DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2025. Proc. Adm. nº 022/2025. Pregão Eletrônico 010/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de centrais de ar e bebedouros com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI.". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: BTU Refrigeração LTDA, CNPJ nº 00.881.053/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), para o lote 01 e R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o lote 02, respectivamente totalizando R$ 189.300,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos) reais. Fonte de recursos: orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 22/04/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 SRP - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.020825/2024-55 CÓDIGO UASG- 927337 MOTIVO DA SUSPENSÃO: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Informações: [email protected]; Fone: (086) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 22 de abril de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 13/2025, na modalidade Concorrência Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada na área da construção cívil para conclusão da Escola de Educação Infantil padrão FNDE tipo B, na zona urbana do município de Alto do Rodrigues/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no site oficial do município http://170.79.153.44:9367/comprasedital/ e na sede da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h (horário de Brasília) do dia 08/05/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Alto do Rodrigues/RN, 17 de abril de 2025. RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PE Processo: 00026/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 09/05/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 09/05/2025. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 22 de Abril 2025. MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2025 À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025(90002/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128007/2025 PARTES: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN e PESSOA JURÍDICA: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ: 09.181.832/0001-26. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica destinada à execução de obra da Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Caraúbas/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto. Ação: Construção de Ginásio Esportivo. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17003110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR: R$ 4.209.076,47 (quatro milhões e duzentos e nove mil e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 a 15 de abril de 2027. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. ASSINAM: Pela contratante: Sr. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, Prefeito Municipal e pela contratada: Sr. FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA, Representante Legal da Pessoa Jurídica NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ: 09.181.832/0001-26. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 021/2025, realizado em 14/04/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal do Município de Cerro Corá/RN. P L F Queiroz Distribuidora Produtos Odontológico Hospitalar - Tipo: ME - CNPJ: 35.959.751/0001-14, saiu vencedor no lote: 02; com o valor total de R$ 88.548,70 (Oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Saúde Doctor Comercio LTDA EPP - CNPJ: 11.511.020/0001- 43, saiu vencedor nos lotes 01 e 03; com o valor total de R$ 184.341,44 (Cento e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Cerro Corá/RN, 22 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 023/2025, realizado em 22/04/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de vitaminas e soluções de uso hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote: 01; com o valor Total de R$ 75.823,70 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 22 de abril de 2025. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE Nº 021/2025, com início em 31 de março de 2025, com sessão realizada em 14 de abril de 2025 (segunda-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: P L F Queiroz Distribuidora Produtos Odontológico Hospitalar - Tipo: ME - CNPJ: 35.959.751/0001-14, saiu vencedor no lote: 02; com o valor total de R$ 88.548,70 (Oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Saúde Doctor Comercio LTDA EPP - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor nos lotes 01 e 03; com o valor total de R$ 184.341,44 (Cento e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 22 de abril de 2025 MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de vitaminas e soluções de uso hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE 023/2025, com início em 04 de abril de 2025, com sessão realizada em 22 de abril de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote: 01; com o valor Total de R$ 75.823,70 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 22 de abril de 2025. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de vitaminas e soluções de uso hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote: 01; com o valor Total de R$ 75.823,70 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2026. Cerro Corá/RN, 22 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratados: P L F Queiroz Distribuidora Produtos Odontológico Hospitalar - Tipo: ME - CNPJ: 35.959.751/0001-14. Saúde Doctor Comercio LTDA EPP - CNPJ: 11.511.020/0001-43. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. P L F Queiroz Distribuidora Produtos Odontológico Hospitalar - Tipo: ME - CNPJ: 35.959.751/0001-14, saiu vencedor no lote: 02; com o valor total de R$ 88.548,70 (Oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Saúde Doctor Comercio LTDA EPP - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor nos lotes 01 e 03; com o valor total de R$ 184.341,44 (Cento e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência das Atas de Registro de Preços: 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2026. Cerro Corá/RN, 22 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito.