov.br, https://www.licitanet.com.br/, E-mail: [email protected] CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de radiodifusão AM/FM, objetivando a transmissão dos atos oficiais, avisos e informações da municipalidade, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 28 de abril de 2025. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de julgamento de menor preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Hospedagem Na Cidade De Teresina-Pi, Com Café Da Manhã, Almoço E Jantar Inclusos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Oeiras-Pi, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contato: licitaçã[email protected]. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de julgamento de menor preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Gerais Necessários Para Manutenção Preventiva E Corretiva De Diversas Edificações Públicas No Município De Oeiras-Pi, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contato: licitaçã[email protected]. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 R E M A R C AÇ AO O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serviço de recepção e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A) Residenciais ou Domiciliares; B)Comerciais; C) Públicos (GALHOS E ENTULHOS) e D) de mercados e feiras livres, gerados no munícpio, para disposição final Ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputA: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 25/04/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 13/05/ 2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 13/05/2025, ás 08:10 h. P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . B r . E D I T A L : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb,www.nov obbmnet.com.br e https:/ /www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, n° 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h Picos/PI, 22 de abril de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº PMSAL.043/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, OBJETO: Registro de preços visando à contratação futura e parcelada de empresa especializada no fornecimento de pneus destinados à substituição preventiva e corretiva dos componentes de rodagem da frota oficial vinculada à administração pública do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO,.TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2025.HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitações). INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº PMSAL.044/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e de consumo odontológico, insumos técnicos laboratoriais voltados à produção de próteses dentárias, bem como na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com abrangência de fornecimento contínuo, logística e suporte operacional, destinados ao atendimento integral das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa - PI, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2025, HORÁRIO: 11:30hs, EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitações). INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº PMSAL.045/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025,. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de roçada mecanizada de faixa de domínio em estradas vicinais, com utilização de equipamento articulado de alta eficiência operacional, para a manutenção preventiva da malha viária não pavimentada no território do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2025 , HORÁRIO: 15:00hs, EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitações). INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº PMSAL.046/2025.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza técnica, asseio e conservação patrimonial predial, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, uniformes e utensílios, abrangendo áreas internas, externas e esquadrias de edificações públicas do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025, HORÁRIO: 09:30hs, EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitações). INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº PMSAL.047/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços ambulatoriais complementares de média complexidade, abrangendo consultas médicas especializadas, exames laboratoriais, exames de imagem e procedimentos correlatos, com execução na cidade de Teresina e Picos-PI, destinados à assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS vinculados à rede municipal de saúde do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025, HORÁRIO: 11:00hs,. EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitações).INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Sessão: 08/05/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 22 de abril de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP RELANÇAMENTOS Processo Administrativo nº 021/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos (farmácia básica / injetável e controlados) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 09/05/2025 às 11:00h. Data da rodada de lances: 09/05/2025 às 11:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP Processo Administrativo nº 022/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 08/05/2025 às 11:00h. Data da rodada de lances: 08/05/2025 às 11:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 SRP Processo Administrativo nº 023/2025. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota- PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 09/05/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 09/05/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 22 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeira