DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sônia Maria Medeiros de Pontes - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 0768, de 02 de abril de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objetivo registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de estruturas para eventos do Município de Currais Novos/RN, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 08 de maio de 2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 22 de abril de 2025 MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT Nº 1CR05/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial, visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR05/2025 - L. N. Guedes Serviços de Engenharia - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 53.234,50. ASSINATURA: 14.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de maio de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO Constituição de registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de buffet, coffee break, lanches e salgados, visando atender às demandas de eventos, conferências e demais atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, bem como pelos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências do instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=753 Felipe Guerra/RN, 22 de abril de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.011 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 08h00min do dia 08/05/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.16.011 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (www.portaldecompraspublicas.com.br), nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 23/04/2025. Em 17 de abril de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços com fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial destinadas a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 09/05/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 09/05/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 22 de abril de 2025 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pureza/RN. - início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 23/04/2025 - término: 10:00 horas do dia 06/05/2025. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 06/05/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 06/05/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 22 de abril 2025. ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, comunica aos licitantes interessados que as Empresas: Construsol Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 41.284.989/0001-90; C. L. Construções & Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 10.634.109/0001- 34; Arco Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 16.917.533/0001-72; LJ Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 57.143.998/0001-09; WB Empreendimentos, Serviços e Comércio Eireli: CNPJ: 28.240.229/0001-12; H & G Construtora Ltda, CNPJ: 42.176.791/0001-55, manifestaram tempestivamente a intenção de recurso, contra o julgamento de classificação e habilitação da empresa: Nunes Construções de Edifícios e Obras Urbanísticas Ltda; CNPJ: 09.181.832/0001-26, os quais foram DEFERIDOS. Portanto, abrem-se os referidos prazos Limite para recepcionar as Razões e Contrarrazões, em conformidade com o art. 165, da Lei 14.133/21. Prazo final para recurso: 25/04/2025 às 23h59min. Prazo Final para Contrarrazões: 30/04/2025 às 23h59min. Os instrumentos processuais a que cabe (razões e contrarrazões) deverão ser enviados por meio do site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, até o prazo e horário acima estabelecido. A sessão pública será reaberta no dia 02/05/2025 às 09h01min. (ID do Processo n° 375909). Outras informações poderão ser adquiridas por e- mail: [email protected] Rafael Godeiro/RN, 22 de abril de 2025. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 250325PE00058 OBJETO: Fornecimento de veículo tipo Van 16 lugares destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2004.10.301.6000.2.75 - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2004.10.301.6000.2.76 - BLOCO DE CUSTEIO DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 04170/2025 - 17.04.25 - AUDAX CAMINHOES LTDA - R$ 321.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da equipe de contratação deste Município, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2025, em conformidade com a Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer da equipe, onde escolheu a proposta da Licitante: ANJOS ENGENHARIA LTDA / CNPJ Nº 19.678.703/0001-00, no valor global estimado de R$ 1.439.359,91 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), como a proposta válida mais vantajosa para esta administração. Riachuelo/RN, 16 de abril de 2025. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.0026 Pelo presente Termo, Em respeito ao disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n.° 14133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2025) à Empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.512.025/0001-08, tendo em vista que foi confeccionada de acordo as exigências da legislação pertinente. São Fernando/RN, 15 de abril de 2025. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de óleos lubrificantes voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, da prefeitura municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 12h00min do dia 22/04/2025. A sessão acontecerá às 12h00min (horário de Brasília) do dia 05/05/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 16 de abril de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação